escola agrotecnica federal ceres
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
... do Acre, mediante transformação da Escola Técnica Federal do Acre; ... II - Instituto ... Tecnológica de Alagoas e da Escola Agrotécnica Federal de Satuba; ... III - Instituto ... í, e da Escola Agrotécnica Federal de Ceres; ... XII - Instituto Federal do Maranhão, ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001. Acresce e altera dispositivos das Leis nos 8.437, de 30 de junho de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.494, de 10 de setembro de 1997, 7.347, de 24 de julho de 1985, 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.704, de 17 de novembro de 1998, do Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, das Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e 4.348, de 26 de junho de 1964, e dá outras providências.
... órgãos e as entidades da Administração Federal designarão servidores para que atuem como ... 21. Escola Agrotécnica Federal Antônio José Teixeira ... 32. Escola Agrotécnica Federal de Ceres ... 33. Escola Agrotécnica Federal de Codó ...
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Medida Provisória nº 2.180-35 de 24/08/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995, 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, DO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, DAS LEIS 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, 4.348, DE 26 DE JUNHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... órgãos e as entidades da Administração Federal designarão servidores para que atuem como ... 21. Escola Agrotécnica Federal Antônio José Teixeira ... 32. Escola Agrotécnica Federal de Ceres ... 33. Escola Agrotécnica Federal de Codó ...
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Acórdão nº 2000.35.00.002915-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Junio de 2005
ADMINISTRATIVO. ENSINO. ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CERES - GO. CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE ALUNO ANTE A OCORRÊNCIA DE FALTA DISCIPLINAR GRAVE. ALEGAÇÃO DE NÃO OBSERVÂNCIA DO PRNCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. MATRÍCULA EFETIVADA POR FORÇA DE LIMINAR. SEGURANÇA CONCEDIDA EM JANEIRO DE 2001. SITUAÇÃO FÁTICA CONSOLIDADA PELO DECURSO DO TEMPO. 1. Por ocasião da sentença (19/01/2001), transcorreram-se...
... APELANTE: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CERES - GO ... PROCURADOR: ... -
Lei nº 10.187 de 12/02/2001. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Federal, promulgo a seguinte Lei: ... Art. 1º Fica ... e) Escolas Técnicas Federais: ... Escola Técnica Federal de Mato Grosso; ... Escola ... Escola Agrotécnica Federal Antônio José Teixeira; ... Escola ... Escola Agrotécnica Federal de Ceres; ... Escola Agrotécnica Federal de Codó; ...
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Medida Provisória nº 2.102-28 de 23/02/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995, 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, DO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, DAS LEIS 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, 4.348, DE 26 DE JUNHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... órgãos e as entidades da Administração Federal designarão servidores para que atuem como ... 20. Escola Agrotécnica Federal Antônio José Teixeira ... 31. Escola Agrotécnica Federal de Ceres ... 32. Escola Agrotécnica Federal de Codó ...
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Medida Provisória nº 2.180-34 de 27/07/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995, 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, DO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, DAS LEIS 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, 4.348, DE 26 DE JUNHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... órgãos e as entidades da Administração Federal designarão servidores para que atuem como ... 21. Escola Agrotécnica Federal Antônio José Teixeira ... 32. Escola Agrotécnica Federal de Ceres ... 33. Escola Agrotécnica Federal de Codó ...
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Medida Provisória nº 1.984-19 de 29/06/2000. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995, 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, DO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, E DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... propostas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como pelas autarquias e ... 21. Escola Agrotécnica Federal Antonio José Teixeira ... 31. Escola Agrotécnica Federal de Ceres ... 32. Escola Agrotécnica Federal de Codó ...
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Decreto nº 6.320 de 20/12/2007. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da Educação, órgão da administração federal direta, tem como área de competência os ... 69. Escola Agrotécnica Federal Antônio José Teixeira; ... 79. Escola Agrotécnica Federal de Ceres; ... 80. Escola Agrotécnica Federal de Codó; ...
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Decreto nº 3.772 de 14/03/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ãos extintos da Administração Pública Federal, para o Ministério da Educação, os seguintes ... Secretaria do Programa Nacional de Bolsa Escola; ... f) Instituto Benjamin Constant; e ... g) ... 49. Escola Agrotécnica Federal de Alegre; ... 50. Escola Agrotécnica ... 60. Escola Agrotécnica Federal de Ceres; ... 61. Escola Agrotécnica Federal de Codó; ...
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Medida Provisória nº 2.102-27 de 26/01/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995, 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, DO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, DAS LEIS 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, 4.348, DE 26 DE JUNHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... órgãos e as entidades da Administração Federal designarão servidores para que atuem como ... 20. Escola Agrotécnica Federal Antônio José Teixeira ... 31. Escola Agrotécnica Federal de Ceres ... 32. Escola Agrotécnica Federal de Codó ...
