epidemia de dengue
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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 407/2022
... -Objeto: Registro de Preços de medicamentos para retaguarda de epidemia de Dengue, Chikungunya e Zika vírus. -Recebimento das Propostas dos itens ...
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Avisos de Licitações. DOE - NOVO GAMA - DISPENSA 018
... completo para os prestadores de serviços de combate à epidemia de ... dengue em Novo Gama, em atendimento as ações necessárias ao ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 64/2020
... Registro de Preços de materiais de enfermagem para retaguarda de epidemia de Dengue, Chikungunya e Zika - Recebimento das Propostas dos itens 01 a ...
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Resenha 03/2020 deslocamento de servidores a serviço da FVS. (3895)
... Objetivo: Realizar apoio técnico para enfrentamento de ... epidemia de dengue no município de Guajará/Am, considerando o aumento de casos ...
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RESENHA Nº 34/2020 DIPRE/FVS-AM. (25776)
... ípio de Boca do Acre/Am nas ações emergenciais de controle de epidemia ... de dengue de 21 a 30.10.2020 ... CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E ...
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Acórdão nº REsp 946533 / PR de T6 - SEXTA TURMA
... MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMIDADE. INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS. EPIDEMIA DE DENGUE. DANO COLETIVO E ABSTRATO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSÃO ...
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Um novo cenário político
... a desnecessária derrubada da Perimetral! A eterna ameaça de epidemia de dengue, o abandono da cidade aos bandidos, camelôs, flanelinhas, ...
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Benefícios em excesso
... no estado, fechado pelo governador Sérgio Cabral, em plena epidemia de dengue. O Hospital do Iaserj - que já foi referência no Rio - também ...
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O Ministério Público e a Defesa do Consumidor
... ério em caso de responsabilidade do Poder Público em razão de epidemia de dengue: Segunda Turma; REsp 703471/RN; Rel. Min. João Otávio de ...
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Relatório e Voto com número 0120992-73.2016.8.09.0043 da 4ª Câmara Cível, 01-12-2023
... razão do risco de epidemia de dengue, potencial epidemia de ... Febre Amarela e da possível ...
- Dengue: registros na cidade aumentam 551% em um ano
- Estiagem ajudará a reduzir os casos de dengue
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O Conhecimento do Médico
... c) Hematologista? O dengue e a gripe tem pontos de similitude de sintomas e sinais, e o dengue ... e) Sanitarista? Há risco de epidemia, ou melhor, repetição de epidemias (não nos esqueçamos que a gripe ...
- Doenças que voltam ao cenário
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Teletrabalho em Tempos de Covid-19: Estudo Comparado Franco-Brasileiro
O artigo propõe um breve estudo comparado franco-brasileiro sobre o teletrabalho, no setor privado, no contexto da atual pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2/Covid-19), a partir da exegese da legislação trabalhista na França e no Brasil. Para tanto serão analisadas as noções fundamentais, o regime jurídico aplicável e a cessação do teletrabalho, com ênfase aos elementos comparáveis nos dois...
... , nesse contexto, pois já havia previsão legal em hipótese de epidemia (art. L.1222-11 do Código do Trabalho (1) ) ... Ressalte-se que a ... epidemia de gripe H1N1 em 2009 (14) , o vírus da dengue (15) ou da chikungunya (16) não foram considerados força maior, nos ... -
Acórdãos nº 1009023-66.2015.8.26.0344 de 11ª Câmara de Direito Público, 12 de Febrero de 2019
... Políticas públicas de prevenção e combate à dengue. Demonstrados os danos à vida e à saúde dos munícipes, ... 0007622/2014-8, visando investigar a propagação da epidemia de dengue no Município de Marília (fls. 20). O inquérito foi ...
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Processo Nº 1745/008/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Octubre de 2015
... INTERESSADOS: ... AGENTE DE COMBATE A DENGUE, ALESSANDRO ... justificativas, que em síntese alega que a epidemia" de ... dengue atingiu 45 municípios da região de Rio Preto,\xC2" ...
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Decisao Nº 8034914-41.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 29-04-2022
... vindicariam o adicional de insalubridade durante qualquer surto/epidemia de doença que acometesse o Estado, a exemplo dos que já aconteceram, o H1N1, dengue, zikavírus e outros, afinal também estariam mais expostos na execução ...
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Decisao Nº 8010597-76.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 09-04-2021
... vindicariam o adicional de insalubridade durante qualquer surto/epidemia de doença que acometesse o Estado, a exemplo dos que já aconteceram, o H1N1, dengue, zikavírus e outros, afinal também estariam mais expostos na execução ...
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Decisao Nº 8015235-55.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 12-08-2021
... vindicariam o adicional de insalubridade durante qualquer surto/epidemia de doença que acometesse o Estado, a exemplo dos que já aconteceram, o H1N1, dengue, zikavírus e outros, afinal também estariam mais expostos na execução ...
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Decisao Nº 8015065-83.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 01-09-2021
... vindicariam o adicional de insalubridade durante qualquer surto/epidemia de doença que acometesse o Estado, a exemplo dos que já aconteceram, o H1N1, dengue, zikavírus e outros, afinal também estariam mais expostos na execução ...
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Decisao Nº 8011040-27.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 10-03-2022
... vindicariam o adicional de insalubridade durante qualquer surto/epidemia de doença que acometesse o Estado, a exemplo dos que já aconteceram, o H1N1, dengue, zikavírus e outros, afinal também estariam mais expostos na execução ...
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Decisao Nº 8007368-11.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 12-08-2021
... vindicariam o adicional de insalubridade durante qualquer surto/epidemia de doença que acometesse o Estado, a exemplo dos que já aconteceram, o H1N1, dengue, zikavírus e outros, afinal também estariam mais expostos na execução ...
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Acórdão nº 1018864-86.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 27-11-2023
E M E N T A CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR - IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO AO PROPRIETÁRIO - POSSIBILIDADE – LEI MUNICIPAL – NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA EM INTERESSE DA COLETIVIDADE - AUSÊNCIA DE OMISSÃO DO MUNICÍPIO - RECURSO DESPROVIDO. Consta nos autos comprovação no sentido de que o Município...
... qualquer evento que introduza risco à população no tocante a epidemia de Dengue ou outra qualquer”. ... Verbera que “carece esta Ação ... -
PORTARIA Nº 1.946, DE 22 DE JULHO DE 2019
... , eConsiderando as atividades assistenciais no enfrentamento da dengue no Estado do Maro Grosso do Sul;Considerando o Ofício Nº ... ências; eConsiderando o Plano de Ação para o Enfrentamento de Epidemia de Dengue, acerca do planejamento para o desenvolvimento de ações a ...