Escolha de tecnologia
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005451-84.2018.8.19.0029 (Criminal), 12-06-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 11/06/2019 Processo: 0005451-84.2018.8.19.0029 Recorrente: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA Recorrido: IARA AZEVEDO NEVES VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, de R$ 20.000,00 (vinte mil
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004326-81.2018.8.19.0029 (Criminal), 17-04-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 16/04/2019 Processo: 0004326-81.2018.8.19.0029 Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Recorrida: DEOLINDA ISMÉRIA DA SILVA FERREIRA VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, de R$ 20.000,00 (
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012215-94.2019.8.19.0209 (Criminal), 13-08-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 13/8/2019 Processo: 0012215-94.2019.8.19.0209 Recorrente: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA Recorrido: RUTE DE SOUZA MURY VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, em R$ 10.000,00 (dez mil...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004011-19.2018.8.19.0008 (Criminal), 27-03-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 26/03/2019 Processo: 0004011-19.2018.8.19.0067 (I JEC Belford Roxo) Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Recorrida: DILSON DAS NEVES VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, de 30 (trinta)
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008837-08.2018.8.19.0067 (Cível), 20-03-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 19/03/2019 Processo: 0008837-08.2018.8.19.0067 (JEC QUEIMADOS) Recorrente: Sky Brasil Serviços ltda. Recorrida: Maria Lucinéa Pires de Souza VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, de 10 (
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003595-84.2017.8.19.0073 (Criminal), 27-03-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 26/03/2019 Processo: 0003595-84.2017.8.19.0073 (JEC GUAPIMIRIM) Recorrente: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. Recorrido: Antonio Carlos da Silva Manoel VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento do serviço Sky Livre, decorrente da transmissão...
- Banco destinará R$ 6,7 bilhões à primeira fase do trem-bala
- Banco destinará R$ 6,7 bilhões à primeira fase do trem-bala
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Versão original
Lei nº 14.382 de 27/06/2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
... § 1º deste artigo, ser fornecidas eletronicamente, com uso de tecnologia que permita a sua impressão pelo usuário e a identificação segura de ... serventia de registro civil de pessoas naturais, de sua livre escolha, observado o prazo de eficácia do art. 1.532 da Lei nº 10.406, de 10 de ...
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Decisão Monocrática N° 07340989520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-11-2023
Cuida-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, contra ato atribuído ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal e ao Dirigente do Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia (IBEST), que desclassificou o impetrante no processo seletivo destinado à escolha de membros dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal para o quadriênio 2024-2027, nos termos do...
... e ao Dirigente do Instituto Brasileiro de Educao, Seleo e Tecnologia (IBEST), que desclassificou o impetrante no processo seletivo destinado ... -
Decreto nº 11.266 de 25/11/2022. Altera o Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019, que dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados.
... estabelecidas pelo Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - Sisp do Poder Executivo federal, e, ainda, as ... § 7º A inclusão de novos dados pessoais na base integradora e a escolha de novas bases temáticas serão precedidas de justificativa formal ...
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Versão original
Decreto nº 9.373 de 11/05/2018. Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... sua oportunidade e conveniência socioeconômica, relativamente à escolha de outra forma de alienação, poderá ser feita em favor: ... I - das ... Art. 14. Os equipamentos, as peças e os componentes de tecnologia da informação e comunicação classificados como ociosos ou ...
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Decisão Monocrática N° 07340989520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2023
Cuida-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, contra ato atribuído ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal e ao Dirigente do Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia (IBEST), que desclassificou o impetrante no processo seletivo destinado à escolha de membros dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal para o quadriênio 2024-2027, nos termos do...
... - SEJUS/DF, DIRIGENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAO, SELEO E TECNOLOGIA (IBEST) D E C I S O Cuida-se de Mandado de Segurana, com pedido ... ),quedesclassificouo impetranteno processo seletivo destinado escolha demembros dosConselhosTutelaresdo Distrito Federalpara o quadrinio ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001250-15.2020.8.19.0050 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0001250-15.2020.8.19.0050 Recorrente (autor): HYAGO DE SOUZA CORDEIRO Recorrido (réus): AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA, AGP TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL LTDA - ACER BRASIL Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua - RJ ...
... : AGP TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL LTDA ¿ ACER BRASIL ... RECORRENTE ... : JULIANA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007235-90.2018.8.19.0031 (Criminal), 27-03-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 26.03.2019 Processo: 0007235-90.2018.8.19.0031 (JEC - MARICÁ) Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Recorrida: SANILU ALCANTARA DA SILVA VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta, reparação, por danos morais, no valor de
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LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... , os documentos e atos societários, inclusive os referentes à escolha dos dirigentes e gestores em exercício, das pessoas físicas e jurídicas ... condicionado, em sua área de prestação, independentemente de tecnologia de distribuição empregada, deverá tornar disponíveis, sem quaisquer ...
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Internet das coisas e cidades inteligentes: tecnologia, inovação e o paradigma do desenvolvimento sustentável / Internet of things and smart cities: technology, innovation and the paradigm of sustainable development
O presente artigo aborda o desenvolvimento tecnológico sob a perspectiva da Internet das Coisas considerando as implicações econômicas, sociais, políticas, culturais e ambientais como via ao diálogo com a teoria do desenvolvimento sustentável. A escolha do tema se justifica tendo em vista os potenciais benefícios à sociedade advindos dos ideais de sustentabilidade e a necessidade de efetivá-los...
... A escolha do tema se justifica tendo em vista os potenciais benefícios à sociedade advindos dos ideais de sustentabilidade e a necessidade de efetivá-los ... -
Em vigor
Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956. Cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sôbre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências.
... 4 ... ARTIGO 14 ... A escolha dos conselheiros regionais efetuar-se- em assemblias realizadas nos ... b) aplicao de processos de tecnologia qumica na fabricao de produtos, subprodutos e derivados, observada a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0074634-18.2018.8.19.0038 (Criminal), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0074634-18.2018.8.19.0038 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: DULCINEIA DA SILVA SANTOS RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 216-217 - JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a ré a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001103-06.2018.8.19.0067 (Criminal), 26-03-2019
RECURSO nº: 0001103-06.2018.8.19.0067 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: JOÃO ASSIS DA CONCEIÇÃO RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 215-216 ¿ JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o réu a pagar a parte autora a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023520-27.2018.8.19.0204 (Criminal), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0023520-27.2018.8.19.0204 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: PAULO CÉSAR COSTA TELES RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 167-169 - JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a ré a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0036004-87.2018.8.19.0038 (Criminal), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0036004-87.2018.8.19.0038 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: MARCOS VINICIUS DA SILVA SANTOS RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 199-200 ¿ JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0033683-79.2018.8.19.0038 (Criminal), 14-03-2019
PROCESSO Nº 0033683-79.2018.8.19.0038 V O T O RECORRENTE: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA RECORRIDO: OSMAR QUEIROZ DE ARAÚJO. DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: restabelecimento e indenização por noda moral. SENTENÇA Fls. 205/206, Julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE em parte o pleito autoral, condenando a ré a restabelecer o serviço, já...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001837-07.2018.8.19.0212 (Cível), 02-07-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0001837-07.2018.8.19.0212 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: CARLOS CIRO MEDEIROS GUIMARÃES RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE, então fornecido pela ré. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 135/136 - JULGOU PROCEDENTES OS...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0072697-70.2018.8.19.0038 (Cível), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0072697-70.2018.8.19.0038 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: JONAS AZEVEDO SILVA RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 222-223 ¿ JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a parte ré na...