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Medida Provisória nº 1.984-22 de 27/09/2000. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995, 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, DO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, E DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... propostas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como pelas autarquias e ... 20. Escola Agrotécnica Federal Antonio José Teixeira ... 31. Escola Agrotécnica Federal de Ceres ... 32. Escola Agrotécnica Federal de Codó ...
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Medida Provisória nº 1.984-23 de 26/10/2000. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995, 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, DO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, DAS LEIS 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, 4.348, DE 26 DE JUNHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... órgãos e entidades da Administração Federal designarão servidores para que atuem como ... 20. Escola Agrotécnica Federal Antonio José Teixeira ... 31. Escola Agrotécnica Federal de Ceres ... 32. Escola Agrotécnica Federal de Codó ...
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Medida Provisória nº 1.984-20 de 28/07/2000. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995, 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, DO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, E DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... propostas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como pelas autarquias e ... 20. Escola Agrotécnica Federal Antonio José Teixeira ... 31. Escola Agrotécnica Federal de Ceres ... 32. Escola Agrotécnica Federal de Codó ...
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Medida Provisória nº 1.984-21 de 28/08/2000. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995, 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, DO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, E DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... propostas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como pelas autarquias e ... 20. Escola Agrotécnica Federal Antonio José Teixeira ... 31. Escola Agrotécnica Federal de Ceres ... 32. Escola Agrotécnica Federal de Codó ...
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Medida Provisória nº 2.102-31 de 24/05/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995, 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, DO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, DAS LEIS 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, 4.348, DE 26 DE JUNHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... órgãos e as entidades da Administração Federal designarão servidores para que atuem como ... 21. Escola Agrotécnica Federal Antônio José Teixeira ... 32. Escola Agrotécnica Federal de Ceres ... 33. Escola Agrotécnica Federal de Codó ...
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DECRETO Nº 2147, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Educação e do Desporto, e da Outras Providencias.
... a) do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, oriundos da extinção de ... 24. Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas; ... 25 ... 35. Escola Agrotécnica Federal de Alegre; ... 36. Escola Agrotécnica ... 46. Escola Agrotécnica Federal de Ceres; ... 47. Escola Agrotécnica Federal de Codó; ...
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Medida Provisória nº 2.180-33 de 28/06/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995, 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, DO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, DAS LEIS 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, 4.348, DE 26 DE JUNHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... órgãos e as entidades da Administração Federal designarão servidores para que atuem como ... 21. Escola Agrotécnica Federal Antônio José Teixeira ... 32. Escola Agrotécnica Federal de Ceres ... 33. Escola Agrotécnica Federal de Codó ...
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Medida Provisória nº 1.984-25 de 21/12/2000. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995, 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, DO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, DAS LEIS 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, 4.348, DE 26 DE JUNHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... órgãos e entidades da Administração Federal designarão servidores para que atuem como ... 20. Escola Agrotécnica Federal Antonio José Teixeira ... 31. Escola Agrotécnica Federal de Ceres ... 32. Escola Agrotécnica Federal de Codó ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 11892, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnologica, Cria os Institutos Federais de Educação, Ciencia e Tecnologia, e da Outras Providencias.
... do Acre, mediante transformação da Escola Técnica Federal do Acre; ... II - Instituto ... Tecnológica de Alagoas e da Escola Agrotécnica Federal de Satuba; ... III - Instituto Federal do ... í, e da Escola Agrotécnica Federal de Ceres; ... XII - Instituto Federal do Maranhão, ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 942/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 28-05-2008
... 3. Recorrente: Escola Agrotécnica Federal de Ceres/GO - EAFCe ... 4 ...
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ACÓRDÃO Nº 925/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 21-05-2008
... formulada pelo Tribunal Regional Federal da 1 Regio - Seo Judiciria do Estado de Gois - ... da Comisso Permanente de Licitao - CPL da Escola Agrotcnica Federal de Ceres/GO, referente Carta ...
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Acórdão nº 2001.35.00.012479-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Abril de 2007
... APELANTE: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CERES - GO ... PROCURADOR: ...
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Acórdão nº 2001.35.00.012479-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Abril de 2007
... APELANTE: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CERES - GO ... PROCURADOR: ...
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DECRETO Nº 0-061, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Educação, Credito Especial No Valor de Cr$ 2.688.405.000,00, para os Fins que Especifica.
... Aquisição de Equipamentos para Escola ... Agrotécnica Federal de Ceres ...