Equivalência
293847 resultados para Equivalência
-
Acórdão nº 2014/0230228-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXPRESSA PREVISÃO NO AJUSTE. PRECEDENTES DO STJ. PLANO ... DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL POR CATEGORIA PROFISSIONAL – ... PES/CP. COMPARAÇÃO DOS ÍNDICES DE FORMA ACUMULADA E ...
-
Acórdão nº 2014/0231740-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... benefícios e serviços prestados e equivalência dos valores dos mesmos ... 5. A contribuição previdenciária do segurado obrigatório denominado segurado ...
-
Acórdão nº 2014/0166183-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EQUIVALÊNCIA" ... DINHEIRO. ... INEXISTÊNCIA. ... ONEROSIDADE. VERIFICAÇÃO. SUMULA 7/STJ. PRECEDENTES ... 1. \"A expressão 'dinheiro em \xC2" ...
-
Acórdão nº 2011/0036814-5 de T4 - QUARTA TURMA
... JUROS. INEXISTÊNCIA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DOBRA. ... DESCABIMENTO ... 1. O Plano de Equivalência Salarial é aplicável no cálculo das ...
-
Acórdão nº 2013/0378499-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EQUIVALÊNCIA ... REAJUSTAMENTO ... SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... PRECEDENTES ... REGIMENTAL ... IMPROVIDO ...
-
Acórdão nº 2015/0102458-5 de T5 - QUINTA TURMA
... NA GRAVIDADE EM ABSTRATO DO DELITO E À SUA ... EQUIVALÊNCIA" AO CRIME HEDIONDO. MOTIVAÇÃO ... INIDÔNEA. COAÇÃO ILEGAL EM PARTE EVIDENCIADA ... 1. Considerando-se a declaração\xC2" ...
-
Acórdão nº 2008/0102733-7 de T6 - SEXTA TURMA
... como índices revisores, não encontrando amparo legal a equivalência ... pretendida entre o salário-de-contribuição e salário-de-benefício. ... Precedentes ...
-
Acórdão nº 2014/0274526-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... entendimento de que o valor dos embargos guardam equivalência" ... com o valor da execução ... 4. O juízo de liquidação pode interpretar o título ... formado na fase \xC2" ...
-
Acórdão nº 2007/0047394-4 de T6 - SEXTA TURMA
... de salários é o critério a ser utilizado quando do cálculo do número de salários mínimos do benefício, para se determinar a equivalência prevista no art. 58 do ADCT. Precedentes ... 2. Agravo regimental a que se nega provimento ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são ...
- Acórdão nº 2013/0217366-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2009/0246619-1 de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. NOVA PERÍCIA DETERMINADA COM DOCUMENTOS AUSENTES NA PERÍCIA ANTERIOR. ALTERAÇÃO DESTA CONCLUSÃO DEMANDARIA REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1 - A jurisprudência desta Corte tem entendimento consolidado de que as parcelas dos contratos firmados com reajuste pelo "Plano de Equivalência
... 1 - A jurisprudência desta Corte tem entendimento consolidado de que as parcelas dos contratos firmados com reajuste pelo "Plano de Equivalência Salarial" - PES, levam em consideração as vantagens particulares incorporadas ... 2 - A Corte local entendeu necessária nova perícia, com ... -
Acórdão nº 2008/0255375-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AVISO PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRA EMITIDA PELO INSS. NÃO-EQUIVALÊNCIA A LANÇAMENTO APTO A CONSTITUIR CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CRÉDITO AINDA NÃO CONSTITUÍDO. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS. OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO. 1. O aviso para a regularização de obra, emitido pelo INSS, não equivale a lançamento apto a constituir crédito tributário. 2. Hipótese em que o Tribunal a...
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AVISO PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRA EMITIDA PELO INSS. NÃO-EQUIVALÊNCIA A LANÇAMENTO APTO A CONSTITUIR CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CRÉDITO AINDA NÃO CONSTITUÍDO. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS. OBRIGATORIEDADE DE ... -
Acórdão nº 2007/0069906-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. Não há direito adquirido a revalidação do diploma só por o estudante ter sido aprovado na equivalência das disciplinas e no exame de provas. A exigência de aprovação em estágios médicos visa equilatar com maior eficiência, a capacidade ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-96300-83.2009.5.17.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Em face da modulação dos efeitos da decisão proferida pelo e. Supremo Tribunal Federal em matéria de repercussão geral tem-se por ressalvada a competência da Justiça do Trabalho para prosseguir no julgamento e execução dos processos relativos a diferenças de complementação de aposentadoria em que conste...
