equiparação salarial trabalho intelectual
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000218-94.2017.5.07.0007), 2020-09-03
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL ... Sustenta a reclamada que não ... a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000763-53.2015.5.06.0011), 07-06-2017
RECURSO DO RECLAMANTE. CORRETORA DE CÂMBIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL NA CATEGORIA BANCÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. O fato de o Banco Central regulamentar as atividades de uma corretora de câmbio não a torna um banco. O Banco central, na qualidade de autarquia em regime especial, possui o poder normativo técnico, "que é a delegação para editar normas técnicas (...), formalizadas por atos administrativos...
... -; e que comprovou a evolução salarial de tal cargo por meio de CTPS de gerente ... ao reconhecimento do direito à equiparação salarial ... Na petição inicial, observo que ... a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001724-69.2016.5.06.0007), 02-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. SALÁRIO COMPLESSIVO. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. LEGALIDADE. Não acarretou redução ou supressão de valores a reunião de parcelas incorporada em uma só rubrica, equivalente ao somatório das parcelas individuais incorporadas, passando a ser tratada como vantagem pessoal e atualizada conforme índices de reajuste do salário base. Recurso improvido.
... ponto em que indeferiu o pleito de equiparação salarial, argumentando que, em relação ao ... a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002974-35.2016.5.07.0032), 2018-04-09
... ças salariais decorrentes de equiparação salarial com a empregada Ana Lúcia Machado e ... a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001091-95.2017.5.07.0039), 2020-07-29
... JOSÉ GOMES DA SILVAEMENTAEQUIPARAÇÃO SALARIAL. REQUISITOS. FALTA DE PREENCHIMENTO. ART. 461, DA ... das do reclamante, descabida a equiparação salarial ... Recurso conhecido e ... a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001619-78.2015.5.07.0014), 2019-02-11
... SALARIAL / SALÁRIO POR EQUIPARAÇÃO/ISONOMIA ... a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1342-54.2014.5.02.0073)
... omissão no que tange ao pedido de equiparação salarial, já que o pronunciamento sobre o tema ... a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000740-60.2018.5.07.0016), 2019-02-02
... Requer, desse modo, a equiparação salarial com os paradigmas ora indicados, com ... a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 733-83.2013.5.03.0136)
... SALARIAL" / SALÁRIO POR EQUIPARAÇÃO/ISONOMIA ... \xC2" ... a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001615-49.2015.5.06.0182), 13-04-2018
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO PATRONAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. O reconhecimento da equiparação salarial pressupõe o preenchimento dos requisitos previstos no art. 461 da CLT. Assim é que, exercido o trabalho com a mesma produtividade e de igual valor, na mesma localidade, desde que a diferença do tempo de serviço na função não seja superior a 02 anos, é garantida a equiparação entre...
... RECURSO PATRONAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA ... O reconhecimento da ... a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001626-55.2014.5.06.0007), 08-07-2019
DO ACÚMULO DE FUNÇÕES - De acordo com o conjunto probatório, restou incontroverso que as atividades desenvolvidas pela demandante e as demais atribuições, não extrapolavam as suas funções, não havendo que se falar em acúmulo de função. O fato de realizar o serviço de "promotora" era, na verdade, uma forma de facilitar as vendas, não caracterizando o acúmulo de funções. Recurso improvido.
... o indeferimento do seu pedido de equiparação salarial, alegando que os paradigmas, em que pese ... a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000204-88.2017.5.06.0282), 18-12-2017
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL. PROVA PERICIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE. Embora se saiba que, nos termos do art. 479 do NCPC, o Juiz não está adstrito ao laudo pericial também é inegável que, para contrariar o estudo técnico, emitido por profissional habilitado, são necessários demais elementos de convencimento capazes de afastar aquelas conclusões. Recurso ordinário obreiro...
... de diferenças salariais face a equiparação. Sustenta que, embora a função do reclamante ... E, por isso, auferia importe salarial diferenciado ... A primeira testemunha ouvida ... a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000350-02.2018.5.06.0022), 03-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA - Apresentados os cartões de ponto com horários de entrada e saída variados é do reclamante o ônus da prova de que os registros ali consignados são inválidos e, desse encargo, não se desvencilhou a contento. Recurso improvido, no aspecto.
... ao pedido de horas extras; diferença salarial por equiparação; e honorários advocatícios ... a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000433-41.2015.5.07.0007), 2017-10-06
... : DULCINA DE HOLANDA PALHANO EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE PARADIGMA ... a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002145-54.2016.5.07.0032), 2018-04-16
... junto à reclamada; que faz jus a equiparação salarial com o empregado Charles Elsio Souza; que ... a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000731-82.2019.5.07.0010), 2019-08-26
... do que, postula o reconhecimento da equiparação salarial e a condenação da parte demandada nas ... a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 939-38.2010.5.09.0459)
... SALARIAL" / SALÁRIO POR EQUIPARAÇÃO/ISONOMIA ... \xC2" ... a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001626-55.2014.5.06.0007), 16-08-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO APONTADA. REJEIÇÃO. Impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios quando inexistente a omissão e a contradição suscitada.
... em erro ao apreciar o pleito de equiparação salarial. Diz que entre a reclamante e as ... a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000350-25.2016.5.07.0028), 2016-12-09
... remuneração em decorrência de equiparação" salarial, invocando em seu favor suposta distorç\xC3" ... a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000818-64.2016.5.07.0003), 2018-09-24
... o reclamante pela concessão da equiparação salarial e reflexos, a conversão do pedido de ... a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001171-88.2014.5.07.0031), 2015-09-18
... DE HOLANDA PALHANOEMENTAEQUIPARAÇÃO SALARIAL. ATO IMPEDITIVO DA EQUIPARAÇÃO. COMPROVAÇÃO ... a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1002087-50.2015.5.02.0471)
... SALARIAL" / SALÁRIO POR EQUIPARAÇÃO/ISONOMIA ... \xC2" ... a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000530-34.2016.5.06.0201), 16-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HIPÓTESE DE CABIMENTO. No âmbito desta Justiça Especializada, a hipótese de condenação em honorários advocatícios nas lides trabalhistas continua restrita à assistência jurídica prestada pelos sindicatos ao hipossuficiente, nos termos dos artigos 14 a 16 da Lei nº. 5.584, de 26 de junho de 1970, normas que expressamente apenas admitem ser...
... de diferenças salariais por equiparação ao paradigma Alex Sandro Medeiros de Aguiar, na ... Da equiparação salarial ... O reclamante alegou ter sido contratado ... a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000151-69.2016.5.06.0015), 07-06-2018
RECURSO PATRONAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. Formulado pedido de equiparação salarial, é da parte autora o ônus de provar a identidade de funções, já que se trata de fato constitutivo do seu direito; e da reclamada o encargo probatório relativo aos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito perseguido (art. 818, da CLT, e Súmula nº 6, VIII, do TST). In casu, os...
... EMENTA RECURSO PATRONAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. Formulado pedido de ... a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição ... -
Salário e remuneração
... em decorrência de contrato de trabalho, pela contraprestação do seu trabalho, ainda ... salarial, mas, no que refere à tributação, não foram ... A previsão legal para a equiparação salarial encontra-se no art. 461 da CLT, com a ... , o que se aplica também ao trabalho intelectual, conforme a Súmula n. 6, VII: ... Súmula n. 6 ...