epidemia de dengue
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Decisao Nº 8007368-11.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 12-08-2021
... vindicariam o adicional de insalubridade durante qualquer surto/epidemia de doença que acometesse o Estado, a exemplo dos que já aconteceram, o H1N1, dengue, zikavírus e outros, afinal também estariam mais expostos na execução ...
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Acórdão nº 1018864-86.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 27-11-2023
E M E N T A CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR - IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO AO PROPRIETÁRIO - POSSIBILIDADE – LEI MUNICIPAL – NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA EM INTERESSE DA COLETIVIDADE - AUSÊNCIA DE OMISSÃO DO MUNICÍPIO - RECURSO DESPROVIDO. Consta nos autos comprovação no sentido de que o Município...
... qualquer evento que introduza risco à população no tocante a epidemia de Dengue ou outra qualquer”. ... Verbera que “carece esta Ação ... -
PORTARIA Nº 1.946, DE 22 DE JULHO DE 2019
... , eConsiderando as atividades assistenciais no enfrentamento da dengue no Estado do Maro Grosso do Sul;Considerando o Ofício Nº ... ências; eConsiderando o Plano de Ação para o Enfrentamento de Epidemia de Dengue, acerca do planejamento para o desenvolvimento de ações a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.943 do Mato Grosso do Sul, 16-07-2019
... Enfrentamento à Tríplice Epidemia: Dengue, ... Zika e Chikungunya” ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0261.13.006333-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Noviembre de 2014
... terrenos baldios, para o fim de impedir a ocorrência de epidemia, dentre as quais, na atualidade, destaca-se tragicamente a epidemia da ...
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Decisão Monocrática nº 1.0261.13.006333-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Noviembre de 2014
... terrenos baldios, para o fim de impedir a ocorrência de epidemia, dentre as quais, na atualidade, destaca-se tragicamente a epidemia da ...
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Acórdão nº 0002360-97.2002.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... adquiridos; i) os veículos adquiridos para o combate à dengue foram repassados a outros setores, inclusive administrativos; j) 03 ... – PEA – para atender situação emergencial no combate a epidemia de dengue, reconhecida por autoridades locais, não foram aplicados, ...
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Acórdão nº 0002360-97.2002.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... adquiridos; i) os veículos adquiridos para o combate à dengue foram repassados a outros setores, inclusive administrativos; j) 03 ... – PEA – para atender situação emergencial no combate a epidemia de dengue, reconhecida por autoridades locais, não foram aplicados, ...
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Acórdão nº 0002360-97.2002.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... adquiridos; i) os veículos adquiridos para o combate à dengue foram repassados a outros setores, inclusive administrativos; j) 03 ... – PEA – para atender situação emergencial no combate a epidemia de dengue, reconhecida por autoridades locais, não foram aplicados, ...
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Acórdão nº 0002360-97.2002.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... adquiridos; i) os veículos adquiridos para o combate à dengue foram repassados a outros setores, inclusive administrativos; j) 03 ... – PEA – para atender situação emergencial no combate a epidemia de dengue, reconhecida por autoridades locais, não foram aplicados, ...
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Acórdão nº 0002360-97.2002.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... adquiridos; i) os veículos adquiridos para o combate à dengue foram repassados a outros setores, inclusive administrativos; j) 03 ... – PEA – para atender situação emergencial no combate a epidemia de dengue, reconhecida por autoridades locais, não foram aplicados, ...
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Acórdão nº 0002360-97.2002.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... adquiridos; i) os veículos adquiridos para o combate à dengue foram repassados a outros setores, inclusive administrativos; j) 03 ... – PEA – para atender situação emergencial no combate a epidemia de dengue, reconhecida por autoridades locais, não foram aplicados, ...
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Acórdão nº 0002360-97.2002.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... adquiridos; i) os veículos adquiridos para o combate à dengue foram repassados a outros setores, inclusive administrativos; j) 03 ... – PEA – para atender situação emergencial no combate a epidemia de dengue, reconhecida por autoridades locais, não foram aplicados, ...
