espondilose lombar

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  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 158-78.2018.5.14.0141)

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. LEI 9.029/1995. NÃO COMPROVAÇÃO. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST . A Corte de origem, soberana na análise de fatos e provas, consignou...

    ... (tendinopatia do manguito rotador) e na coluna (discopatia e espondilose lombar) . provocassem alguma espécie de discriminação do ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-714-03.2011.5.08.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Maio de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - 1. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DOENÇA PROFISSIONAL - MOTOCICLISTA ENTREGADOR/CARREGADOR DE BOTIJÕES DE GÁS - CONCAUSA - QUANTUM INDENIZATÓRIO. Não procede a alegada ofensa aos arts. 5º, V e X, e 7º, XXVIII, ambos da Constituição Federal, mormente quando o e. Tribunal Regional, diante da análise do contexto fático-probatório delineado nos autos (laudo

    ... de cinco anos) e a doença profissional do qual é portador "espondilose lombar, edema com processo inflamatório dos ligamentos interespinhais e ...
  • Acórdão nº 0514945-63.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Setembro de 2017

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SEGURADA PORTADORA DE LUPUS E ESPONDILOSE LOMBAR DIFUSA MAIS ALTERAÇÕES DEGENERATIVAS FACETÁRIAS. GRAVE MOLÉSTIA. NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO "BLOQUEIO FACETÁRIO". NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDE À COBERTURA DA CIRURGIA E...

    ...DANOS MORAIS. SEGURADA PORTADORA DE LUPUS E. ESPONDILOSE LOMBAR DIFUSA MAIS ALTERAÇÕES. DEGENERATIVAS FACETÁRIAS. GRAVE ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 13-21.2015.5.03.0048) 16-05-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA INDEVIDA. O item II da Súmula 378/TST dispõe sobre os pressupostos para a concessão da estabilidade por acidente do trabalho: "são pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento...

    ... nexo de causalidade/concausalidade entre a doença do autor (espondilose lombar) e o trabalho por ele desempenhado na empresa ré. E, também, que ...
  • Acórdão nº 0337693-73.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 09 de Abril de 2019

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. ESPONDILOSE LOMBAR DIFUSA. NEGATIVA DE TRATAMENTO DE SAÚDE. COBERTURA DEVIDA. DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. APELO DA RÉ IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. O julgamento antecipado da lide é faculdade...

    ...CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. ESPONDILOSE. LOMBAR DIFUSA. NEGATIVA DE TRATAMENTO DE SAÚDE. COBERTURA DEVIDA. DANO ...
  • Acórdão nº 0141787-87.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 25 de Julho de 2017

    APELO NOS AUTOS DE AÇÃO ACIDENTÁRIA/PREVIDENCIÁRIA. SENTENÇA PELA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA PARA JULGAR O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PELA IMPROCEDÊNCIA DO RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA. PERÍCIA MÉDICA DETERMINADA PELO JUÍZO A QUO. CONCLUSÃO PELA CAPACIDADE LABORATIVA. SENTENÇA MANTIDA. APELO IMPROVIDO. No caso em apreço, o conjunto probatório é contrário às alegações da apelante,

    ...Tenossinovite dos flexores e extensores digitais, Espondilose. lombar discreta com abaulamento discal e Espondilose. Cervical), tem-se ...
  • Acórdãos nº 0053155-55.2012.8.26.0564 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 12 de Dezembro de 2016

    APELAÇÃO – DIREITO PREVIDENCIÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE – Pretensão inicial do autor, na qualidade de segurado obrigatório da previdência social, voltada ao reconhecimento do seu suposto direito à percepção de benefício previdenciário, em razão de "abaulamento discal na coluna cervical; espondilose lombar, radiculopatia e abaulamento discal na coluna lombar; tendinopatia supraespinhal e...

