escrito nas estrelas
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Capital - 9� vara c�vel e comercial
... , realizou mais de 1.500 viagens, recebeu pontuação de 5 estrelas, com taxa de aceitação igual a 100%. No entanto, alega que foi ... ção, é de se observar que, a despeito da ausência de contrato escrito firmado entre as partes, há indícios suficientes nos cadernos ...
- aula Fernandes, a cantora sertaneja que teve um siricotico com Roberto Carlos, foi a Jennifer Lopez da vez no camarote da Brahma no sábado das campeí£s, dia em que as estrelas internacionais sumiram da Sapucaí.
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'O homem contemporâneo está cada vez mais sozinho'
Ideias do Milênio: Leonardo Padura, autor de O homem que amava os cachorros
... No início dos anos 70 o elenco de estrelas levou ao cinema os episódios mais nebulosos da história política do ... Mas eu posso garantir que eu, nos últimos anos, tenho escrito, em Cuba, com grande liberdade ... Marcelo Lins — Você acha, então, ... -
Acordao Nº 97278 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-05-2017
APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MATÉRIA JORNALÍSTICA. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. INVIABILIDADE. FIXAÇÃO DO QUANTUM RAZOÁVEL. 1) Reconhecida a violação ao direito de personalidade dos autores, surge o dever reparatório, uma vez que o autor do artigo é responsável por seu escrito, conforme enunciado da Súmula nº 221 do C.
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Acordao Nº 97278 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-05-2017
APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MATÉRIA JORNALÍSTICA. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. INVIABILIDADE. FIXAÇÃO DO QUANTUM RAZOÁVEL. 1) Reconhecida a violação ao direito de personalidade dos autores, surge o dever reparatório, uma vez que o autor do artigo é responsável por seu escrito, conforme enunciado da Súmula nº 221 do C.
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Acordao Nº 97278 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-05-2017
APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MATÉRIA JORNALÍSTICA. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. INVIABILIDADE. FIXAÇÃO DO QUANTUM RAZOÁVEL. 1) Reconhecida a violação ao direito de personalidade dos autores, surge o dever reparatório, uma vez que o autor do artigo é responsável por seu escrito, conforme enunciado da Súmula nº 221 do C.
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Acordao Nº 97278 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-05-2017
APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MATÉRIA JORNALÍSTICA. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. INVIABILIDADE. FIXAÇÃO DO QUANTUM RAZOÁVEL. 1) Reconhecida a violação ao direito de personalidade dos autores, surge o dever reparatório, uma vez que o autor do artigo é responsável por seu escrito, conforme enunciado da Súmula nº 221 do C.
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Acordao Nº 97278 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-05-2017
APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MATÉRIA JORNALÍSTICA. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. INVIABILIDADE. FIXAÇÃO DO QUANTUM RAZOÁVEL. 1) Reconhecida a violação ao direito de personalidade dos autores, surge o dever reparatório, uma vez que o autor do artigo é responsável por seu escrito, conforme enunciado da Súmula nº 221 do C.
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Eun�polis - 1� vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... , bem como CITADA(S) para responder(em) à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do ... Araújo, RG nº 0976415615, SSP/BA, Residente à Rua Céu de Estrelas, nº 594, Bairro Centauro, Eunápolis-BA. Síntese da Denúncia: ... "Ante ...
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Acordao N° 1611414 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2022
Apelação. Direito civil e processo civil. Ação de despejo cumulada com cobrança de alugueis. Contrato de locação. Obrigação de direito pessoal. Nulidade do contrato. Ausência. Mora configurada. Litigância. Má-fé. Dolo. Não comprovação. 1. Em sede de ação de despejo não se discute a propriedade do bem locado, mas o inadimplemento contratual do locatário que deixa de cumprir a sua obrigação,...
... APELAÇÃO CÍVEL 0712550-79.2021.8.07.0001 ... APELANTE(S) 5 ESTRELAS LOCACAO, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI ... APELADO(S) ... STD ... relação jurídica, tem ela o direito de denunciar o contrato por escrito, mediante a concessão do ... prazo de 30 (trinta) dias para a ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0018380-31.2017.8.19.0209 (Cível), 09-03-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DAS CHAVES POR APROXIMADAMENTE 1 ANO. INEXISTÊNCIA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. DEVER DA INCORPORADORA DE RESTITUIR TODOS OS VALORES PAGOS PELO AUTOR. COMISSÃO DE CORRETAGEM. INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. 1....
... diferenciais parciais poderia ser escrito como um conjunto infinito de ... equações algébricas. Daí, no estudo ... as estrelas cadentes, a moral tornou-se algo extremamente relativo, ... esgarçado e ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ... Recorrido : Bar e Restaurante Estrelas dos Silva Ltda ... D E C I S Ã O ... Trata-se de Recurso Especial ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... não entendia o Português, e/ou não compreendida o que estava escrito no documento, ônus da demandante, ainda que consumidora inteligência da ... os 12 anos de sua filha, contratou os serviços de um hotel cinco estrelas. Mas aquilo que se esperava ser uma grande festa transformou-se num grande ...
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Capital - 9� vara c�vel e comercial
... , através de um sistema de pontuação, que varia de zero a cinco estrelas. E, caso o motorista desrespeite as disposições legais e/ou contratuais, ... , mas consignou que ela pode consistir em qualquer documento escrito, sem eficácia executiva, capaz de sustentar o crédito, com grau de ...
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Capital - Editais
... após, terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar defesa por escrito, nos temos do artigo 361 do Código de Processo Penal. E, para que chegue ... DevedorExecutado: Elizeu Oliveira Couto e outros, CAFE DUAS ESTRELAS INDUSTRIA E COM.IMPORT.E EXPORT.LTDA ... Prazo: 30 ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato ... ) viagens, sendo conceituado com 4,95 (quatro e noventa e cinco) estrelas em mais de 100 (cem) delas” ) ... Daí o pedido do autor para que o réu ...
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Maioridade e responsabilidade
... no nosso arcaico Código Penal? Vamos fazer cumprir o que está escrito, ou a lei dos homens será sempre motivo de piadas. O custo do descrédito ... Ali, poderia ser construído um grande hotel cinco estrelas, já que aquela região tende a comportar grandes empreendimentos voltados ...
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Os endereços das salas de exibição...
... 'Mapas para as estrelas'. "Maps to the stars". De David Cronenberg (Canadá/EUA/França/Alemanha, ... Ficção científica. Baseado no livro 'Divergente', escrito por Veronica Roth. No futuro distante, a cidade de Chicago está ...
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“Operação Banqueiro” tenta ressuscitar operação satiagraha
Livro “Operação Banqueiro” tenta ressuscitar operação satiagraha