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Acórdão nº 0002360-97.2002.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... adquiridos; i) os veículos adquiridos para o combate à dengue foram repassados a outros setores, inclusive administrativos; j) 03 ... – PEA – para atender situação emergencial no combate a epidemia de dengue, reconhecida por autoridades locais, não foram aplicados, ...
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Acórdão nº 0002360-97.2002.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... adquiridos; i) os veículos adquiridos para o combate à dengue foram repassados a outros setores, inclusive administrativos; j) 03 ... – PEA – para atender situação emergencial no combate a epidemia de dengue, reconhecida por autoridades locais, não foram aplicados, ...
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Acórdão nº 0002360-97.2002.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... adquiridos; i) os veículos adquiridos para o combate à dengue foram repassados a outros setores, inclusive administrativos; j) 03 ... – PEA – para atender situação emergencial no combate a epidemia de dengue, reconhecida por autoridades locais, não foram aplicados, ...
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Acórdão nº 0002360-97.2002.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... adquiridos; i) os veículos adquiridos para o combate à dengue foram repassados a outros setores, inclusive administrativos; j) 03 ... – PEA – para atender situação emergencial no combate a epidemia de dengue, reconhecida por autoridades locais, não foram aplicados, ...
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Acórdão nº 0002360-97.2002.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... adquiridos; i) os veículos adquiridos para o combate à dengue foram repassados a outros setores, inclusive administrativos; j) 03 ... – PEA – para atender situação emergencial no combate a epidemia de dengue, reconhecida por autoridades locais, não foram aplicados, ...
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Acórdão nº 0002360-97.2002.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... adquiridos; i) os veículos adquiridos para o combate à dengue foram repassados a outros setores, inclusive administrativos; j) 03 ... – PEA – para atender situação emergencial no combate a epidemia de dengue, reconhecida por autoridades locais, não foram aplicados, ...
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Acórdão nº 0002360-97.2002.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... adquiridos; i) os veículos adquiridos para o combate à dengue foram repassados a outros setores, inclusive administrativos; j) 03 ... – PEA – para atender situação emergencial no combate a epidemia de dengue, reconhecida por autoridades locais, não foram aplicados, ...
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Acórdão nº 0002360-97.2002.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... adquiridos; i) os veículos adquiridos para o combate à dengue foram repassados a outros setores, inclusive administrativos; j) 03 ... – PEA – para atender situação emergencial no combate a epidemia de dengue, reconhecida por autoridades locais, não foram aplicados, ...
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Acórdão nº 0002360-97.2002.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... adquiridos; i) os veículos adquiridos para o combate à dengue foram repassados a outros setores, inclusive administrativos; j) 03 ... – PEA – para atender situação emergencial no combate a epidemia de dengue, reconhecida por autoridades locais, não foram aplicados, ...
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Acórdão nº 0002360-97.2002.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... adquiridos; i) os veículos adquiridos para o combate à dengue foram repassados a outros setores, inclusive administrativos; j) 03 ... – PEA – para atender situação emergencial no combate a epidemia de dengue, reconhecida por autoridades locais, não foram aplicados, ...
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Acórdão nº 0002360-97.2002.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... adquiridos; i) os veículos adquiridos para o combate à dengue foram repassados a outros setores, inclusive administrativos; j) 03 ... – PEA – para atender situação emergencial no combate a epidemia de dengue, reconhecida por autoridades locais, não foram aplicados, ...
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Acórdão nº 0002360-97.2002.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2013
... adquiridos; i) os veículos adquiridos para o combate à dengue foram repassados a outros setores, inclusive administrativos; j) 03 ... – PEA – para atender situação emergencial no combate a epidemia de dengue, reconhecida por autoridades locais, não foram aplicados, ...