    ...ão de “abaulamento discal na coluna cervical; espondilose lombar, radiculopatia e abaulamento discal na coluna ...
  • Acórdãos nº 1009414-03.2016.8.26.0565 de 17ª Câmara de Direito Público, 23 de Fevereiro de 2018

    Conversão do julgamento em diligência – Nova perícia – Desnecessidade – Conjunto probatório que basta para o correto desate da lide. Auxílio-acidente – Escoliose e espondilose lombar – Laudo pericial concluindo pela inexistência de patologia incapacitante – Vistoria ambiental dando conta da ausência de nexo causal, o que não foi infirmado de maneira suficiente pelos demais elementos dos autos – Aç

    ...Auxílio-acidente Escoliose e espondilose lombar Laudo pericial concluindo pela inexistência de ...
  • Acórdão nº 0041754-21.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 09 de Maio de 2019

    APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. SENTENÇA JULGANDO A AÇÃO PROCEDENTE. DEMANDANTE PORTADOR DE deficiência física, adquirida em razão de: artrose avançada em joelhos, lesão meniscal no joelho direito, espondiloartrose avançada em coluna lombar, lombalgia, espondilose cervical, protrusão de base larga do disco de C5-C6,

    ...NO JOELHO DIREITO, ESPONDILOARTROSE AVANÇADA EM. COLUNA LOMBAR, LOMBALGIA, ESPONDILOSE CERVICAL,. PROTRUSÃO DE BASE LARGA DO DISCO DE ...
  • Acórdãos nº 1023365-93.2015.8.26.0405 de 7ª Câmara de Direito Privado, 22 de Novembro de 2017

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – Plano de saúde – Cobertura de procedimento cirúrgico (radiculotomia por radiofrequência para tratamento de espondilose cervical com radiculopatia e espondilose lombar com radiculopatia) – Sentença que julgou a ação procedente – Recurso da requerida – Alegação de que a cirurgia não estaria prevista no rol de procedimentos da ANS – Descabimento – Sentença que analisou...

    ... por radiofrequência para tratamento de espondilose cervical com radiculopatia e espondilose lombar com ...
  • Acórdãos nº 1054538-61.2014.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 01 de Fevereiro de 2018

    Auxílio-acidente – Abaulamento discal cervical e espondilose lombar – Laudo pericial dando conta da redução parcial e permanente da capacidade profissional – Nexo causal devidamente comprovado – Direito ao benefício corretamente reconhecido. Termo inicial a partir da citação – Juros Juros e correção monetária que deverão observar o decidido pelo STF no julgamento das ADIs nº 4.357, 4.372, 4.400 e

    ... Auxílio-acidente Abaulamento discal cervical e espondilose lombar Laudo pericial dando conta da redução ...
  • Acórdãos nº 1035069-28.2014.8.26.0506 de 17ª Câmara de Direito Público, 19 de Dezembro de 2017

    APELAC¸A~O CI´VEL – Acidentária – Espondilose lombar com protusão discal e espondilose torácica - Concessão de "auxílio-acidente"-- Admissibilidade -- Presença de incapacidade parcial e permanente e nexo laboral a ensejar a indenização pretendida -- Ação julgada procedente – Apelos das partes e reexame necessário – - Termo inicial do benefício – A partir do dia seguinte à cessação do...

    ...EMENTA: APELAC¸A~O CI´VEL Acidentária – Espondilose lombar com protusão discal e espondilose torácica - ...
  • Acórdão nº 0065963-88.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Março de 2015

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. PLEITO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. ESPONDILOSE LOMBAR COM ABAULAMENTOS DISCAIS. CID M51.1. MÉRITO. RECONHECIMENTO DA CAPACIDADE LABORAL COM RESTRIÇÕES. NÃO SUBSUNÇÃO À HIPÓTESE DO ART. 59 DA LEI Nº 8.213/91. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE. BENEFÍCIO DEVIDO. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO NÃO...

