autoritarismo na era vargas
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As mulheres entre a libertação e a renovação na obra lacerdiana
... no centro das reflexões críticas, posicionando-se contra o autoritarismo do Estado, da instituição religiosa cristã e da família. Foi uma ... Na época em que Getúlio Vargas assume o poder, a autora marca sua produção com uma crítica destinada, ...
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Segurança pública, mídia e neoconservadorismo: a naturalização da barbarização das relações sociais
O artigo problematiza a complexidade da barbarização das relações sociais no Brasil. A partir da intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018, indicamos a política de segurança pública, sua abordagem pela mídia e a reorganização da moralidade pelos movimentos evangélicos como centrais na construção do consenso necessário à consolidação da hegemonia neoconservadora – processo que culmina nos...
... moderniza pelo alto , por meio da instrumentalização do autoritarismo (FREIRE, 2009), revelou a construção discursiva que sustenta e confere ... política brasileira se repetiu como farsa na ditadura de Getúlio Vargas, e, depois, como tragédia na ditadura militar (1964-1985); no ... -
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... em teorias eugênicas e refletiram de forma incisiva na Era Vargas ... Registra-se que a contribuição teórica deste artigo se assenta ... O autoritarismo típico do Estado Novo também contemplava as migrações. O contexto ... -
As origens ideológicas da CLT: muito além do fascismo italiano
Boomen: Chamar CLT de fascista é reducionismo oportunista
... A referida norma foi sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas e por este assinada em pleno Estádio São Januário (no Rio de Janeiro), ... Vargas, materializado na novel legislação trabalhista, e o autoritarismo de seu governo, o que pode levar a críticas levianas aos direitos ... -
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro/Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought.
... em teorias eugênicas e refletiram de forma incisiva na Era Vargas ... Registra-se que a contribuição teórica deste artigo se assenta na ... O autoritarismo típico do Estado Novo também contemplava as migrações. O contexto ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... 13.964/2019) indicam clara deriva de autoritarismo punitivista, com alargamento de áreas de incriminação, elevação de ... ZACKSESKI, Cristina; RAMOS, Beatriz Vargas ... -
A moderna construção da vigilância e do controle social no Brasil
Este ensaio aborda a relação entre Estado e autoritarismo no Brasil, considerando as transformações dos mecanismos tradicionais e modernos de controle social, empregados pela classe dominante como força social e política na disputa pela direção moral e intelectual da sociedade brasileira. O objetivo é mostrar que a modernização da infraestrutura econômica implica no recrudescimento das formas de...
... ESPAÇO TEMÁTICO: ESTADO, AUTORITARISMO E LUTA DE CLASSES ... A moderna construção da vigilância e do ... na sociedade brasileira tem sido estudado a partir da chamada Era Vargas, momento em que parcelas da classe trabalhadora foram inseridas na ... -
A nova lei sobre abuso de autoridade e a luta contra a arbitrariedade no Estado Brasileiro
O autoritarismo brasileiro tem suas raízes principalmente no período da escravidão, nas ditaduras civil e militar e adquire novos contornos na atual conjuntura política do país. Sua manifestação está relacionada, sobretudo, a quatro fatores: a prática do paternalismo repressivo; a valorização da força para resolução de problemas sociais; a preocupação com a garantia da ordem e a prática da...
... Resumo: O autoritarismo brasileiro tem suas raízes principalmente no período da escravidão, nas ... ção no governo federal, sobretudo, com a ascensão de Getúlio Vargas e a implementação do Estado ... 12 CRUZ, 2010, p. 8 ... LUIZ ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... União, em processo novamente contemporâneo ao período do autoritarismo. estreitou-se a base tributária própria dos estados e municípios ... Desde 1948, quando a Fundação Getúlio Vargas começou a medir os indices de preços, a economia convive com taxas ...
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A Normatividade dos Princípios
... dos juristas associar o binômio regra/princípio a autoritarismo/demo-cracia, como se toda interpretação principiológica conduzisse a ... 24, n. 4, Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, p. 211-219, out./ dez. 1984 ... adota a denominada postura ...
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Eventos - Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL)
... Guerra Mundial, e, em especial, neste país, à Primeira Ditadura Vargas (autoritarismo civil) ... Ainda assim, em meio aos primeiros sussurros ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... 2010. 111 f. Dissertação (Mestrado em Direito) -Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, 2010 ... VIEIRA, Fernanda; QUINTANS, Mariana Trotta Dallalana; CARLET, Flavia. Sob o rufar dos ng'oma: O judiciario em disputa ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Ao final do Estado Novo, o presidente Getúlio Vargas editou o Decreto-Lei 7.586, de 14 de maio d e 1945, que ... Rejeit a, por exemplo, o autoritarismo, ao exigir que atos estatais observem as balizas do devido processo, ...
