esposa de machado de assis

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  • Acórdão nº 0006839-80.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Noviembre de 2013

    PREVIDENCIÁRIO. CONSTITUCIONAL. REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA. PENSÃO POR MORTE. ÓBITO DA ESPOSA ANTERIOR À LEI 8.213/91 E À CF/88. APLICAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES 11/71 E 16/73. DECRETOS 83.080/79 E 89.312/84. TRABALHADOR RURAL. QUALIDADE DE SEGURADA. AUSÊNCIA DA CONDIÇÃO DE CHEFE OU ARRIMO DE FAMILIA. DEPENDENTE. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE INVÁLIDO DO MARIDO. PEDIDO...

    ... morte, decorrente do falecimento de sua esposa, tida como trabalhadora rural ... Citado, o INSS ... Ministra Maria Thereza de Assis Moura, em 28/6/2012). Igualmente não incide o § ... Desembargador Federal José Amílcar Machado, adotou posição no sentido de não ser ...
  • Acórdão nº 0006839-80.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Noviembre de 2013

    PREVIDENCIÁRIO. CONSTITUCIONAL. REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA. PENSÃO POR MORTE. ÓBITO DA ESPOSA ANTERIOR À LEI 8.213/91 E À CF/88. APLICAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES 11/71 E 16/73. DECRETOS 83.080/79 E 89.312/84. TRABALHADOR RURAL. QUALIDADE DE SEGURADA. AUSÊNCIA DA CONDIÇÃO DE CHEFE OU ARRIMO DE FAMILIA. DEPENDENTE. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE INVÁLIDO DO MARIDO. PEDIDO...

    ... morte, decorrente do falecimento de sua esposa, tida como trabalhadora rural ... Citado, o INSS ... Ministra Maria Thereza de Assis Moura, em 28/6/2012). Igualmente não incide o § ... Desembargador Federal José Amílcar Machado, adotou posição no sentido de não ser ...
  • Acórdão nº 0006839-80.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Noviembre de 2013

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  • Acórdão nº 0006839-80.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Noviembre de 2013

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  • Acórdão nº 0006839-80.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Noviembre de 2013

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  • Acórdão nº 0006839-80.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Noviembre de 2013

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  • Acórdão nº 0006839-80.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Noviembre de 2013

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  • Acórdão nº 0006839-80.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Noviembre de 2013

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  • Acórdão nº 0006839-80.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Noviembre de 2013

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  • Acórdão nº 0006839-80.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Noviembre de 2013

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  • Acórdão nº 0006839-80.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Noviembre de 2013

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