erro essencial quanto a pessoa
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Acórdão nº 2002.33.00.011245-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... “Finalmente, quanto aos pedidos de exclusão da verba honorária e ... colocar a escritura pública como essencial na compra e venda, para demonstrar que mesmo em ... 4 – Erro de consentimento ... Erro de consentimento é ... , violência, ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa ... Ainda é importante ...
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Acórdão nº 2002.33.00.011245-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... “Finalmente, quanto aos pedidos de exclusão da verba honorária e ... colocar a escritura pública como essencial na compra e venda, para demonstrar que mesmo em ... 4 – Erro de consentimento ... Erro de consentimento é ... , violência, ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa ... Ainda é importante ...
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Acórdão nº 2002.33.00.011245-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... “Finalmente, quanto aos pedidos de exclusão da verba honorária e ... colocar a escritura pública como essencial na compra e venda, para demonstrar que mesmo em ... 4 – Erro de consentimento ... Erro de consentimento é ... , violência, ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa ... Ainda é importante ...
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Acórdão nº 2002.33.00.011245-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... “Finalmente, quanto aos pedidos de exclusão da verba honorária e ... colocar a escritura pública como essencial na compra e venda, para demonstrar que mesmo em ... 4 – Erro de consentimento ... Erro de consentimento é ... , violência, ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa ... Ainda é importante ...
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Acórdão nº 2002.33.00.011245-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... “Finalmente, quanto aos pedidos de exclusão da verba honorária e ... colocar a escritura pública como essencial na compra e venda, para demonstrar que mesmo em ... 4 – Erro de consentimento ... Erro de consentimento é ... , violência, ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa ... Ainda é importante ...
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Acórdão nº 2002.33.00.011245-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... “Finalmente, quanto aos pedidos de exclusão da verba honorária e ... colocar a escritura pública como essencial na compra e venda, para demonstrar que mesmo em ... 4 – Erro de consentimento ... Erro de consentimento é ... , violência, ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa ... Ainda é importante ...
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Acórdão nº 2002.33.00.011245-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... “Finalmente, quanto aos pedidos de exclusão da verba honorária e ... colocar a escritura pública como essencial na compra e venda, para demonstrar que mesmo em ... 4 – Erro de consentimento ... Erro de consentimento é ... , violência, ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa ... Ainda é importante ...
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Acórdão nº 2002.33.00.011245-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... “Finalmente, quanto aos pedidos de exclusão da verba honorária e ... colocar a escritura pública como essencial na compra e venda, para demonstrar que mesmo em ... 4 – Erro de consentimento ... Erro de consentimento é ... , violência, ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa ... Ainda é importante ...
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Acórdão nº 2002.33.00.011245-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... “Finalmente, quanto aos pedidos de exclusão da verba honorária e ... colocar a escritura pública como essencial na compra e venda, para demonstrar que mesmo em ... 4 – Erro de consentimento ... Erro de consentimento é ... , violência, ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa ... Ainda é importante ...
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Acórdão nº 2002.33.00.011245-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... “Finalmente, quanto aos pedidos de exclusão da verba honorária e ... colocar a escritura pública como essencial na compra e venda, para demonstrar que mesmo em ... 4 – Erro de consentimento ... Erro de consentimento é ... , violência, ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa ... Ainda é importante ...
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Acórdão nº 2002.33.00.011245-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... “Finalmente, quanto aos pedidos de exclusão da verba honorária e ... colocar a escritura pública como essencial na compra e venda, para demonstrar que mesmo em ... 4 – Erro de consentimento ... Erro de consentimento é ... , violência, ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa ... Ainda é importante ...
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Acórdão nº 2002.33.00.011245-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... “Finalmente, quanto aos pedidos de exclusão da verba honorária e ... colocar a escritura pública como essencial na compra e venda, para demonstrar que mesmo em ... 4 – Erro de consentimento ... Erro de consentimento é ... , violência, ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa ... Ainda é importante ...
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Acórdão nº 2002.33.00.011245-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... “Finalmente, quanto aos pedidos de exclusão da verba honorária e ... colocar a escritura pública como essencial na compra e venda, para demonstrar que mesmo em ... 4 – Erro de consentimento ... Erro de consentimento é ... , violência, ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa ... Ainda é importante ...
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Acórdão nº 2002.33.00.011245-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... “Finalmente, quanto aos pedidos de exclusão da verba honorária e ... colocar a escritura pública como essencial na compra e venda, para demonstrar que mesmo em ... 4 – Erro de consentimento ... Erro de consentimento é ... , violência, ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa ... Ainda é importante ...
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Acórdão nº 2002.33.00.011245-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... “Finalmente, quanto aos pedidos de exclusão da verba honorária e ... colocar a escritura pública como essencial na compra e venda, para demonstrar que mesmo em ... 4 – Erro de consentimento ... Erro de consentimento é ... , violência, ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa ... Ainda é importante ...