... Recurso de revista não conhecido ... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REAJUSTE. AUMENTO REAL. EQUIVALÊNCIA COM OS VALORES DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELO INSS. Uma vez assegurado o reajuste na mesma data e pelos mesmos índices adotados pelo INSS, ainda ... -
Acórdão nº 2007/0116892-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 2.Não subsiste o direito à manutenção da equivalência de 30% entre a vantagem e o vencimento básico, tendo em vista que a VPNI foi desvinculada do adicional que lhe deu origem, sujeitando-se tão ...
-
Acórdão nº 2009/0123135-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de cálculo do Imposto de Renda convertida em ORTNs, a mesma conversão deve ser realizada no cálculo do PIS-Repique, em função da equivalência da parcela dessa contribuição com a deduzida no Imposto de Renda. Precedentes de ambas as Turmas de Direito Público" (AgRg no Ag 1.341.086⁄SP, ...
-
Acórdão nº 2010/0209435-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. A apreciação da suposta ilegalidade dos valores contidos na Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos (TUNEP) exige o reexame de matéria fático-probatória, o que é vedado em sede de recurso especial, nos termos da Súmula 7⁄STJ ...
-
Acórdão nº 2007/0007655-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Agravo no Recurso especial. Ação revisional. SFH. Juros remuneratórios. Saldo devedor. Reajuste. Plano de Equivalência Salarial. Inaplicabilidade ... - Resta firmado na Segunda Seção do STJ o entendimento de que o art. 6°, "e", da Lei n° 4.380/64 não estabelece ...
-
Acórdão nº 2007/0036675-5 de T4 - QUARTA TURMA
... 70/66. INVIABILIDADE DE ANÁLISE NO STJ. ATUALIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. TAXA REFERENCIAL. POSSIBILIDADE. PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. NÃO-CABIMENTO ... 1. É inadmissível, na estreita via da instância especial, recurso interposto ...
-
Acórdão nº 2007/0075239-4 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. A Egrégia Quinta Turma desta Corte tem entendido que proposta ação de revisão de proventos com o fito de obter a equivalência dos proventos do autor com o soldo de militar em grau hierárquico superior imediato ao que ocupava quando na ativa, a relação jurídica é de ...
-
Acórdão nº 2010/0219009-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ência do IR e da CSLL sobre o resultado positivo da participação em empresa estrangeira controlada ou coligada, pela metodologia da equivalência patrimonial, matéria ainda não apreciada pelo STJ ... 3. Agravo Regimental não provido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são ...
-
Acórdão nº 2009/0009302-9 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. VALOR DA CAUSA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INDICAÇÃO. VALOR CERTO E DETERMINADO. EQUIVALÊNCIA. ACÓRDÃO FUNDADO NOS ELEMENTOS FÁTICOS DOS AUTOS. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Acórdão fundado nos elementos fáticos: ao firmar a conclusão do valor da causa, o Tribunal recorrido tomou em consideração os elementos fáticos carreados aos autos. Incidência da
... AGRAVO REGIMENTAL. VALOR DA CAUSA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INDICAÇÃO. VALOR CERTO E DETERMINADO. EQUIVALÊNCIA". ACÓRDÃO FUNDADO NOS ELEMENTOS FÁTICOS DOS AUTOS. SÚMULA 07⁄STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO ... 1. Acórdão fundado nos elementos f\xC3" ... -
Acórdão nº 2006/0203356-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. CORREÇÃO DO SALDO DEVEDOR PELA TAXA REFERENCIAL (TR). PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL - PES. INAPLICABILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO ... 1. Consoante pacificado pela Segunda Seção (REsp nº 495.019/DF), o Plano de Equivalência ...
-
DECRETO Nº 89297, DE 12 DE JANEIRO DE 1984. Altera o Decreto 88.453, de 30 de Junho de 1983, que Dispõe Sobre Equivalencia de Cursos para Efeito de Aplicação do Disposto No Artigo 1 do Decreto 86.763, de 22 de Dezembro de 1981.
Decreto nº 89.297, de 12 de janeiro de 1984 ... Altera o Decreto nº 88.453, de 30 de junho de 1983, que dispõe sobre equivalência de cursos para efeito de aplicação do disposto no artigo 1º do Decreto nº 86.763, de 22 de dezembro de 1981 ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ...
-
Acórdão nº 2007/0084738-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... SUBMISSÃO AO REGIME JURÍDICO DA LEI 8.112/90. AUXILIAR LOCAL. EQUIVALÊNCIA. CABIMENTO. SEGURANÇA CONCEDIDA. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO ... 1. Não obstante se trate de Professor admitido pelo Ministério das Relações ...