Escrevente de justiça
-
Acórdão nº 48920 de 2ª Turma, 4 de Abril de 1971
A PROPOSTA, FEITA A ESCREVENTE DE JUSTIÇA, DE COMPRAR PROCESSO QUE SE ENCONTRA SOB SUA GUARDA, CONSTITUI, EM TESE, CONDUTA PUNIVEL PELO ART. 333 DO C. PENAL.
CORRUPÇÃO ATIVA. SERVENTUARIO DA JUSTIÇA. GUARDA DE PROCESSO ... DIREITO PENAL ... Publicação ... RTJ VOL-58630- ... -
Acórdãos nº 1018960-18.2016.8.26.0554 de 1ª Câmara de Direito Público, 23 de Enero de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª Câmara de Direito Público Registro: ... APELAÇÃO Servidor público estadual Escrevente Técnico Judiciário Adicional de Qualificação (AQ) ...
-
Acórdão Nº 0309473-97.2015.8.24.0023 do Segunda Turma Recursal, 08-06-2020
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESCREVENTE JURAMENTADO DE OFÍCIO DE PAZ. PLEITO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PERANTE O REGIME PRÓPRIO PARA FINS DE APOSENTADORIA INDEFERIDO. NEGATIVA DO IPREV NO TOCANTE AO PERÍODO TOTAL DE CONTRIBUIÇÃO. CONTINUIDADE DA VINCULAÇÃO À PREVIDÊNCIA ESTADUAL. CONTRIBUIÇÕES QUE NÃO PODEM SER DESCONSIDERADAS. EXPEDIÇÃO DE...
... INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESCREVENTE ... JURAMENTADO DE OFÍCIO DE PAZ. PLEITO DE EXPEDIÇÃO ... DE CERTIDÃO ... 023.04.704419-8), julgou o ... egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina: ... CÍVEL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ESCREVENTE ... -
Acórdão Nº 0065946-97.2020.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 03-05-2022
... Relatora: Desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes ... MANDADO DE SEGURANÇA – DESIGNAÇÃO DE ESCREVENTE DO ... SERVIÇO DISTRITAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU NOS TERMOS DO ... ART. 20, §3º DA LEI 8.935/94 – ARTIGO 4º, I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA ...
-
Acórdão Nº 0319285-66.2015.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 06-10-2020
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ESCREVENTE JURAMENTADA - PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADA - CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS ... justiça passaram a ser obrigatoriamente vinculados ao RGPS. Só que em Santa ...
-
Acórdãos nº 1006345-44.2016.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 7 de Febrero de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000050929 ACÓRDÃO Vistos, ... Escrevente de serventia extrajudicial aposentado. Pretensão ao ...
-
Acórdãos nº 0041964-91.2012.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 24 de Enero de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000018803 ACÓRDÃO Vistos, ... Escrevente Técnico- Judiciário. Faltas injustificadas. Conversão em ...
-
Acórdãos nº 0019774-42.2009.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 24 de Junio de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D E SÃO PAULO Regi stro: 2019.0000490424 ACÓRDÃO ... Judiciário VI que afirma exercer funções de Escrevente Técnico Judiciário. Pretensão ao reconhecimento do desvio ...
-
Acórdãos nº 0023862-59.2012.8.26.0590 de 4ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 26 de Octubre de 2016
... Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " NEGARAM ... ário VI que afirma exercer funções de Escrevente Técnico Judiciário. Pretensão ao reconhecimento do ...
-
Acórdão nº 9561 de Primeira Turma, 30 de Noviembre de 1966
ESCREVENTE DE OFICIO DE JUSTIÇA. NOMEAÇÃO EM CARÁTER INTERINO. DIREITO A POSSE. RECURSO PROVIDO.
