escola agrotecnica federal ceres
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4239/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 05-08-2014
... rgo/Entidade: Escola Agrotcnica Federal de Ceres 1.3. Relator: ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3522/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 07-07-2009
... rgo/Entidade: Escola Agrotcnica Federal de Ceres - Mec 1.3. Unidade ...
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ACÓRDÃO Nº 1906/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-09-2008
REPRESENTAÇÃO. PEDIDO DE REEXAME. DISPENSA DE LICITAÇÃO APÓS TENTATIVA FRUSTADA DE CONVITE. CONHECIMENTO. PROVIMENTO. COMUNICAÇÃO AO INTERESSADO
... cincia desta deliberao ao interessado e Escola Agrotcnica Federal de Ceres - ... -
DECRETO Nº 1917, DE 27 DE MAIO DE 1996. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Educação e do Desporto e da Outras Providencias.
... a) do Ministério da Administração Federal" e Reforma do Estado para o Ministério da Educaç\xC3" ... 24. Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas; ... 25 ... 35. Escola Agrotécnica Federal de Alegre; ... 36. Escola Agrotécnica ... 46. Escola Agrotécnica Federal de Ceres; ... 47. Escola Agrotécnica Federal de Codó; ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 888/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 14-02-2012
... Entidade: Escola Agrotcnica Federal de Ceres/GO 1.3. Relator: ...
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Lei nº 10.095 de 19/12/2000. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.616.381,00, PARA REFORÇAR DOTAÇÕES CONSTANTES DOS ORÇAMENTOS VIGENTES.
... UNIDADE: 26202 - CENTRO FEDERAL" DE EDUCACAO TECNOLOGIA DE ALAGOAS ... ANEXO I \xC2" ... UNIDADE: 26203 - ESCOLA" TECNICA FEDERAL DO AMAZONAS ... ANEXO I \xC2" ... UNIDADE: 26302 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE ALEGRE - ES ... ANEXO I PROGRAMA DE ... : 26341 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CERES - GO ... ANEXO ...
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Acórdão nº 2003.01.00.009415-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Noviembre de 2006
PROCESSUAL CIVIL. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. RECURSO CABÍVEL: APELAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CABIMENTO. 1. O Código de Processo Civil disciplina o sistema recursal em razão da natureza da decisão impugnada e não em função da matéria objeto do recurso. Da sentença caberá apelação; das decisões interlocutórias caberá agravo (artigos 513 e 522). 2. Contra decisão que corrigiu erro material da...
... AGRAVADA: ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CERES/GO ... PROCURADOR: ... -
Acórdão nº 2003.01.00.009415-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Noviembre de 2006
PROCESSUAL CIVIL. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. RECURSO CABÍVEL: APELAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CABIMENTO. 1. O Código de Processo Civil disciplina o sistema recursal em razão da natureza da decisão impugnada e não em função da matéria objeto do recurso. Da sentença caberá apelação; das decisões interlocutórias caberá agravo (artigos 513 e 522). 2. Contra decisão que corrigiu erro material da...
... AGRAVADA: ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CERES/GO ... PROCURADOR: ... -
Lei nº 10.012 de 20/09/2000. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E JUDICIARIO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.889.768.471,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOS ORÇAMENTOS VIGENTES.
... 11 de maio de 2000), em favor da Justiça Federal, da Justiça Militar, da Justiça do Trabalho, da ... UNIDADE: 26203 - ESCOLA TECNICA FEDERAL DO AMAZONAS ... CREDITO ... UNIDADE : 26303 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE ALEGRETE - RS ... ANEXO ... : 26341 - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CERES - GO ...
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Pauta
... Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas ... Freitas Salgado Órgão/Entidade/Unidade : Escola Agrotécnica Federal de Ceres Representação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8670, DE 30 DE JUNHO DE 1993. Dispõe Sobre a Criação de Escolas Tecnicas e Agrotecnicas Federais e da Outras Providencias.
... Art. 1º Fica criada a Escola Técnica Federal de Roraima, entidade de natureza ... as Escolas Agrotécnicas Federais de Ceres - Goiás, Codó - Maranhão, Colorado do Oeste - ... 3. Escola Agrotécnica: Dourados - MS ... Art. 4º Ficam criados, na ...
