entrega de chaves
-
Acórdão nº 2010/0152874-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CLÁUSULA DE RESPONSABILIDADE DO FIADOR ATÉ A EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES. ACÓRDÃO EMBARGADO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO ...
-
Acórdão nº 2009/0211664-1 de T5 - QUINTA TURMA
... LOCAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO FIADOR ATÉ A EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS QUE AUTORIZEM A OPOSIÇÃO DOS ...
-
Acórdão nº 2003/0168420-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... FIANÇA. CLÁUSULA QUE A PRORROGA ATÉ A ENTREGA DAS CHAVES. POSSIBILIDADE. ANUÊNCIA EXPRESSA DO FIADOR. SÚMULA 214/STJ ...
-
Acórdão nº 2006/0021087-4 de T5 - QUINTA TURMA
... da fiadora pelos encargos locatícios se estenderia até a efetiva entrega das chaves do imóvel, restando caracterizado o prequestionamento ...
-
Acórdão nº 2010/0007964-2 de T6 - SEXTA TURMA
... INCIDÊNCIA. FIADOR. RESPONSABILIDADE. TERMO FINAL. ENTREGA DAS CHAVES. PRECEDENTES ... 1. Não ocorre contrariedade ao art. 535, ...
-
Acórdão nº 2009/0085752-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... FIANÇA. CLÁUSULA QUE A PRORROGA ATÉ A ENTREGA DAS CHAVES. POSSIBILIDADE. ANUÊNCIA EXPRESSA DO FIADOR. SÚMULA 214/STJ ...
-
Acórdão nº 2007/0027743-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ADITAMENTO. CLÁUSULA DE GARANTIA FIDEJUSSÓRIA ATÉ A ENTREGA DAS CHAVES. POSSIBILIDADE. REVISÃO DA SÚMULA 214/STJ ... A ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 753170 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... FIANÇA. CLÁUSULA QUE A PRORROGA ATÉ A ENTREGA DAS CHAVES. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES ... 1. "A Terceira Seção deste ...
-
Acórdão nº 2007/0025778-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CLÁUSULA QUE PREVÊ A OBRIGAÇÃO ATÉ A ENTREGA DAS CHAVES. EXONERAÇÃO DO FIADOR. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO ...
-
Acórdão nº 2008/0237042-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ÇÃO DOS FIADORES PELOS DÉBITOS LOCATÍCIOS ATÉ A EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES DO IMÓVEL. EXISTÊNCIA. PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO CONTRATO ...
-
Acórdão nº 2007/0294925-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... FIANÇA. RESPONSABILIDADE DOS FIADORES ATÉ A EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES DO IMÓVEL. MATÉRIA PACIFICADA ... 1. Pacificou neste STJ o ...
-
Acórdão nº 2008/0234704-5 de T6 - SEXTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. RESPONSABILIDADE DOS FIADORES ATÉ A ENTREGA DAS CHAVES. MATÉRIA PACIFICADA. DISSÍDIO COMPROVADO. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Pretendendo a embargante a reforma da decisão, os embargos devem ser recebidos como agravo regimental. Esta Corte pacificou entendimento no sentido de que havendo cláusula...
... CONTRATO DE LOCAÇÃO. RESPONSABILIDADE DOS FIADORES ATÉ A ENTREGA DAS CHAVES. MATÉRIA PACIFICADA. DISSÍDIO COMPROVADO. DECISÃO MANTIDA ... -
Acórdão nº 2006/0236396-1 de T5 - QUINTA TURMA
... , mas não garante ao locatário, que não se desincumbe da entrega das chaves, a desoneração dos aluguéis previstos no contrato ...
-
Acórdão nº 2008/0083540-9 de T5 - QUINTA TURMA
... CLÁUSULA QUE PREVÊ A OBRIGAÇÃO ATÉ A ENTREGA DAS CHAVES. EXONERAÇÃO DO FIADOR. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO ...
-
Acórdão nº 2007/0131040-3 de T5 - QUINTA TURMA
... FIANÇA. PRORROGAÇÃO. PRAZO INDETERMINADO. GARANTIA ATÉ ENTREGA DAS CHAVES. PRECEDENTES ... I - Rever o acórdão recorrido, quanto à ...
-
Cunha entrega as chaves da residência oficial da Câmara
Agência O Globo - BRASÍLIA - O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entregou as chaves da residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados. A assessoria de Cunha divulgou cópia do recibo de entrega para as chaves à administradora da residência o...
-
Cunha entrega as chaves da residência oficial da Câmara
Agência O Globo - BRASÍLIA - O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entregou as chaves da residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados. A assessoria de Cunha divulgou nesta segunda-feira cópia do recibo de entrega para as chaves à administra...
-
Cunha entrega as chaves da residência oficial da Câmara
Agência O Globo - BRASÍLIA - O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entregou as chaves da residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados. A assessoria de Cunha divulgou nesta segunda-feira cópia do recibo de entrega para as chaves à administra...
-
Acórdão nº 2004/0034354-1 de T4 - QUARTA TURMA
... MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DAS CHAVES DO IMÓVEL E LAVRATURA DE ESCRITURA DEFINITIVA. OBJETO AUTÔNOMO E NÃO ... ões autônomas em relação à ação de consignação, como a entrega das chaves do imóvel e a assinatura de escritura definitiva de compra e ...
-
Acórdão nº 2006/0179083-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CIVIL. LOCAÇÃO. FIADOR. RESPONSABILIDADE. ENTREGA DAS CHAVES. PREVISÃO CONTRATUAL. POSSIBILIDADE. PESSOA JURÍDICA. QUADRO ...
-
Acórdão nº 2008/0150651-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CLÁUSULA EXPRESSA DE RESPONSABILIDADE ATÉ ENTREGA DAS CHAVES ... 1. Tratam os autos de embargos à execução, nos quais ...
-
Acórdão nº 2006/0284154-5 de T5 - QUINTA TURMA
... IRRELEVÂNCIA. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ENTREGA DAS CHAVES. EXISTÊNCIA DE DANOS. COBRANÇA EM DEMANDA PRÓPRIA. PEDIDO DE ...
-
Acórdão nº 2013/0339594-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE AUTOMÓVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ DO SEGURADO. CAUSA DETERMINANTE DO SINISTRO. AGRAVAMENTO DIRETO DO RISCO OBJETO DO CONTRATO. INVERSÃO DO JULGADO. VEDAÇÃO. SÚMULA N° 7/STJ. 1. Consoante o art. 768 do Código Civil, "o segurado perderá o direito à garantia se...
... , todavia, a responsabilidade do segurado esgota-se com a entrega" ... das chaves ao terceiro. ... 3. Se o tribunal local,\xC2" ... -
Acórdão nº 2006/0029313-3 de T6 - SEXTA TURMA
... FIANÇA. PRORROGAÇÃO. CLÁUSULA DE GARANTIA ATÉ A EFETIVA ENTREGA" DAS CHAVES ... 1. Se os embargos declaratórios são opostos com o n\xC3" ...
-
Acórdão nº 2005/0178595-7 de T6 - SEXTA TURMA
... FIANÇA. PRORROGAÇÃO. CLÁUSULA DE GARANTIA ATÉ A EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES ... A questão foi sedimentada no âmbito da 3ª Seção, ...