era vargas
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TRF-4 reduz pena do ex-deputado André Vargas em quase 6 meses
TRF-4 reduz pena do ex-deputado André Vargas em quase 6 meses
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve, nesta quarta-feira (31/5), condenação criminal do ex-deputado federal André Luiz Vargas (sem partido-PR) em um dos processos da operação “lava jato”. O colegiado, no entanto, reduziu le... -
Manifestação interdita Avenida Presidente Vargas e provoca caos no trânsito
Agência O Globo -Uma manifestação de profissionais de enfermagem interditou totalmente a Avenida Presidente Vargas, na manhã desta segunda-feira, provocando reflexos no trânsito em diferentes pontos da cidade, como Avenida Francisco Bicalho, no Gasôm...
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STJ nega pedido de André Vargas para parcelar multa e progredir de regime
STJ nega parcelamento de multa e André Vargas segue em regime fechado
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou pedido de liminar do ex-deputado federal André Vargas no qual pretendia parcelar a multa imposta em sua condenação na operação “lava jato” e, consequentemente, progredir par... -
Presidente vargas não receberá os grandes grupos
A Riotur decidiu manter na Avenida Primeiro de Março os grandes blocos que desfilam no Centro do Rio. Na semana passada, o presidente do órgão, Marcelo Alves, disse que estudava a hipótese de deslocar para a Presidente Vargas os desfiles do Cordão da...
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Em vigor
Lei nº 9.609 , de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
... Braslia, 19 de fevereiro de 1998; 177 da Independncia e 110 da Repblica ... FERNANDO HENRIQUE CARDOSO ... Jos Israel Vargas ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... da União não poderá superar, no exercício de 2018, a variação do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M da Fundação Getúlio Vargas ... Art. 87. As despesas com o refinanciamento da dívida pública federal serão incluídas na Lei Orçamentária de 2018, em seus anexos, e ...
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Em vigor
Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965. Dispõe sôbre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
... representantes indicados pelo DASP, ocupantes de cargo de Tcnico de Administrao; de dois bacharis em Administrao, indicados pela Fundao Getlio Vargas; de trs bacharis em Administrao, representantes das Universidades que mantenham curso superior de Administrao, um dos quais indicado pela Fundao ...
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Proposta para o Centro do Rio, feita pelo BNDES, propõe redução do trânsito na Presidente Vargas e parque no Mangue
Em processo de transformação para se tornar uma área de vocação mais residencial, o Centro ganhou um plano com propostas de soluções urbanísticas que o ajudem a longo prazo a se converter em um bairro modelo. A proposta faz parte dos esforços para co...
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São Clemente pode perder sua quadra na Avenida Presidente Vargas
Agência O Globo - RIO - A São Clemente pode viver, de novo, um pesadelo com o qual já sofreu no passado. De acordo com uma decisão da 22ª Vara Federal do Rio, a escola terá de deixar sua quadra na Avenida Presidente Vargas 3.102, no Centro. Na senten...
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Símbolo da era vargas passa por restauração
Inaugurado em 1943, o prédio da antiga sede do Ministério da Fazenda, que ocupa um quarteirão da Avenida Presidente Antônio Carlos, no Centro, passa por um projeto de restauração que o mantém escondido por tapumes. Do outro lado, operários supervisio...
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Moro condena ex-deputado André Vargas por fraudes em contratações federais
Moro condena ex-deputado André Vargas por fraudes em contratos
O ex-deputado e ex-primeiro vice-presidente da Câmara André Vargas foi condenado nesta terça-feira (22/9) a 14 anos e 4 meses de prisão por ter recebido propina como prêmio por ter auxiliado uma empresa a fechar contratos com a Caixa Econômica Fed... -
Empreendedor Alex Vargas conta o segredo para driblar a crise através do digital
Agência O Globo -*Alex Vargas conta o segredo para driblar a crise através do digital*_Alex Vargas é referência em ensino e inovação através da internet e aponta a tecnologia e o conhecimento como soluções para ter sucesso mesmo em tempos de crise._I...
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A resistência no discurso oficial de João Mangabeira: diálogos com o Supremo Tribunal Federal e Getúlio Vargas.
