Escola infantil
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MP pede prisão preventiva de autor de ataque em creche de SC
... ão em flagrante em preventiva do jovem, de 18 anos, que invadiu uma escola infantil e matou cinco pessoas e ainda feriu um bebê, de 1 ano e 8 ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... I - política nacional de educação; ... II - educação infantil; ... III - educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino ... e disponibilizado pelo canal de educação denominado TV Escola ... Art. 4o À Secretaria-Executiva compete: ... I - assistir o ...
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Filha de imigrantes, criança negra é chamada de ‘cocô’ e leva cuspida no rosto em escola privada de Curitiba, denunciam pais
... sua filha foi chamada de "coc" e que levou uma cuspida no rosto de um menino da mesma idade em uma escola privada de Curitiba, o Sesc Educao Infantil. Imigrantes haitianos que esto h dez anos no Brasil, eles denunciam que a filha, Mary Kayne Belotte Elysse, sofreu racismo e defendem que o colgio no ...
- CONVOCAÇÃO - ESCOLA VIVA ARTE EXPRESSÃO E EDUCAÇÃO INFANTIL S/A
- CONVOCAÇÃO - ESCOLA VIVA ARTE EXPRESSÃO E EDUCAÇÃO INFANTIL S/A
- CONVOCAÇÃO - ESCOLA VIVA ARTE EXPRESSÃO E EDUCAÇÃO INFANTIL S/A
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Processo Nº 2637/003/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Mayo de 2016
Objeto: CONSTRUCAO DE CRECHE/ESCOLA INFANTIL - PRO INFANCIADestino: ROBSON MARINHOMotivo: DEVOLUCAORemetente: CARTORIO DR. ROBSON MARINHO
... Escola" Infantil – Proinfância. ... Em Julgamento: Licitação –\xC2" ... -
Acórdão nº 1.0145.19.011581-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - MATRÍCULA ESCOLAR - CRECHE - EDUCAÇÃO INFANTIL - DIREITO À EDUCAÇÃO - MELHOR INTERESSE DO MENOR - SITUAÇÃO CONSOLIDADA. I - Impõe-se a confirmação de sentença que, em respeito às normas constitucionais e infraconstitucionais e em observância à jurisprudência do STF, assegura à criança o direito à educação em instituição de ensino, observando-se,
... considerao carece de sustentao legal, eis que o direito educao infantil est fartamente previsto tanto na Constituio da Repblica quanto na legislao ... mediante a garantia de: ( ... ) IV - educao infantil, em creche e pr-escola, s crianas at 5 (cinco) anos de idade; ( ... ) Art. 211. A Unio, os Estados, ... -
Acórdão nº 1.0145.19.011581-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - MATRÍCULA ESCOLAR - CRECHE - EDUCAÇÃO INFANTIL - DIREITO À EDUCAÇÃO - MELHOR INTERESSE DO MENOR - SITUAÇÃO CONSOLIDADA. I - Impõe-se a confirmação de sentença que, em respeito às normas constitucionais e infraconstitucionais e em observância à jurisprudência do STF, assegura à criança o direito à educação em instituição de ensino, observando-se,
... considerao carece de sustentao legal, eis que o direito educao infantil est fartamente previsto tanto na Constituio da Repblica quanto na legislao ... mediante a garantia de: ( ... ) IV - educao infantil, em creche e pr-escola, s crianas at 5 (cinco) anos de idade; ( ... ) Art. 211. A Unio, os Estados, ... -
Acórdão nº 1.0245.19.007788-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - ADMINISTRATIVO - DIREITO À EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - PRÉ-ESCOLA - MENOR - PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA - UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL (UMEI) - CRITÉRIOS DE INSERÇÃO - VAGA: INEXISTÊNCIA - FILA DE ESPERA - MATRÍCULA IMEDIATA - NEGATIVA - POSSIBILIDADE. 1. É dever do Estado garantir a educação às crianças até 5 (cinco) anos de idade em...
... e no prazo de 10 (dez) dias, matrcula da menor na creche e pr-escola "'Cornelina Carvalho Silvrio', ou havendo impossibilidade de que seja ... para aquela e sua responsvel legal, em outra instituio de educao infantil (UMEI e/ou creche) pblica ou privada, mais prxima de sua residncia". Ao ... -
Processo nº 1193/010/13, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 04-09-2021
CONSTRUCAO DE ESCOLA INFANTIL NO LOCAL SITUADO A RUA IGNACIO LOYOLA CINTRA 261 JARDIM IRACEMA
... L tda., objetivan do a f inaliz ação da constr ução de escola i nf antil no Jardim I racema, no valor de R$592.041,26 ... onde os serviços de constru ção de escola infantil seriam realizados, a Administração acab ou restringindo, ai ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução de Reforma e ampliação no centro de Educação Infantil Saberes e na Escola Municipal Ilh a do Pontal, conf...
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Acórdão Nº 0020639-10.2019.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-05-2021
EMENTA MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. TERMO DE PARCERIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O Município de São Leopoldo delegou atividades de interesse público à M K S Escola de Educação Infantil LTDA., repassando verbas públicas para a prestação dos serviços de assistência social. Responsabilidade subsidiária reconhecida (súmula 331, V, do TST).