FUNCIONALISMO, ESCREVENTE, NOMEAÇÃO, DIREITO APOSSE ... DIREITO A.D.M ... VENCIMENTOS ... -
Acórdãos nº 1003580-71.2014.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 18 de Marzo de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.0000191513 ACÓRDÃO Vistos, ... Judiciário I) que afirma exercer funções de Escrevente Técnico Judiciário. Pretensão ao reconhecimento do desvio ...
-
Acórdão Nº 1387703 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ESCREVENTE DE SERVENTIA ... EXTRAJUDICIAL. LEI ESTADUAL 10.393/1970. NORMA QUE ... beneficiária da justiça gratuita, a teor do art. 98, § 3º, do CPC ... Vistos, relatados e ...
-
Acórdãos nº 1024814-76.2017.8.26.0224 de 4ª Câmara de Direito Público, 7 de Octubre de 2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº ... Escrevente" de Serventia Extrajudicial. Admissão antes da CF/88, sem opç\xC3" ...
-
Acórdãos nº 2136401-84.2014.8.26.0000 de Órgão Especial, 17 de Diciembre de 2014
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000834697 ACÓRDÃO Vistos, ... Concurso público. Tribunal de Justiça. Escrevente técnico judiciário. Aprovação fora do número de vagas ...
-
Acórdãos nº 1039484-55.2014.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 22 de Febrero de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 Apelação nº 1039484-55.2014.8.26.0053 Voto ... Administrativo Judiciário Desvio de função Escrevente Técnico Judiciário - Equiparação salarial ...
-
Acórdãos nº 1005283-85.2016.8.26.0564 de 9ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000813176 ACÓRDÃO Vistos, ... Servidor Público Estadual. Escrevente" Técnico-Judiciário. Adicional de Qualificação (AQ) ... Intelecç\xC3" ...
-
Acórdãos nº 2117452-07.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 1 de Marzo de 2018
... ACORDAM , em Órgão Especial do Tribun al de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: ... SÃO PAULO V O T O Nº 28.729 MANDADO DE SEGURANÇA Escrevente técnico judiciário nomeada para o cargo de Chefe ...
-
Acórdão nº 2005/0105910-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ORIGEM :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS IMPETRADO :JUIZ DE DIREITO DE ARAGARÇAS - GO ... ão contrárias ao seu esposo e filho Carlos Zanata Magalhães, escrevente no referido cartório e acusado de falsidade no reconhecimento de firma ...
-
Acórdãos nº 1022736-33.2016.8.26.0196 de 5ª Câmara de Direito Público, 21 de Mayo de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 5ª Câmara de Direito Público Registro: ... Servidor público, atualmente escrevente do Tribunal de Justiça Estadual, que pretende a ...
-
Acórdãos nº 1000970-59.2017.8.26.0269 de 2ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000902307 ACÓRDÃO Vistos, ... ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO. Cargo de Escrevente Técnico Judiciário. Pleito de recebimento desde o ...
-
Decisão Monocrática Nº 0120091-31.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 24-11-2021
... Apelado: Estado do Ceará ... EMENTA: RECURSO APELATÓRIO EM AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO ... CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. EX-ESCREVENTE DE 1º CARTÓRIO ... DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL. PRETENSÃO ... DE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 19 DO ...
-
Acórdãos nº 0001876-96.2013.8.26.0660 de 9ª Câmara de Direito Público, 19 de Agosto de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.0000662620 ACÓRDÃO Vistos, ...
-
Acórdãos nº 4004737-93.2013.8.26.0269 de 8ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 8ª Câmara Extraordinária de Direito Público ... Itapetininga Apelação - Servidor Público Estadual - Escrevente Técnico Judiciário Pretensão ao reconhecimento de ...
-
Acórdãos nº 2236381-96.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 18 de Mayo de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000368776 ACÓRDÃO Vistos, ... DE SEGURANÇA Concurso público para o cargo de escrevente técnico judiciário Exclusão da impetrante da lista ...
-
Acórdãos nº 0048955-56.2010.8.26.0602 de 3ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000914828 ACÓRDÃO Vistos, ... SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA DE RECONHECIMENTO ...