erro judiciário jurisprudência
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Acórdãos nº 0000967-82.2011.8.26.0156 de 6ª Câmara de Direito Público, 19 de Septiembre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... úncia que, por si só, não caracteriza erro judiciário Jurisprudência deste ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... VI. Na forma da jurisprudência ... Judiciário ... erro ...
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Acórdão nº 2014/0248665-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ao Judiciário ... jurisprudência" desta Corte admite o acolhimento \xC2" ... infringentes, para a correção de erro de fato, ...
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Acórdão nº 2015/0099130-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ERRO NA DATA DA PUBLICAÇÃO. ... até então pela jurisprudência do Superior ... Tribunal de Justiça ... por serventuário do Judiciário goza de fé ...
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Acórdão nº 2014/0193899-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA 182/STJ. PRISÃO. ERRO ... II. A jurisprudência" do Superior Tribunal de Justiça \xC2" ...
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Acordão da Primeira Turma, 21-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. Embargos de declaração alegando omissão no julgado, uma vez que as razões recursais não cuidariam somente do princípio da fungibilidade recursal.2. O inconformismo da parte...
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Acórdão nº 2014/0024098-4 de T5 - QUINTA TURMA
... correto; e b) ausência de erro grosseiro. ... Precedentes ... 3. A jurisprudência ... Poder Judiciário ...
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Acórdão nº 2011/0026080-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRECEDENTES ... 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite a ... ões excepcionais, onde resta caracterizado o erro crasso na elaboração da questão ... 2 ... 3. Não cabe ao Poder Judiciário, no controle jurisdicional da legalidade do ...
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Acórdão nº HC 174428 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, buscando a ... á transitou em julgado, de modo que eventual erro judiciário deve ser questionado por meio ...
- Acórdão nº 2010/0000371-8 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2005/0132284-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 'absurdo', terá, com certeza, cometido erro de cálculo. A declaração contida no ato de ... ção, pela doutrina e pela jurisprudência, pode-se afirmar que o erro é um desvio de ... ão deve ser corrigido de ofício pelo Judiciário. Ele não reproduz a vontade do magistrado nem o ...
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Acórdão nº RMS 33725 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRECEDENTES ... 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite a ... ões excepcionais, onde resta caracterizado o erro crasso na elaboração da questão ... 2 ... 3. Não cabe ao Poder Judiciário, no controle jurisdicional da legalidade do ...
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Acórdão nº AgRg no RMS 33968 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite a ... erro crasso na elaboração da questão. Por via de gras, não cabe ao Poder Judiciário, no controle jurisdicional da legalidade do ...
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Acórdão nº 2007/0272549-9 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO TENTADO. ERRO JUDICIÁRIO. CONSIDERAÇÃO DE ANTECEDENTES DE ... , é possível, conforme a jurisprudência desta Corte, havendo elementos, já proceder à ...
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Acórdão nº 2008/0264244-7 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. Segundo reiterada jurisprudência" desta Corte e do Supremo Tribunal Federal, não h\xC3" ... PEDIDO ALTERNATIVO PARA RECONHECIMENTO DE ERRO MATERIAL NA CONTAGEM DE PONTOS. INOVAÇÃO ... público, a atuação do Poder Judiciário limita-se ao exame da legalidade do certame, ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 110578 / BA de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº EDcl no AgRg no RMS 33497 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Alega-se que o acórdão resultou de erro de premissa, pois "o agravo regimental em ... 78, § 2º, do ADCT, a jurisprudência do STJ não abona a pretensão de compensação, ... ão, uma vez que não é dado ao Poder Judiciário invadir a esfera de competência do Ente Federado ...
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Acórdão nº 2008/0201183-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... título exeqüendo, ao revés, correção de erro de cálculo, o qual não faz coisa julgada, ... álise do thema, à luz da novel jurisprudência desta Corte e da legislação atinente à ... Judiciário no exercício de função jurisdicional ...
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Acórdão nº 2008/0202851-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... título exeqüendo, ao revés, correção de erro de cálculo, o qual não faz coisa julgada, ... álise do thema, à luz da novel jurisprudência desta Corte e da legislação atinente à ... Judiciário no exercício de função jurisdicional ...
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Acórdão nº 2007/0110121-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA NOS ... , fundamentado e de acordo com a jurisprudência desta Corte, não ensejando, assim, novamente, o ... ção da lide em vez de abarrotar o Judiciário com recursos desnecessários ou manifestamente ...
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Acórdão nº 2011/0000717-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MÉRITO ANALISADO COM BASE NA JURISPRUDÊNCIA DO STF E EM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ... ou obscuros ou sobre os quais tenha ocorrido erro material, o que atrai a aplicação da Súmula n ... , fundamentado na impossibilidade do judiciário interferir nos vencimentos de servidores com base ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no RMS 33968 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... proferido na origem, assentado na jurisprudência do STJ de que não é possível ao Poder ... ou obscuro, bem como para sanar possível erro material existente no acórdão; não havendo ... Por via de regras, não cabe ao Poder Judiciário, no controle jurisdicional da legalidade do ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1035847 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA.). ERRO MATERIAL. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. MANIFESTO ... o contribuinte a socorrer-se do Judiciário, circunstância que acarreta demora no ... não teria atentado para a novel jurisprudência do STF, firmada por ocasião do julgamento dos ...
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Acórdão nº 2005/0111001-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ... , fundamentado e de acordo com a jurisprudência desta Corte, não ensejando, assim, o seu ... ção da lide em vez de abarrotar o Judiciário com recursos desnecessários. A sociedade está a ...
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Acórdão nº 2005/0134234-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - FALTA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS ... , fundamentado e de acordo com a jurisprudência desta Corte, não ensejando, assim, o seu ... ção da lide em vez de abarrotar o Judiciário com recursos desnecessários. A sociedade está a ...