erro material na sentença
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Acórdão Nº 1282736 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
... INEXISTÊNCIA ... ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO ... sentença ou no acórdão, omissão, contradição, ...
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Acórdão Nº 1311825 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... INEXISTÊNCIA ... ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO ... sentença ou no acórdão, omissão, contradição, ...
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Acórdão Nº 1320990 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... INEXISTÊNCIA. ERRO ... MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO ... sentença ou no acórdão, omissão, contradição, ...
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Acórdão Nº 1286775 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... INEXISTÊNCIA ... ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO ... sentença ou no acórdão, omissão, contradição, ...
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Acordão da Quarta Turma, 22-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA DEMANDADA.1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o art. 1.022, CPC/2015, o que não se configura
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-54000-15.2008.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... interposto pelo Reclamante e manteve a sentença, em que foi reconhecida a legalidade do contrato ... Alega que houve "flagrante ERRO MATERIAL na v. sentença recorrida, pois o ...
- Acórdão nº EDcl no REsp 1259256 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010067-17.2013.5.06.0021), 01-10-2015
ACORDAM os Membros da Quarta Turma deste Regional, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, sanando o erro material constante na sentença, reconhecer como data de encerramento do liame laboral o dia 01.11.2013. Ante à natureza do título alterado, deixa-se de promover alteração no valor do julgado.
... em face daora recorrente, nos termos da sentença de Id. 5b2ba9f, que foi impugnada mediante ... ponto, para, corrigindo o supra apontado erro material contido no julgado, reconhecer que o ... - Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
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Acórdão nº 0585508-77.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 13 de Noviembre de 2018
... PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS ... DEVIDO. ERRO MATERIAL VERIFICADO NA SENTENÇA ... QUANTO AO ...
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Acórdão nº 0001098-37.2014.822.0003 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 27-04-2016
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. VERBAS RESCISÓRIAS. ERRO MATERIAL NA SENTENÇA DE 1º GRAU. CORREÇÃO. EMPRESTIMO NÃO QUITADO PELO RECORRIDO. DEVOLUÇÃO DE VALORES DESCONTADOS.
... análise dos autos, verifica-se que a sentença proferida pelo juízo a quo está em perfeita ... Entretanto, verifica-se erro material constante na sentença que deverá ser ... -
Acórdão Nº 1311237 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA ... DE VÍCIO ... sentença ou no acórdão, ambiguidade, omissão, ...
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Acórdão Nº 1303034 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... INEXISTÊNCIA ... ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO ... sentença ou no acórdão, omissão, contradição, ...
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Acórdão Nº 1298746 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... INEXISTÊNCIA ... ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO ... sentença ou no acórdão, omissão, contradição, ...
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Acórdão Nº 1298163 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... INEXISTÊNCIA ... ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO ... sentença ou no acórdão, omissão, contradição, ...
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Acórdão Nº 1301430 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
... INEXISTÊNCIA ... ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO ... sentença ou no acórdão, omissão, contradição, ...
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Acórdão Nº 1302127 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... sentença ou no acórdão, omissão, contradição, dade ou erro ... material. Inexistentes quaisquer desses ...
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Acórdão Nº 1312464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... INEXISTÊNCIA. ERRO ... MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO ... sentença ou no acórdão, omissão, contradição, ...
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Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO MONITÓRIA - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DOS DEMANDADOS.1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o art. 1.022, CPC/2015, o que não se configura...
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Acordão da Quarta Turma, 22-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. INSURGÊNCIA RECURSAL DOS AUTORES.1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o artigo 1.022 do CPC/15, o que
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Acordão da Quarta Turma, 22-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO RESCISÓRIA - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DO DEMANDANTE. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o artigo 1.022 do CPC/15, o que não se...
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Acordão da Quarta Turma, 28-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. INSURGÊNCIA DO AGRAVANTE.1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o artigo 1.022 do CPC/2015.2....
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Acórdão nº 1.0000.22.125649-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVIL - AÇÃO DE REPARAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE DANOS - INVESTIMENTO NO MERCADO FINANCEIRO - ERRO MATERIAL CONSTANTE DA SENTENÇA - RETIFICAÇÃO - POSSIBILIDADE - DANO MORAL - NÃO CONFIGURADO.- Observada a existência de erro material na sentença na indicação do valor a ser restituído, cabível a retificação pela Instância Revisora diante de pedido expressamente formulado pela parte...
... (quatrocentos reais), o que configura apenas erro material a ser corrigido nesta instncia ... -
Acórdão nº 1.0000.22.125649-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVIL - AÇÃO DE REPARAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE DANOS - INVESTIMENTO NO MERCADO FINANCEIRO - ERRO MATERIAL CONSTANTE DA SENTENÇA - RETIFICAÇÃO - POSSIBILIDADE - DANO MORAL - NÃO CONFIGURADO.- Observada a existência de erro material na sentença na indicação do valor a ser restituído, cabível a retificação pela Instância Revisora diante de pedido expressamente formulado pela parte...
... (quatrocentos reais), o que configura apenas erro material a ser corrigido nesta instncia ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018358-70.2021.8.19.0002 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0018358-70.2021.8.19.0002 Recorrentes (réus): CONDOMINIO RESIDENCIAL MONSENHOR UCHOA, LINKHOUSE ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA e GABRIELLE GUEDES. Recorrido (autor): ALINE LIMA DA SILVA Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NITERÓI - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por...
... IV - Sentença que condenou os réus, solidariamente, ao ...