epidemia de dengue
- Dengue tipo 2: Rio tem aumento de 300% no número de casos até o início de junho
- Decisão Monocrática Nº 5006343-15.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 31-03-2022
- Acórdão nº 55353 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Agosto de 2016
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Editorial
... DENGUE: uma ajuda para compreender a epidemia na cidade do Rio de Janeiro” de ...
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O novo vírus do 'aedes'
... Divulgação/ICC Fiocruz Paraná ... Depois da dengue e da chicungunha ... Transmitido pelos mesmos mosquitos da dengue e da ... devido à co-infecção com outros vírus, já que havia uma epidemia simultânea de dengue ... Não existe vacina para nenhuma dessas ...
- Édson Davi: delegada descarta sequestro e afirma: 'Não há dúvidas de que houve falta de vigilância e cautela do pai'
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A Defesa do Consumidor Em Juízo - Arts. 81- 104 do CDC
... MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMIDADE. INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS. EPIDEMIA DE DENGUE. DANO COLETIVO E ABSTRATO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSÃO ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014404-86.2013.8.19.0037 (Cível), 26-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE E PARA DIRETRIZES NACIONAIS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE EPIDEMIAS DE DENGUE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL,...
... NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE E PARA ... DIRETRIZES NACIONAIS DE PREVENÇÃO E CONTROLE ... DE EPIDEMIAS ... inoperância da municipalidade diante da potencial epidemia da dengue coloca em ... risco a vida, a saúde e o bem-estar da ... - Inimigo há três décadas
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Decisão Monocrática nº 2010/0210442-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ... MORTE. DENGUE HEMORRÁGICA. CONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE ... SUBJETIVA DO ESTADO ... Município do Rio de Janeiro no combate à epidemia de dengue e a ocorrência do evento morte, em razão de estar a vítima ...
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Acórdão nº 1.0045.17.000693-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2021
EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - HIPÓTESE EM QUE NÃO RESTOU DEMONSTRADA QUALQUER DAS SITUAÇÕES ELENCADAS NO ART. 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ JULGADA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO.- Os embargos de declaração não se prestam como via idônea para a obtenção de reexame das questões já analisadas nos autos, sendo defeso ao Judiciário, salvo raras exceções, modificar o entendimento...
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Acórdão nº 1.0016.15.006292-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL. REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE ALFENAS. LIMPEZA DE IMÓVEIS ABANDONADOS OU EM SITUAÇÃO DE ABANDONO. MEDIDAS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI. OMISSÃO. INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. POSSIBILIDADE.A administração pública deve realizar todas as medidas necessárias para o combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zica,...
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Acórdão nº 1.0016.15.006292-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL. REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE ALFENAS. LIMPEZA DE IMÓVEIS ABANDONADOS OU EM SITUAÇÃO DE ABANDONO. MEDIDAS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI. OMISSÃO. INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. POSSIBILIDADE.A administração pública deve realizar todas as medidas necessárias para o combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zica,...
- Bangu tem mais casos de dengue
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EXTRATO DE ADITAMENTO
... o pagamento referente à segunda parcela do contingenciamento da epidemia de Dengue em 2020 bem como a alteração da sua dotação orçamentária, ...
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PORTARIA GM/MS Nº 466, DE 12 DE ABRIL DE 2023
... a Estados, relativo ao apoio financeiro para o enfrentamento de epidemia de dengue.A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe ...
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Acórdão nº 0019493-55.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 16 de Mayo de 2018
... DO MUNICÍPIO. ESTADO DE EMERGÊNCIA DECLARADO ... POR EPIDEMIA DE DENGUE E GRIPE SUÍNA ... IMPOSSIBILIDADE DE PARALISAÇÃO. EMBARGOS ...
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Acórdão nº 1.0702.13.069337-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONSTATAÇÃO. OCORRÊNCIA DE FERIADO LOCAL. COMPROVAÇÃO PELO RECORRENTE. DESNECESSIDADE. TESE FIXADA EM IRDR. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA. JULGAMENTO DO INCIDENTE DEPOIS DE TRANSCORRIDOS QUASE SEIS ANOS DA SUA OPOSIÇÃO E COM BASE EM ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO DA EPÓCA. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO...
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Acórdão nº 1.0000.19.159946-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE REGRESSO - INTEMPESTIVIDADE - REJEIÇÃO - INTERESSE DE AGIR - UTILIDADE E ADEQUAÇÃO - VERIFICAÇÃO - COISA JULGADA - NÃO VERIFICAÇÃO - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO - NÃO CONSTATAÇÃO - NULIDADE DO FEITO PELO INDEFERIMENTO DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE - PRECLUSÃO - VERIFICAÇÃO - TRANSAÇÃO ENTRE SEGURADO E...
- Doado pelo governo francês, o Petit Trianon, sede da ABL, completa cem anos
- Governo permite que empresas comprem vacinas contra a Covid-19 sem doação de doses ao SUS
- Governo permite que empresas comprem vacinas contra a Covid-19 sem doação de doses ao SUS
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Processo nº 0019930-07.2008.8.19.0038 de Décima Terceira Câmara Cível, 7 de Junio de 2017
... NOTÍCIA FALSA SOBRE MORTE POR DENGUE DA ... AUTORA, ACOMPANHADA DE SUA IMAGEM, NO ... alguns dos mortos pela epidemia da dengue. Como as autoridades ...
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Acórdão Nº 0021243-16.2014.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 14-07-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHADORES EM HOSPITAIS . Entendimento prevalecente no Colegiado de que, para os fins de incidência do anexo 14 da NR-15, é necessário que o trabalhador de casa de saúde tenha contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas ou com objetos de seu uso não previamente esterilizados, não sendo suficiente a mera permanência no ambiente...
... totalmente ao controle da saúde pública, como por exemplo: a Dengue, cuja epidemia assola, inclusive, o Brasil e a Ebola, cujo vírus mata 90% ... -
Processo nº 0002481-67.2007.8.19.0039 de Nona Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
... LEGITIMIDADE. ... INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS. EPIDEMIA DE ... ABSTRATO. ... RESPONSABILIDADE ... DEFICIENTE ... dengue", é verificada nas seguintes situações distintas: a) ... quando\xC2" ...