O artigo aborda a resistência empreendida pelo deputado João Mangabeira, após sua prisão em 1936, através da análise dos habeas-corpus impetrados ao Supremo Tribunal Federal e outros pronunciamentos feitos pelo político baiano denunciando ilegalidades praticadas pelo governo de Getúlio Vargas. Palavras-chave: História Social; História do Direito; Governo Getúlio Vargas. The article approaches the
Álvaro Gonçalves Andreucci2 Nome de praça em Salvador e de uma Fundação em Brasília, João Mangabeira foi um dos fundadores do partido Esquerda Democrática3, em 1945, e o primeiro presidente do Partido Socialista Brasileiro,... -
Fundador do site Reclame Aqui, empresário Maurício Vargas morre aos 58 anos, vítima da Covid-19
SÃO PAULO - O empresário Maurício Vargas, fundador do site Reclame Aqui, morreu aos 58 anos por complicações da Covid-19. Ele estava internado em um hospital particular de São Paulo. Maurício nasceu em Campo Grande e fundou em 2001 o Reclama Aqui, o ...
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Pista central da Avenida Presidente Vargas é liberada ao tráfego, após manifestação de profissionais da educação
A pista central da Avenida Presidente Vargas, no centro do Rio, foi liberada ao tráfego, por volta das 19h15 desta quarta-feira. A via ficou interditada nos dois sentidos por cerca de duas horas devido a uma manifestação de profissionais de educação....
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Decreto-Lei nº 6353 de 20 de Março de 1944
... Rio de Janeiro, 20 de março de 1944, 123º da Independência e 56º da República ... GETULIO VARGAS ...
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Empreendedor Alex Vargas conta o segredo para driblar a crise através do digital
Agência O Globo -Alex Vargas se tornou uma referência em ensino e inovação através da internet e aponta a tecnologia e o conhecimento como soluções para ter sucesso mesmo em tempos de crise.Influente nas redes sociais e nas plataformas como o YouTube...
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Empreendedor Alex Vargas conta o segredo para driblar a crise através do digital
Agência O Globo -Alex Vargas se tornou uma referência em ensino e inovação através da internet e aponta a tecnologia e o conhecimento como soluções para ter sucesso mesmo em tempos de crise.Influente nas redes sociais e nas plataformas como o YouTube...
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As várias faces de Getúlio Vargas
O Globo RIO - O suicídio de Getúlio Vargas até hoje gera emoção e debate. Explicações, suposições, questionamentos e mistérios rondam os 19 dias que separam o atentado ao jornalista Carlos Lacerda, maior opositor político do ex-presidente, a repercus...
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Flamengo: Gabigol, Pedro e Ribeiro entram em campanha por festa na Presidente Vargas
Agência O Globo -Sem a mobilização do clube para a realização de comemorações dos títulos da Libertadores e da Copa do Brasil junto aos torcedores, os jogadores do Flamengo iniciaram uma campanha para a realização de uma festa na rua Presidente Varga...
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DECRETO Nº 7794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Institui a Politica Nacional de Agroecologia e ProduÇÃo Organica.
... DILMA ROUSSEFF ... Mendes Ribeiro Filho ... Tereza Campello ... Gilberto José Spier Vargas ...
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Em vigor
Lei nº 4.864, de 29 de novembro de 1965. Cria Medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil
... em perodos no inferiores a 6 (seis) meses com base em ndices de preos apurados pelo Conselho Nacional de Economia, ou pela Fundao Getlio Vargas, e o contrato dever indicar em detalhe as condies do reajustamento e o ndice convencionado ... IV - O reajustamento das prestaes no poder ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVADO ... : COOPERATIVA TRITÍCOLA DE GETÚLIO VARGAS" ... : LISIANI CALVANO PEREIRA E OUTRO(S) - RS045742 ... LUÍS CARLOS CREMA - DF020287 ... AGRAVO INTERNO NO RECURSO \xC2" ...
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O Espiritismo frente à Igreja Católica em disputa por espaço na Era Vargas
De 1930 a 1945, na Era Vargas, as lideranças espíritas e católicas colocaram em movimento uma série de estratégias de disputa por poder no campo religioso. Uma delas, fundamental para ambos os grupos, foi a busca de aproximação com o Estado. O Espiritismo teve de firmar-se na sociedade brasileira em meio a conflitos judiciais e instabilidades políticas, aguçadas num contexto de competição...
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Presidente vargas é a via com mais acidentes fatais por quilômetro
Apenas 20 vias cariocas concentraram 38% dos acidentes de trânsito fatais registrados na cidade entre 2018 e 2020. Esses dados foram apresentados no lançamento do Plano de Segurança Viária da Cidade do Rio de Janeiro (PSV-Rio), em cerimônia realizada...