entrevista por competencia
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Acórdão nº 0003095-16.2008.4.01.3000 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO. ENSINO. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA ESTRANGEIRO. CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO. ENTREVISTA. AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI 9.394/96). RESOLUÇÃO CNE/CES 01/2002. 1. Conforme bem decidiu o Superior Tribunal de Justiça, a autonomia didático-científica atribuída às universidades pelo art. 207 da Constituição Federal não lhes assegura "to
...Estabeleceu ainda a possibilidade de submeter o interessado a entrevista, a critério da comissão examinadora (item 15). 10. A impetração ... -
Decisão do STF sobre competência de estados e municípios na saúde foi destaque
Decisão do STF sobre competência concorrente na saúde foi destaque
...Veja a íntegra da entrevista com Cristina Peduzzi. Seminário da ConJur explica regras de transição ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08146041920214050000), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0814604-19.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: IGOR CESAR RODRIGUES DOS ANJOS PACIENTE: MOISES BRUNO ALMEIDA DE SANTANNA ADVOGADO: Igor Cesar Rodrigues Dos Anjos e outro IMPETRADO: JUIZO DA 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno...
...Durante a entrevista e verificação de documentos realizadas pelos policiais federais, quando ... -
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
...Colho da entrevista de Sua Excelência a máxima: “O tempo é o. senhor da razão.” Nada ... -
Acórdão Nº 5004397-35.2021.8.24.0067 do Quinta Câmara Criminal, 29-09-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ARTS. 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBOS DA LEI N. 11.343/06). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS (RÉUS JOCEMAR, ALEXSSANDRO E LEANDRO).1. ADMISSBILIDADE. RECURSO DO RÉU ALEXSSANDRO. PLEITO DE ISENÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. COMPETÊNCIA AFETA AO JUÍZO DA CONDENAÇÃO. RECURSO DO RÉU JOCEMAR. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA
...ícia pela traficância e é conhecido como Neguinho; em outra entrevista foi relatado que Jocemar iria para São Miguel do Oeste conversar com ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
*Entrevista originalmente publicada no dia 22 de abril. Os auxílios que magistrados ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
*Entrevista originalmente publicada no dia 22 de abril. Os auxílios que magistrados ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
*Entrevista originalmente publicada no dia 22 de abril. Os auxílios que magistrados ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
*Entrevista originalmente publicada no dia 22 de abril. Os auxílios que magistrados ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
*Entrevista originalmente publicada no dia 22 de abril. Os auxílios que magistrados ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
*Entrevista originalmente publicada no dia 22 de abril. Os auxílios que magistrados ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
*Entrevista originalmente publicada no dia 22 de abril. Os auxílios que magistrados ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
*Entrevista originalmente publicada no dia 22 de abril. Os auxílios que magistrados ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
*Entrevista originalmente publicada no dia 22 de abril. Os auxílios que magistrados ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
*Entrevista originalmente publicada no dia 22 de abril. Os auxílios que magistrados ... -
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Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
*Entrevista originalmente publicada no dia 22 de abril. Os auxílios que magistrados ... -
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Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
*Entrevista originalmente publicada no dia 22 de abril. Os auxílios que magistrados ... -
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Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
*Entrevista originalmente publicada no dia 22 de abril. Os auxílios que magistrados ... -
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Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
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Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
*Entrevista originalmente publicada no dia 22 de abril. Os auxílios que magistrados ... -
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Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
*Entrevista originalmente publicada no dia 22 de abril. Os auxílios que magistrados ... -
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Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
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Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
*Entrevista originalmente publicada no dia 22 de abril. Os auxílios que magistrados ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
*Entrevista originalmente publicada no dia 22 de abril. Os auxílios que magistrados ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
*Entrevista originalmente publicada no dia 22 de abril. Os auxílios que magistrados ...