    ...ESPONDILOSE LOMBAR COM. ABAULAMENTOS DISCAIS. CID M51.1. MÉRITO. RECONHECIMENTO DA ...
  • Acórdãos nº 1039596-43.2015.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 04 de Abril de 2018

    APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. Ação de obrigação de fazer Autora portadora de Transtorno de disco lombar com Mielopatia e Espondilose lombar com Radiculopatia. Prescrição médica para realização de radiculotomia por qualquer método (radiofrequência – Tuss: 3140333-6) e tratamento cirúrgico Hérnia Discal Lombar (Tuss: 3071518-0). Negativa de cobertura da operadora do plano de saúde sob o fundamento de...

    ... fazer Autora portadora de Transtorno de disco lombar com Mielopatia e Espondilose lombar com Radiculopatia. ...
  • Acórdãos nº 0001184-27.2013.8.26.0554 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Novembro de 2015

    ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. FRATURA DE PUNHO DIREITO E ESPONDILOSE LOMBAR. INFORTÚNIO LABORAL. INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. O TRABALHADOR NÃO FAZ JUS À INDENIZAÇÃO ACIDENTÁRIA. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. DESNECESSÁRIA. LAUDO JUDICIAL NÃO COMBATIDO CIENTIFICAMENTE. PROVA TÉCNICA SUFICIENTE PARA O ADEQUADO DESATE DA CONTENDA....

    ... FRATURA DE PUNHO DIREITO E ESPONDILOSE LOMBAR. INFORTÚNIO LABORAL. INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE ...
  • Acórdãos nº 9000002-20.2012.8.26.0348 de 16ª Câmara de Direito Público, 25 de Novembro de 2014

    APELAÇÃO INTERPOSTA PELO INSS - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO - DESERÇÃO - NÃO CONHECIMENTO. ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. METALÚRGICO. Espondilose lombar, hérnia de disco lombar. CONCESSÃO. PRESENTES NEXO CAUSAL/CONCAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA de forma parcial e permanente, O TRABALHADOR FAZ JUS AO AUXÍLIO-ACIDENTE DE 50% DO SALÁRIO DE...

    ... BENEFÍCIO. AUXÍLIO- ACIDENTE. METALÚRGICO. ESPONDILOSE LOMBAR, HÉRNIA DE DISCO LOMBAR. CONCESSÃO. PRESENTES ...
  • Acórdão nº 0096679-35.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 12 de Fevereiro de 2019

    REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA E POSTERIOR CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA. CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA. LAUDO PERICIAL. PORTADORA SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO LEVE BILATERAL, TENOSSINOVITE DOS REFLEXOS BILATERAL, EPICONDILITE LATERAL Á DIREITA, TENDINOSE DO SUPRA ESPINHAL BILATERAL LEVE, BURSITE BILATERAL LEVE E...

    ...BURSITE BILATERAL LEVE E ESPONDILOSE TORÁXICA. CERVICAL E LOMBAR INCIPENTE E SEM HÉRNIA DE. DISCO. ...
  • Decisao Nº 0300909-29.2016.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 17-03-2020

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DOENÇA OCUPACIONAL RECONHECIDA. AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES SOCIAIS, CULTURAIS E INTELECTUAIS DO SEGURADO. READAPTAÇÃO INVIÁVEL. INCAPACIDADE VERIFICADA. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. Precedentes do stj. 1. O autor, pedreiro, ajuizou a presente demanda objetivando o reestabelecimento do auxílio-doença ou a concessão da...

    ... o exercício de sua atividade laborativa, em razão de discopatia lombar (M54.5 e M51.1) adquirida no trabalho. 2. Submetido ao exame pericial, o xpert concluiu que o segurado está acometido de espondilose e abaulamento lombar que o impede de exercer as atividades laborativas de ...
  • Acordão Nº 8008036-50.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 25-08-2020

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  SR04 Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8008036-50.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: SELMA VASCONCELOS DOS SANTOS Advogado(s): RITA DE CASSIA FONSECA GARCIA, ELIMAR PAIXAO MELLO AGRAVADO: INSS e outros Advogado(s):    ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO LIMINAR PARA...

