entrevista por competencia
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Corte especial. (Processo 5010154-42.2020.4.04.0000), 14-03-2020
... a um único órgão gestor a competência para realizar uma entrevista pautada pela heteroidentificação, chancelando o fenótipo do candidato ...
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Decisão monocrática Nº 11219 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... que o interpelado esclareça afirmação registrada durante entrevista concedida ao Jornal da Fan, da Rádio Fan FM, realizada em 17 de abril de ...
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'Lei contra abuso criminaliza a função de julgar', diz presidente eleita da Apamagis
Entrevista: Vanessa Mateus, presidente eleita da Apamagis
... Em entrevista à ConJur, a magistrada salientou a importância da participação da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00055066620178060050), 24-05-2022
PROCESSO Nº: 0005506-66.2017.8.06.0050 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA LUCIA DE FREITAS DO PRADO ADVOGADO: Álvaro Alfredo Cavalcante Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. DIVERSOS VÍNCULOS URBANOS. DESCARACTERIZAÇÃO DA...
... com indicação de vínculos empregatícios de 1983 a 1990; entrevista rural do INSS em nome da demandante, em que esta afirma ter trabalhado na ... -
Decisão do Supremo sobre competência da Justiça Eleitoral foi destaque
Decisão do STF sobre competência da Justiça Eleitoral foi destaque
... Entrevistas da semana ... Em entrevista exclusiva ao Anuário da Justiça Brasil 2019, o presidente do STJ, ... -
'Quando o Direito Penal chegou ao andar de cima, todos ficaram garantistas'
Entrevista: Luís Roberto Barroso, ministro do STF
... eu acho que o Supremo não deveria ter", afirma o ministro, em entrevista exclusiva à revista eletrônica Consultor Jurídico ... A corte se viu ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060595720214050000), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0806059-57.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MANUEL MACHADO DA SILVA ADVOGADO: Rosana Vieira De Andrade RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802644-07.2021.4.05.8200 - 2ª VARA FEDERAL - PB EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APRECIAÇÃO...
... pela autarquia (apresentação de documentos, comparecimento à entrevista ou perícia etc.), fatores que devem ser ponderados pelo juízo antes de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08050340920214050000), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0805034-09.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JOAO CABRAL DE MENDONCA ADVOGADO: Ezandro Gomes De França RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801953-90.2021.4.05.8200 - 2ª VARA FEDERAL - PB EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APRECIAÇÃO...
... pela autarquia (apresentação de documentos, comparecimento à entrevista ou perícia etc.), fatores que devem ser ponderados pelo juízo antes de ... -
Decisão do STF sobre competência de estados e municípios na saúde foi destaque
Decisão do STF sobre competência concorrente na saúde foi destaque
... Veja a íntegra da entrevista" com Cristina Peduzzi ... Seminário da ConJur explica regras de transiç\xC3" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... I - transmitir, ainda que em forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo ...
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Acórdão nº 0003095-16.2008.4.01.3000 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... Estabeleceu ainda a possibilidade de submeter o interessado a entrevista, a critério da comissão examinadora (item 15) ... 10. A impetração ...
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Acórdão nº 0003095-16.2008.4.01.3000 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... Estabeleceu ainda a possibilidade de submeter o interessado a entrevista, a critério da comissão examinadora (item 15) ... 10. A impetração ...
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Acórdão nº 0003095-16.2008.4.01.3000 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... Estabeleceu ainda a possibilidade de submeter o interessado a entrevista, a critério da comissão examinadora (item 15) ... 10. A impetração ...
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Acórdão nº 0003095-16.2008.4.01.3000 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... Estabeleceu ainda a possibilidade de submeter o interessado a entrevista, a critério da comissão examinadora (item 15) ... 10. A impetração ...
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Acórdão nº 0003095-16.2008.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... Estabeleceu ainda a possibilidade de submeter o interessado a entrevista, a critério da comissão examinadora (item 15) ... 10. A impetração ...
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Acórdão nº 0003095-16.2008.4.01.3000 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... Estabeleceu ainda a possibilidade de submeter o interessado a entrevista, a critério da comissão examinadora (item 15) ... 10. A impetração ...
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Acórdão nº 0003095-16.2008.4.01.3000 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... Estabeleceu ainda a possibilidade de submeter o interessado a entrevista, a critério da comissão examinadora (item 15) ... 10. A impetração ...
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Acórdão nº 0003095-16.2008.4.01.3000 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... Estabeleceu ainda a possibilidade de submeter o interessado a entrevista, a critério da comissão examinadora (item 15) ... 10. A impetração ...
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Acórdão nº 0003095-16.2008.4.01.3000 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... Estabeleceu ainda a possibilidade de submeter o interessado a entrevista, a critério da comissão examinadora (item 15) ... 10. A impetração ...
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Acórdão nº 0003095-16.2008.4.01.3000 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... Estabeleceu ainda a possibilidade de submeter o interessado a entrevista, a critério da comissão examinadora (item 15) ... 10. A impetração ...
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Acórdão nº 0003095-16.2008.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... Estabeleceu ainda a possibilidade de submeter o interessado a entrevista, a critério da comissão examinadora (item 15) ... 10. A impetração ...
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Acórdão nº 0003095-16.2008.4.01.3000 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... Estabeleceu ainda a possibilidade de submeter o interessado a entrevista, a critério da comissão examinadora (item 15) ... 10. A impetração ...
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Acórdão nº 0003095-16.2008.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... Estabeleceu ainda a possibilidade de submeter o interessado a entrevista, a critério da comissão examinadora (item 15) ... 10. A impetração ...
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Acórdão nº 0003095-16.2008.4.01.3000 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... Estabeleceu ainda a possibilidade de submeter o interessado a entrevista, a critério da comissão examinadora (item 15) ... 10. A impetração ...
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Acórdão nº 0003095-16.2008.4.01.3000 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... Estabeleceu ainda a possibilidade de submeter o interessado a entrevista, a critério da comissão examinadora (item 15) ... 10. A impetração ...