escola agrotecnica federal ceres
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Medida Provisória nº 2.051-8 de 26/10/2000. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... equivalente na Administração Pública Federal; ... II - em exercício de Cargo de Direção - ... e) Escolas Técnicas Federais: ... Escola Técnica Federal de Mato Grosso; ... Escola ... Escola Agrotécnica" Federal Antônio José Teixeira; ... Escola Agrot\xC3" ... Escola Agrotécnica Federal de Ceres; ... Escola Agrotécnica Federal de Codó; ...
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Medida Provisória nº 2.125-12 de 26/01/2001. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... equivalente na Administração Pública Federal; ... II - em exercício de Cargo de Direção - ... e) Escolas Técnicas Federais: ... Escola Técnica Federal de Mato Grosso; ... Escola ... Escola Agrotécnica Federal Antônio José Teixeira; ... Escola ... Escola Agrotécnica Federal de Ceres; ... Escola Agrotécnica Federal de Codó; ...
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Medida Provisória nº 2.051-6 de 28/08/2000. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... equivalente na Administração Pública Federal; ... II - em exercício de Cargo de Direção - ... e) Escolas Técnicas Federais: ... Escola Técnica Federal de Mato Grosso; ... Escola ... Escola Agrotécnica" Federal Antônio José Teixeira; ... Escola Agrot\xC3" ... Escola Agrotécnica Federal de Ceres; ... Escola Agrotécnica Federal de Codó; ...
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Medida Provisória nº 2.051-9 de 23/11/2000. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... equivalente na Administração Pública Federal; ... II - em exercício de Cargo de Direção - ... e) Escolas Técnicas Federais: ... Escola Técnica Federal de Mato Grosso; ... Escola ... Escola Agrotécnica" Federal Antônio José Teixeira; ... Escola Agrot\xC3" ... Escola Agrotécnica Federal de Ceres; ... Escola Agrotécnica Federal de Codó; ...
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Medida Provisória nº 2.051-5 de 28/07/2000. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... equivalente na Administração Pública Federal; ... II - em exercício de Cargo de Direção - ... e) Escolas Técnicas Federais: ... Escola Técnica Federal de Mato Grosso; ... Escola ... Escola Agrotécnica" Federal Antônio José Teixeira; ... Escola Agrot\xC3" ... Escola Agrotécnica Federal de Ceres; ... Escola Agrotécnica Federal de Codó; ...
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Medida Provisória nº 2.051-10 de 21/12/2000. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... equivalente na Administração Pública Federal; ... II - em exercício de Cargo de Direção - ... e) Escolas Técnicas Federais: ... Escola Técnica Federal de Mato Grosso; ... Escola ... Escola Agrotécnica" Federal Antônio José Teixeira; ... Escola Agrot\xC3" ... Escola Agrotécnica Federal de Ceres; ... Escola Agrotécnica Federal de Codó; ...
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Medida Provisória nº 2.051-4 de 29/06/2000. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... equivalente na Administração Publica Federal; ... II - em exercício de Cargo de Direção - ... e) Escolas Técnicas Federais: ... Escola Técnica Federal de Mato Grosso; ... Escola ... Escola Agrotécnica" Federal Antônio José Teixeira; ... Escola Agrot\xC3" ... Escola Agrotécnica Federal de Ceres; ... Escola Agrotécnica Federal de Codó; ...
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Medida Provisória nº 2.051-7 de 27/09/2000. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... equivalente na Administração Pública Federal; ... II - em exercício de Cargo de Direção - ... e) Escolas Técnicas Federais: ... Escola Técnica Federal de Mato Grosso; ... Escola ... Escola Agrotécnica" Federal Antônio José Teixeira; ... Escola Agrot\xC3" ... Escola Agrotécnica Federal de Ceres; ... Escola Agrotécnica Federal de Codó; ...
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Acórdão nº 2001.35.00.012479-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Abril de 2007
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OBSCURIDADE OU OMISSÃO. PRETENSÃO DE REFORMA E PREQUESTIONAMENTO. 1. O acórdão tem fundamentação suficiente, não havendo obscuridade ou omissão a ser sanada, eis que a decisão levou em conta os fatos do processo e a legislação de regência. Ademais, a decisão recorrida tem lastro na jurisprudência deste Tribunal, no sentido da legalidade...
... APELANTE: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CERES - GO ... PROCURADOR: ... -
Acórdão nº 2001.35.00.012479-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Abril de 2007
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OBSCURIDADE OU OMISSÃO. PRETENSÃO DE REFORMA E PREQUESTIONAMENTO. 1. O acórdão tem fundamentação suficiente, não havendo obscuridade ou omissão a ser sanada, eis que a decisão levou em conta os fatos do processo e a legislação de regência. Ademais, a decisão recorrida tem lastro na jurisprudência deste Tribunal, no sentido da legalidade...
... APELANTE: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CERES - GO ... PROCURADOR: ... -
Decreto nº 4.637 de 21/03/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ) Secretaria do Programa Nacional de Bolsa Escola; ... g) Instituto Benjamin ... 3. Universidade Federal da Bahia; ... 4. Universidade ... 67. Escola Agrotécnica Federal Antônio José Teixeira-Guanambi - BA; ... 77. Escola Agrotécnica Federal de Ceres; ... 78. Escola Agrotécnica ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2573/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-04-2019
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3029/2008 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 23-09-2008
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Medida Provisória nº 1.984-24 de 23/11/2000. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995, 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, DO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, DAS LEIS 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, 4.348, DE 26 DE JUNHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... órgãos e entidades da Administração Federal designarão servidores para que atuem como ... 20. Escola Agrotécnica Federal Antonio José Teixeira ... 31. Escola Agrotécnica Federal de Ceres ... 32. Escola Agrotécnica Federal de Codó ...
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Decreto nº 5.159 de 28/07/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da Educação, órgão da administração federal direta, tem como área de competência os ... 28. Escola" de Farmácia e Odontologia de Alfenas; ... \xC2" ... 67. Escola Agrotécnica Federal Antônio José Teixeira-Guanambi - BA; ... 77. Escola Agrotécnica Federal de Ceres; ... 78. Escola Agrotécnica ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4625/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-07-2011
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3528/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 31-05-2011
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6634/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 11-09-2012
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3764/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 07-06-2011
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1320/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 31-03-2009
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 867/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 14-02-2012
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7777/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 13-08-2019
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 819/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 24-02-2015
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ACÓRDÃO Nº 5866/2010 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-10-2010
PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2007. CONTAS IRREGULARES. MULTA. DETERMINAÇÕES. RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. NEGATIVA DE PROVIMENTO. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS.
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4239/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 05-08-2014