... RECORRIDO: LUCIANA DA FONSECA MELLO, M.K.S - ESCOLA" DE EDUCACAO INFANTIL LTDA ... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA MUNIC\xC3" ... -
MP pede prisão preventiva de autor de ataque em creche de SC
... em flagrante em preventiva do jovem, de 18 anos, que invadiu uma escola infantil e matou cinco pessoas e ainda feriu um beb, de 1 ano e 8 meses, ...
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Prefeitura abre nova escola na Pavuna e dá nome de Beth Carvalho a unidade
A prefeitura do Rio inaugurou nesta quarta-feira uma nova escola de desenvolvimento infantil na Pavuna, Zona Norte do estado, e deu o nome da cantora e compositora Beth Carvalho para o espao. Segundo o rgo, a obra teve um investimento de R$ ...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099.2020.PE.014. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE EDUCAÇÃO - A ESCOLA DE REFERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO - EREM, CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM...
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Acórdão Nº 0021653-52.2016.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2018
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATENDENTE DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. AGENTES BIOLÓGICOS. TROCA DE FRALDAS. A tarefa ...
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Acórdão nº 1.0702.13.042447-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-05-2017
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO À EDUCAÇÃO - MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI - DEVER DO MUNICÍPIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO PREJUDICADO - O Estatuto da Criança e do Adolescente normatiza que a educação é um direito da criança, sendo inclusive garantido o acesso à escola próxima à residência do menor.- A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394/96,...
... ; que o ente pblico tem feito investimentos considerveis na educao infantil; que vrias unidades de educao infantil foram inauguradas nos ltimos anos; ... , em seu artigo 208, que um dever do Estado garantir creche e pr-escola para crianas de at 05 (cinco) anos. Vejamos:Art. 208. O dever do Estado ... -
Acórdão nº 1.0313.16.018342-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. MATRÍCULA EM ESCOLA PÚBLICA INFANTIL NEGADA. LIMINAR DEFERIDA. MATRÍCULA REALIZADA. FATO CONSUMADO CARACTERIZADO. RECURSO NÃO PROVIDO.1. O direito a educação é garantia constitucional da criança e do adolescente, e constitui dever do Estado tornar disponível creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.2. A insuficiência de vagas...
... esta ao cominatria contra o apelante visando obter matrcula em escola pblica infantil. Asseverou ter requerido vaga em uma creche localizada ... - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0599.2023.AC-55.PE.0509.SAD.DEFN OBJETO: Fornecimento de equipamentos elétricos e eletrônicos, para atender as necessidades da Escola de Referência em Ensino Médio – EREM AFN e do Centro Integrado de Educação Infantil – Bem-me-quer, nos termos da legislação vigente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos n...
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Processo Nº 26609/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Agosto de 2013
Contratacao Especializada Em Construcao Civil Para Construcao De 03 Escolas De Ensino Infantil No Jardim Maria Rosa Morro Branco E Parque Residencial Marengo E Termino Da Obra Escola Infantil Etc
... (contratada) Objeto: Construção de três escolas de ensino infantil no Jardim Maria Rosa, Morro Branco e Parque Residencial Marengo; e, no da obra da escola infantil no residencial Horto do Ipê. Em exame: Licitação ... -
DECRETO Nº 6253, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização Dos Profissionais da Educação - Fundeb, Regulamenta a Lei 11.494, de 20 de Junho de 2007, e da Outras Providencias.
... I - Municípios: educação infantil e ensino fundamental; ... II - Estados: ensino fundamental e ensino ... letivo, compreendendo o tempo total que um mesmo aluno permanece na escola ou em atividades escolares, observado o disposto no art. 20 deste Decreto ...
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Acórdão nº 1.0105.16.020306-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2017
Reexame necessário em mandado de segurança - Educação - Ensino Fundamental - Ato da autoridade que não autorizou a matrícula da impetrante que não conta com seis anos de idade até 30 de junho de 2016 - Lei Estadual 20.817, de 2013 - Matéria já enfrentada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Particularidade - Liminar deferida e confirmada na sentença - Cotejamento de princípios diante de...
... , estabelece que o ciclo etrio alusivo ao antecedente ensino infantil abarca crianas de "at seis anos de idade", evitando indesejado hiato etrio ... 1 Srie do Ensino Fundamental, porquanto atestados pela Diretora da Escola Infantil em que estava matriculada e pela professora. Aqui sobreleva ... -
Acórdão nº 1.0105.16.020306-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2017
Reexame necessário em mandado de segurança - Educação - Ensino Fundamental - Ato da autoridade que não autorizou a matrícula da impetrante que não conta com seis anos de idade até 30 de junho de 2016 - Lei Estadual 20.817, de 2013 - Matéria já enfrentada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Particularidade - Liminar deferida e confirmada na sentença - Cotejamento de princípios diante de...
... , estabelece que o ciclo etrio alusivo ao antecedente ensino infantil abarca crianas de "at seis anos de idade", evitando indesejado hiato etrio ... 1 Srie do Ensino Fundamental, porquanto atestados pela Diretora da Escola Infantil em que estava matriculada e pela professora. Aqui sobreleva ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA PORTARIA Nº 11 DE 21 DE MAIO DE 2019 “Autoriza Funcionamento da Escola Municipal Professora Amara Josefa da Silva para o Ensino Infantil e Fundamental Anos Iniciais e dá outras providências”. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e consubstanciado no que dispõe a Lei Orgânica do Município...