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Acórdão nº 2002.33.00.011245-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... “Finalmente, quanto aos pedidos de exclusão da verba honorária e ... colocar a escritura pública como essencial na compra e venda, para demonstrar que mesmo em ... 4 – Erro de consentimento ... Erro de consentimento é ... , violência, ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa ... Ainda é importante ...
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Acórdão nº 1.0637.14.003203-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE INVENTÁRIO E PARTILHA C/C NOVA PARTILHA. NOMEAÇÃO DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE COMO INVENTARIANTE. PREVISÃO LEGAL. NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL NO INVENTÁRIO. DESNECESSIDADE. CUMULAÇÃO DE BENS COMO MEEIRO E HERDEIRO. PARTILHA AMIGÁVEL HOMOLOGADA POR SENTENÇA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO LEVANTAMENTO DE VALORES E PRESTAÇÃO DE CONTAS....
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Acórdão nº 1.0000.19.100572-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2019
EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MATERIAIS E MORAIS - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - ATRASO NA ENTREGA DA OBRA - ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO - CORRELAÇÃO DIRETA ENTRE O PEDIDO AUTORAL E O OBJETO DA TRANSAÇÃO - RENÚNCIA MANIFESTADA - VALIDADE - MULTA CONTRATUAL - REVERSÃO - DESCABIMENTO - IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE - ALTERAÇÃO PARCIAL DA SENTENÇA
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Acórdão nº 1.0407.16.000353-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RESCISÃO DE CONTRATO DE CURSO SUPERIOR - ACORDO EXTRAJUDICIAL - VALIDADE - AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL CONFIGURADA - EXTINÇÃO DO PROCESSO - MEDIDA QUE SE IMPÕE. Existindo acordo extrajudicial firmado entre a parte autora e a instituição de ensino ré, com a finalidade de extinguir...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 10982-06.2019.5.03.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. ERRO DE FATO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE EMISSÃO DA PERCEPÇÃO DO JULGADOR. ÓBICE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N° 136 DA SDI-2 DO TST. INEXISTÊNCIA DE ANÁLISE DA MATÉRIA FÁTICA. VIOLAÇÃO...
... extrínsecos de admissibilidade recursal quanto à ... tempestividade, à ... VIOLAÇÃO MANIFESTA DE NORMA JURÍDICA. ERRO DE ... FATO ... Com espeque no ... a fato, à materialização de um fato essencial não apreciado; ... b) que a sentença ... , coação, ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa ... controversa, estado de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000595-11.2020.5.06.0000), 14-12-2020
AÇÃO RESCISÓRIA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. FUNDAMENTOS PARA INVALIDAR TRANSAÇÃO. ART. 966, III, CPC. INEXISTÊNCIA. A desconstituição de decisão homologatória de acordo extrajudicial, que se reveste dos efeitos da coisa julgada, somente pode ocorrer com base em provas cabais da ocorrência de vício de consentimento, nas formas previstas nos arts. 171, II, e 849, caput, do CC. Na hipótese, a
... ção, nos termos da lei", a matéria, quanto o cabimento de ação anulatória para reconhecer ... , independentemente da qualificação da pessoa que recebeu o instrumento de citação ... ído se decorrente de dolo, coação, ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa, ... -
Acórdão nº 1.0693.17.008958-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES C/C ANULAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL - CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INOCORRÊNCIA - ACORDO EXTRAJUDICIAL - OBSERVÂNCIAS DOS TERMOS PROPOSTOS - TEORIA DO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM - APLICAÇÃO - DEVERES ANEXOS DA BOA-FÉ CONTRATUAL - TORPEZA. Constatando-se que a...
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Acórdão nº 50024995020208210052 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
... que: (1) foi demonstrada a existência de erro essencial, alegação instruída com documentos ... do casamento, por erro essencial sobre a pessoa do cônjuge. ... Não houve contrarrazões e o ... para amparar o pedido foi o erro essencial quanto à pessoa do cônjuge varão, que seria usuário ...
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Acórdão nº 1.0542.14.000598-5/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2021
EMENTA: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ACORDO - DESISTÊNCIA PARCIAL ANTES DA HOMOLOGAÇÃO - EFEITOS.O acordo celebrado entre as partes litigantes, com escopo de pôr fim a parte do litígio, configura-se negócio jurídico pronto, acabado e irretratável, que só pode ser invalidado pela prova de dolo, coação ou erro essencial em via própria, impondo-se
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Acórdão nº 1.0542.14.000598-5/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2021
EMENTA: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ACORDO - DESISTÊNCIA PARCIAL ANTES DA HOMOLOGAÇÃO - EFEITOS.O acordo celebrado entre as partes litigantes, com escopo de pôr fim a parte do litígio, configura-se negócio jurídico pronto, acabado e irretratável, que só pode ser invalidado pela prova de dolo, coação ou erro essencial em via própria, impondo-se