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Medida Provisória nº 2.102-29 de 27/03/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995, 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, DO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, DAS LEIS 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, 4.348, DE 26 DE JUNHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... órgãos e as entidades da Administração Federal designarão servidores para que atuem como ... 20.Escola Agrotécnica Federal Antônio José Teixeira ... 31.Escola Agrotécnica Federal de Ceres ... 32.Escola Agrotécnica Federal de Codó ...
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Medida Provisória nº 2.102-30 de 26/04/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995, 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, DO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, DAS LEIS 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, 4.348, DE 26 DE JUNHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... órgãos e as entidades da Administração Federal designarão servidores para que atuem como ... 20.Escola Agrotécnica Federal Antônio José Teixeira ... 31.Escola Agrotécnica Federal de Ceres ... 32.Escola Agrotécnica Federal de Codó ...
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Extrato de Pauta
... Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas ... Di Primio; Ana Paula Fernandes Cardoso; Ceres Maria Portela Machado; Danielle Freire dos Anjos; ... Pedrosa Sobral Órgão/Entidade/Unidade: Escola Agrotécnica Federal de Vitória de Santo Antão ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Oliveira (OAB:2068100A/BA) Agravado: Agrotecnica Ceres Ltda - Me Advogado: Bernardo Couto De ... INTIMAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA MANIFESTAR INTERESSE. MANIFESTAÇÃO ... ção: Tribunal De Justiça Embargante: Escola O Sonho De Talita - Me Advogado: Leisle Azevedo ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... Agrotécnica Ceres Ltda - DEVEDOR: Walney Rodrigues Silva - ... /TO) Executado: Craques Rubro-negros Escola De Futebol Ltda Executado: Iahia Naas ... , previsto tanto na Constituição Federal como nas normas fundamentais do Código de ...
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Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ção de ofício ao Banco Caixa Econômica Federal /Agência 783, para que junte extrato da conta de ... Monitória Jurisdição: Barreiras Autor: Escola Sao Jose Ltda - Epp Advogado: Leisle Azevedo ... : Evilazio Pereira Da Silva Exequente: Agrotecnica Ceres Ltda - Me Advogado: Bernardo Couto De ...
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Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... O Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/ 90)é aplicável às administradoras ... ção: Barreiras Exequente: Agrocel Agrotécnica Ceres Ltda Advogado: Wagda Shirley Saude Souto ... Glass (OAB:BA32107) Interessado: Creche Escola Geracao Baby Ltda - Me Intimação: .diario { ...
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PORTARIA Nº 598, DE 22 DE JUNHO DE 2018
... Campus Avançado Mombaça, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. O ... Bentes Universidade Federal de Alagoas Escola" Técnica de Artes AM Instituto Federal de Educaç\xC3" ... Goiano Campus Campos Belos Campus Ceres Campus Cristalina Campus Iporá Campus Morrinhos ... Federal de Roraima Escola Agrotécnica RS Instituto Federal de Educação, Ciência e ...
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Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... artigo, inciso III, a Constituição Federal consagrou a dignidade humana como um dos ... ção: Barreiras Exequente: Agrocel Agrotécnica Ceres Ltda Advogado: Bernardo Couto De Azevedo ... Monitória Jurisdição: Barreiras Autor: Escola Sao Jose Ltda - Epp Advogado: Leisle Azevedo ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo ... ário e premente seu retorno regular à escola, até mesmo para conseguir concluir o ano letivo ... Salvatori (OAB:RS9405400A) Embargado: Agrotecnica Ceres Ltda - Me Advogado: Bernardo Couto De ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... 105, III, a e c, da Constituição Federal, AYMORÉ alegou, além do dissídio ... ESCOLA PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO DE RISCO ... Corado (OAB:BA34660-A) Embargado: Agrotecnica Ceres Ltda - Me Advogado: Bernardo Couto De ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... Ministro Carlos Fernando Mathias (Juiz Federal Convocado do TRF 1ª Região), Segunda Turma, ... Nota Promissória - EXEQTE.: Agrocel-agrotécnica Ceres Ltda8 - EXECDO.: Edgar Oscar Hunemeier - ... ços - AUTOR: BRASIL LIVROS LTDA - RÉU: ESCOLA REI DAVID S/C LTDA - Isto posto, pelo fato de o ...
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Extrato de Pauta
... /Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia Representação legal: não há ... Maria Martins Órgão/Entidade/Unidade: Escola Agrotécnica Federal de Muzambinho - Mec ... Souza; Antonio de Padua Rohca Nobrega Neto; Ceres Maria de Sousa Irene; Evelyn Karinne Macedo Mota ...