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O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
... A imbricação entre o modelo político e o modelo econômico de Vargas foi profundamente marcada pelo desenvolvimentismo, pelo autoritarismo" e pelo sindicalismo de iniciativa estatal, que serão apresentados nos tópicos subsequentes. Por fim, este trabalho vincula todo este pano de fundo \xC3" ...
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O autoritarismo de Francisco Campos
O autoritarismo de Francisco Campos
... O interessante é que, mesmo com seu caráter autoritário, a Constituição de 1937 não chegou a vigorar. Vargas simplesmente ignorou o artigo 187 da Constituição estadonovista que determinava a sua submissão a um plebiscito. Diante dessa situação, e com o ... -
Autoritarismo no Brasil do presente: bolsonarismo nos circuitos do ultraliberalismo, militarismo e reacionarismo
No presente texto, analisamos o autoritarismo como fenômeno contemporâneo, em âmbito mundial, a expressar-se, fortemente, no Brasil, nos marcos do capitalismo financeirizado. Alicerçadas na análise crítica de estudiosos da realidade brasileira, abordamos o bolsonarismo como expressão do autoritarismo no Brasil do Presente, constituído a partir da convergência do reacionarismo político-cultural,...
... , o autoritarismo é recorrente na história brasileira, inclusive, com longos períodos de ditadura, a exemplo do Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-1945) e a Ditadura Civil-Militar, deflagrada em 1964, prolongando-se até meados dos anos 1980. No Brasil do Presente, o autoritarismo, fincado ... -
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... Menciona-se o risco de autoritarismo e a censura — “na hipótese de prevale-cimento da tese de um direito ... ão da his-toricidade airmando que “Aída Curi não é Getúlio Vargas” (AUDIÊNCIA ... , 2017, p. 27). E tem razão. Mas, ao mesmo tempo, ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... 62 CHAUÍ, Marilena. Manifestações ideológicas do autoritarismo brasileiro. vol. 2. Belo Horizonte: Autêntica, 2013 , pp. 155-156 e ... ”, entusiasta do Estado Novo (ditadura instalada por Getúlio Vargas), para quem se deve passar da sociedade fragmentada para “um corpo ...
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As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
O artigo tematiza o movimento pendular entre democracia e autoritarismo que permeia historicamente as políticas migratórias brasileiras. Analisa os projetos imigrantistas do século XIX –cujo escopo era o "branqueamento" da população nacional –, passando pelas políticas restritivas adotadas na primeira metade do século XX e que culminaram, na década de 1980, na edição do Estatuto do Estrangeiro (Le
... Esta lógica utilitarista, que dividia os imigrantes em desejáveis e indesejáveis, permeou o modo como, durante o governo de Getúlio Vargas" que culminava no chamado “Estado Novo”, foi tratado o tema das migrações no Brasil. O imigrante “ideal” era aquele ... Rev. Direito e Pr\xC3" ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... í, o laço de continuidade normativo que fora rompido pelo autoritarismo ... Sim, pois como ocorre lembrar, na tradição do direito ... Assistência, criada em 1942, em razão da iniciativa de Dona Darcy Vargas. 237 ... Essa entidade passaria a integrar o conjunto da proteção ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... 54 Ivan Martinez Vargas, PIB sob Bolsonaro cresceu em média 1,5% ao ano, menos que Lula e Temer e ... , consumido pela pobreza, pela insatisfação popular e pelo autoritarismo. Pouco mais à frente, em dezembro de 1991, dissolve-se a União ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... ção da força embasadora de inúmeras fases históricas de autoritarismo, a primeira das quais se seguiu, logo, à recente proclamação ... 63) ... Com o final da 2ª GGM e após a ditadura Vargas, é retomado o “sentimento” da Constituição de 1934, que, mesmo ao ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 73 da Constituição de 1937. 204 O então Presidente, Getúlio Vargas sustentou que, caso não fosse abolida a Federação, não teria ... Conforme trazido anteriormente, o regime de autoritarismo, vivido entre 1937 e 1945, foi o evento social marcante para que a ...
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Nova Lei de Improbidade Administrativa: bala de prata?
Tiago Martins: Nova LIA: bala de prata?
... Em 2009, a Fundação Getulio Vargas" (FGV) já estimava que de 1 a 4% do PIB nacional era perdido para a corrup\xC3" ... [1] SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. Edição do Kindle, p ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... aos dois conceitos que balizam a questão: democracia e autoritarismo. Como visto, compreendemos a democracia, a partir do paradigma ... existido no Brasil Monárquico, na Primeira República ou na Era Vargas. Na verdade, a pergunta correta tem de ser formulada de modo direto: em ...