Esporte
- Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
- SECRETARIAS - ANEXOS EDITAL PONTO DE ESPORTE 2021
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Lei nº 14.193 de 06/08/2021. Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
... , oportunidade de participação às alunas matriculadas em escolas públicas, a fim de realizar o direito de meninas terem acesso ao esporte ... Art. 29. Além das obrigações constantes da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para as entidades de práticas desportivas formadoras de ...
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Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
... econômica, respeitando as habilidades e projetos individuais por meio de programas que articulem educação, capacitação para o trabalho, esporte, cultura e acompanhamento individualizado; e ... IV – acompanhar os resultados pelo SUS, Suas e Sisnad, de forma articulada ... § 1º Caberá à ...
- Em vigor Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2011.
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LEI 9981 de 14/07/2000 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... “I - o Ministério do Esporte e Turismo;” (NR) ...
- DLG 37 de 13/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. FICA DESBLOQUEADA A EXECUÇÃO FÍSICA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO OBJETO LISTADO NESTE DECRETO VINCULADO AO PROGRAMA DE TRABALHO 27.812.2035.5450.0001/2016 - IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER - NACIONAL, CONSTANTE DA LEI Nº 13.255, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 (LOA 2016), VINCULADO À UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 51101 MINISTÉRIO DO ESPORTE.
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Transgêneros e hiperandrogenismo no esporte e o Projeto de Lei 2.596/2019
Corrêa da Veiga: Transgêneros no esporte e o PL 2.596/2019
Introdução Muito tem se especulado acerca da participação dos atletas transgêneros em competições desportivas e os debates acabam enveredando para questões ideológicas quando poderiam pr... -
Ministério do Esporte freia investigação sobre irregularidades nas Olimpíadas, diz MPF
MPF acusa Ministério do Esporte de frear investigação da Olimpíada
O Ministério Público Federal afirmou, nesta quarta-feira (12/12), que o Ministério do Esporte vem freando investigações sobre irregularidades em obras das Olimpíadas de 2016 e validando repasses indevidos à prefeitura do Rio de Janeiro.- Três ações questionam leis que reconhecem vaquejada como esporte
Três ações questionam leis que reconhecem vaquejada como esporte
Três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal para questionar leis da Bahia, do Amapá e da Paraíba que reconhecem a vaquejada como esporte. Os três processos foram apresentados pelo procurador-geral...- Nova crise no DM: Flamengo investe menos que rivais em ciência do esporte e tem qualidade de profissionais questionada de Dome a Renato Gaúcho
Agência O Globo -O desgaste físico dos jogadores do Flamengo, atribuído ao calendário caótico do futebol brasileiro, ocorre num momento de menor investimento do clube em ciência do esporte. Se, nos últimos anos, o rubro-negro atraiu jogadores da Euro...- Leitura e esporte para pessoas presas mobilizam grupos de trabalho
Leitura e esporte para pessoas presas mobilizam grupos de trabalho
O Conselho Nacional de Justiça promoveu, na última semana, as primeiras reuniões dos dois grupos de trabalho que desenvolvem planos nacionais de fomento à leitura e ao esporte em ambientes de privação de liberdade. Partic...- O esporte pode auxiliar no sucesso do profissional do Direito
O esporte pode auxiliar no sucesso do profissional do Direito
Sucesso aqui pode ser definido como a plena realização profissional, alcançada pelo esforço, sem prejudicar terceiros na caminhada, e que possibilita ao sujeito plena realização pessoal e econômica. Portanto, sucesso não é alcançar uma boa situaçã...- Tragédia aérea com time de rugby faz 50 anos; relembre outras no esporte
Agência O Globo -Acidentes aéreos marcaram tragicamente o mundo do esporte. Ao longo da história foram perdidos diferentes atletas, de diferentes competições e países, mas com semelhança nos finais trágicos que abalaram o cenário esportivo como a per...- Tragédia aérea com time de rugby faz 50 anos; relembre outras no esporte
Agência O Globo -Acidentes aéreos marcaram tragicamente o mundo do esporte. Ao longo da história foram perdidos diferentes atletas, de diferentes competições e países, mas com semelhança nos finais trágicos que abalaram o cenário esportivo como a per...- Tragédia aérea com time de rugby faz 50 anos; relembre outras no esporte
Agência O Globo -Acidentes aéreos marcaram tragicamente o mundo do esporte. Ao longo da história foram perdidos diferentes atletas, de diferentes competições e países, mas com semelhança nos finais trágicos que abalaram o cenário esportivo como a per...- Tragédia aérea com time de rugby faz 50 anos; relembre outras no esporte
Agência O Globo -Acidentes aéreos marcaram tragicamente o mundo do esporte. Ao longo da história foram perdidos diferentes atletas, de diferentes competições e países, mas com semelhança nos finais trágicos que abalaram o cenário esportivo como a per...- As lições do esporte para o mundo em 2021
O que torna o esporte tão popular é, acima de tudo, sua capacidade de emocionar. As expectativas geradas, a catarse da vitória e até a frustração pelo resultado não alcançado mobilizam pessoas em todo o mundo. Mas não são apenas sentimentos que ele o...- As lições do esporte para o mundo em 2021
O que torna o esporte tão popular é, acima de tudo, sua capacidade de emocionar. As expectativas geradas, a catarse da vitória e até a frustração pelo resultado não alcançado mobilizam pessoas em todo o mundo. Mas não são apenas sentimentos que ele o...- Para burnquist, skate leva a alternativas além do esporte
Maior referência do skate no Brasil, Bob Burnquist já passou por todas as áreas no esporte. Começou como atleta, se tornou multicampeão e até desempenhou a função de cartola. Ele chegou a presidir a Confederação Brasileira de Skate (CBSK), criando to...- MPV 722 de 28/04/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, NO VALOR DE R$ 180.000.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- LEI 13272 de 15/04/2016 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O ANO DE 2016 COMO O ANO DO EMPODERAMENTO DA MULHER NA POLÍTICA E NO ESPORTE.
- LEI 13275 de 27/04/2016 - LEI ORDINÁRIA. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DA SAÚDE, DA CULTURA, DO ESPORTE, DA DEFESA, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DO TURISMO; DAS SECRETARIAS DE AVIAÇÃO CIVIL E DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA; E DE TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, NO VALOR DE R$ 1.318.639.330,00 (UM BILHÃO, TREZENTOS E DEZOITO MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XI – Ministério da Fazenda; ... XII – Ministério da Educação; ... XIII – Ministério do Esporte; ... XIV – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; ... XV – Ministério da Igualdade Racial; ... XVI – Ministério do ...- Decreto nº 11.343 de 01/01/2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
- Três ações questionam leis que reconhecem vaquejada como esporte