    ... manguito rotador do ombro direito, ruptura meniscal bilateral, espondilose em coluna lombar e cervical, CID: M25.5, M54.5, M54.1. Aduz que o laudo do ...
  • Acórdãos nº 2236492-51.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 17 de Dezembro de 2015

    PLANO DE SAÚDE. Ação de obrigação de fazer. Tutela antecipada concedida obrigando o plano de saúde agravante a providenciar, no prazo de 48 horas, a autorização e custeio do procedimento cirúrgico de "Radiofrequência de Facetas Tuss 3140333-6 x 2", para tratamento de "espondilose lombar M54-4", sob pena de multa diária. Procedimento cirúrgico expressamente recomendado pelo...

    ... Tuss 3140333-6 x 2”, para tratamento de “espondilose lombar M54-4”, sob pena de multa diária. Procedimento ...
  • Acórdãos nº 0018383-53.2008.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 03 de Dezembro de 2013

    ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. DERMATITE. ESPONDILOSE LOMBAR. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA, A TRABALHADORA NÃO FAZ JUS AO BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.  (TJSP;  Apelação 0018383-53.2008.8.26.0161; Relator (a): Valdecir José do Nascimento; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Público; Foro de Diadema - 3ª....

    ... BENEFÍCIO. DERMATITE. ESPONDILOSE LOMBAR. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA, A ...
  • Acórdãos nº 0005319-71.2011.8.26.0451 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Setembro de 2013

    ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. LAUDO PERICIAL. ESPONDILOSE LOMBAR E FIBROMIALGIA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO.  (TJSP;  Apelação 0005319-71.2011.8.26.0451; Relator (a): Flora Maria Nesi Tossi Silva; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Público; Foro de Piracicaba - 5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 24/09/2013; Data de Registro: 30/09/2013)

    ... BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. LAUDO PERICIAL. ESPONDILOSE LOMBAR E FIBROMIALGIA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. RECURSO DA ...
  • Acórdãos nº 0019704-06.2011.8.26.0554 de 17ª Câmara de Direito Público, 22 de Outubro de 2013

    ACIDENTE DO TRABALHO LER/DORT (espondilose lombar e hérnia discal) Nexo com a atividade laborativa Incapacidade parcial e permanente Auxílio-acidente devido Recursos parcialmente providos. PORTE DE REMESSA E RETORNO Recolhimento a final Artigo 27 do Código de Processo Civil.  (TJSP;  Apelação / Remessa Necesária 0019704-06.2011.8.26.0554; Relator (a): Alberto Gentil ; Órgão Julgador: 17ª Câmara...

    ...ACIDENTE DO TRABALHO LER/DORT (espondilose lombar e hérnia discal) Nexo com a atividade ...
  • Acórdãos nº 0005654-77.2011.8.26.0229 de 7ª Câmara de Direito Público, 02 de Dezembro de 2013

    MANDADO DE SEGURANÇA Reexame necessário Medicamento Impetrante acometido de hiperplasia prostética benigna e espondilose lombar Concessão da segurança - Inteligência dos artigos 6º e de 196 a 200 da Constituição Federal, o que justifica o fornecimento gratuito dos remédios, com orientação médica Direito líquido e certo demonstrado - Sentença mantida - Recurso desprovido.  (TJSP;  Apelação /...

    ... acometido de hiperplasia prostética benigna e espondilose lombar Concessão da segurança - Inteligência dos ...
  • Acórdão nº 0005648-83.2009.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 16 de Janeiro de 2014

    EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO. INCAPACIDADE LABORAL RECONHECIDA QUANDO DA SUSPENSÃO INDEVIDA DO BENEFÍCIO. SENTENÇA MANTIDA, EM REEXAME NECESSÁRIO. Preambularmente, impõe afastar a alegação de que o segurado exercia atividade remunerada quando do ajuizamento da presente demanda. Isso porque, dos documentos de fls.

    ...escoliose lombar, discopatia degenerativa, discreta espondilose dorso-lombar, consoante. ...

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