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SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.001, DE 29 DE MARÇO DE 2021
... : Aparelho de som multimídia portátil, com receptor de radiodifusão FM e reprodutor de arquivos de som através de conexão bluetooth, entrada USB, entrada para cartão de memória e entrada auxiliar e P10, inclusive para conexão de microfone, contendo dois alto-falantes e dois tweeters, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, 23-10-2013
... ciais em número e condições adequadas, para exercício das atividades ... de inspeção; f) protocolo para controle de entrada e saída de documen- ... tos oficiais, bem como controle de documentos internos; g) registros ... auditáveis pertinentes à análise e aprovação ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 23-10-2013
... ciais em número e condições adequadas, para exercício das atividades ... de inspeção; f) protocolo para controle de entrada e saída de documen- ... tos oficiais, bem como controle de documentos internos; g) registros ... auditáveis pertinentes à análise e aprovação ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 23-10-2013
... ciais em número e condições adequadas, para exercício das atividades ... de inspeção; f) protocolo para controle de entrada e saída de documen- ... tos oficiais, bem como controle de documentos internos; g) registros ... auditáveis pertinentes à análise e aprovação ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 23-10-2013
... ciais em número e condições adequadas, para exercício das atividades ... de inspeção; f) protocolo para controle de entrada e saída de documen- ... tos oficiais, bem como controle de documentos internos; g) registros ... auditáveis pertinentes à análise e aprovação ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 23-10-2013
... ciais em número e condições adequadas, para exercício das atividades ... de inspeção; f) protocolo para controle de entrada e saída de documen- ... tos oficiais, bem como controle de documentos internos; g) registros ... auditáveis pertinentes à análise e aprovação ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 23-10-2013
... ciais em número e condições adequadas, para exercício das atividades ... de inspeção; f) protocolo para controle de entrada e saída de documen- ... tos oficiais, bem como controle de documentos internos; g) registros ... auditáveis pertinentes à análise e aprovação ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 23-10-2013
... ciais em número e condições adequadas, para exercício das atividades ... de inspeção; f) protocolo para controle de entrada e saída de documen- ... tos oficiais, bem como controle de documentos internos; g) registros ... auditáveis pertinentes à análise e aprovação ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... pré-moldado intertravado drenante com infiltração total”, “de ... CORTE AA, CORTE BB, Vista Frontal da Entrada" do Estaciona- ... mento”, “dos serviços de drenagem”, “dos pontos de boca de ... lobo, da boca de leão e da linha de projeção da tubulaç\xC3" ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... 44,9000 - K-MEX KB-3628U - Produzido no Brasil - EPP ... Item: 7 / Código: 5010276 / Classe: 8614 ... Descrição: FILTRO DE LINHA, ENTRADA 110/220V, 5 TOMA- ... DAS, CABO 03 METROS ... Especificação Técnica: FILTRO DE LINHA, PARA FILTRAGEM ... DA REDE ELETRICA E PROTECAO DOS ...
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PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE /2022
... /2022 à 31/12/2022 178326 - Mais música para fazer sorrir!! Projeto que se consiste em shows e festivais de música popular com valores de entrada acessíveis a população e arrecadação de recursos para instituições de caridade. NDB PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 27.990.067/0001-77 ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Quanto ao mérito, alega que a suposta falha apontada decorre de entrada de líquido por exclusiva culpa do consumidor. Argumenta atender aos padrões legais exigíveis e se submeter a permanente fiscalização da Anatel, ...
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Acordão nº 0128800-53.2009.5.04.0403 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Enero de 2011
PERDA AUDITIVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Presente o nexo de causalidade entre as atividades laborativas e a perda auditiva que acomete o trabalhador. Hipótese de responsabilidade objetiva da empregadora pelo dano. Indenização pelos danos morais decorrentes que é devida, observado, no entanto, o grau de participação do labor na empresa no desenvolvimento da doença.
... objetiva decorrente do risco da atividade já era adotada na jurisprudência e integrante do sistema jurídico antes mesmo da entrada em vigor do novo diploma civil ... De outra parte, presente também a responsabilidade subjetiva, uma vez que houve culpa da reclamada no ... -
Edital de Concurso Público
... 6.15 - Não será autorizada a entrada" de candidatos em trajes de banho nos locais de realização de prova ou etapas complementares. 6.16 - Ao término do tempo concedido para a realizaç\xC3" ...