esposa de machado de assis
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Decisão Monocrática nº 5047004-37.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 16 de Noviembre de 2016
... ), JAIR MARQUES DA SILVA e sua esposa MARIZETE RODRIGUES DA SILVA, e ELIZANDRA KELLY ... ROGÉRIO DUARTE, LEANDRO DE CARVALHO MACHADO e ÂNGELO MARCIO L. MOREIRA ... v) grupo ... Ministra Maria Thereza de Assis Moura, DJe 15-4-2014) ... Para fins de ...
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Decisão Monocrática nº 5047004-37.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 16 de Noviembre de 2016
... ), JAIR MARQUES DA SILVA e sua esposa MARIZETE RODRIGUES DA SILVA, e ELIZANDRA KELLY ... ROGÉRIO DUARTE, LEANDRO DE CARVALHO MACHADO e ÂNGELO MARCIO L. MOREIRA ... v) grupo ... Ministra Maria Thereza de Assis Moura, DJe 15-4-2014) ... Para fins de ...
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Decisão Monocrática nº 5047004-37.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 16 de Noviembre de 2016
... ), JAIR MARQUES DA SILVA e sua esposa MARIZETE RODRIGUES DA SILVA, e ELIZANDRA KELLY ... ROGÉRIO DUARTE, LEANDRO DE CARVALHO MACHADO e ÂNGELO MARCIO L. MOREIRA ... v) grupo ... Ministra Maria Thereza de Assis Moura, DJe 15-4-2014) ... Para fins de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00015419620154058300), 26-11-2019
PJE 0001541.96.2015.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES DAS DEFESAS. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA INFORMATIZADO. ESQUEMA ENVOLVENDO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA RFB, DOS CORREIOS, BEM COMO INTERMEDIÁRIOS PARA A CONFECÇÃO E VENDA DE CPFs FALSOS. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS. CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA. REFORMA. CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. NÃO CABIMENTO. RECURSOS...
... PAULO MACHADO CORDEIRO - Magistrado ... Data e hora da ... -
Do procedimento comum
... Na Odisseia temos Areta, esposa de Alcínoo, rei dos feácios, também ... do trabalho “como a mão à luva” (Machado de Assis). No plano doutrinário, é ainda ...
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Da Ação Penal (Arts. 100 a 106)
... Orig. Min. Maria Thereza de Assis Moura, Rel. p acórdão Min. Sebastião Reis ... ação penal privada em defesa da honra da esposa e das filhas. Inadmissibilidade”. 943 943 ... u., j. 26/08/1996, Rel. Min. Abreu Machado. No mesmo sentido da posição que defendemos, ...
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Proposta de uma possível relativização da impenhorabilidade do bem de família
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos. Palavras-chave: Impenhorabilidade do bem de família. Relativização
... vender o homestead sem o consentimento da esposa ‖. PEREIRA, Caio Mário da Silva ... pp. 01-47 www.redp.uerj.br ... ASSIS, Araken. Manual da execução. 10ª ed. rev ... São Paulo: Saraiva, 2017 ... Jr., MACHADO, Dario Ribeiro, CARNEIRO, Paulo Pinheiro, PINHO, ... - Um Rio de assustar: veja o roteiro das belezas ‘sobrenaturais’ que assombram os cariocas
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Ensaio sobre Hermenêutica Jurídica
Este trabalho objetivou apresentar os recursos e técnicas de interpretação utilizadas na aplicação do Direito, com vistas à solução de hiatos e lacunas. Nesse intento, contemplou-se o olhar e perspectiva de diferentes autores. A pesquisa enquadrou-se como qualitativa, eminentemente bibliográfica. O recorte justificou-se pela constatação de que a norma nem sempre dá conta da realidade social,...
... FALCÃO, 1997; FRANÇA, 1988; GERA, 2007; MACHADO 2012; MAXIMILIANO, 2004; SECCO, 2005) ... a relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a norma de interpretação prevista pela ... enquanto marido; para a mulher enquanto esposa; para o filho enquanto um ser subordinado ao ... -
Acórdão Nº 5001827-41.2021.8.24.0014 do Quinta Câmara Criminal, 07-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ART. 33, CAPUT, E ART. 35, C/C ART. 40, VI, TODOS DA LEI N. 11.343/2006). SENTENÇA CONDENATÓRIA. PROCESSO CINDIDO DOS AUTOS DE N. 5003089-60.2020.8.24.0014. RECURSO DA DEFESA. PRELIMINAR. PLEITO PELA NULIDADE DO PROCESSO EM DECORRÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA SEM A COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE INVESTIGAÇÕ
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Processo nº 0045286-96.2011.8.19.0038 de Terceira Câmara Cível, 28 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Responsabilidade Objetiva. Vítima Fatal. Acidente de Trânsito Entre Veículo Do Autor e Coletivo Da Parte Ré, Sendo Causado por Condutor Do Coletivo de Propriedade Da Empresa Ré, Acarretando Danos Físicos No Autor e a Perda Da Vida de Seu Cônjuge. Sentença de Parcial Procedência, Condenando a Parte Ré a Indenização por Danos Morais Em Favor Do Autor, Em...
... EXTRAPATRIMONIAIS NA PERDA DA ESPOSA, ... 8.19.0075 – Des (a). MARIO ASSIS GONÇALVES - Julgamento: ... MACHADO ... -
Memorial do fim
Correspondência dos derradeiros anos de machado de assis revela um homem comum, preocupado com a ... de Carolina ( Augusta Xavier de Novais, esposa do autor morta em 1904 ). Agora, é em relação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08147366020204058100), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0814736-60.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: FELLIPE MUALEM COELHO ADVOGADO: Denilson Lopes Ferreira Lima APELANTE: YTLEY GOMES DE LIMA ADVOGADO: Joao Carlos De Lima Thomeny APELANTE: JOAO ANTONIO ALCANTARA DE NOJOSA ADVOGADO: Joao Carlos De Lima Thomeny APELADO: JOAO ANTONIO ALCANTARA DE NOJOSA ADVOGADO: Joao Carlos De Lima Thomeny...
... mais de 01 (um) ano, que tinha vindo com a esposa, tendo dito na Polícia Federal, na flagrância, ... MACHADO CORDEIRO, 2ª TURMA, JULGAMENTO: 23/11/2021) ... Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, DJe 16/12/2016) ... Em ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 20019-98.2017.5.04.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. DEMANDA AJUIZADA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. HIPÓTESES DE RESCINDIBILIDADE E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. A jurisprudência da SDI-2 é remansosa no sentido de que as hipóteses de...
... ELISIANA MACHADO PEREIRA, ... JOAL LOPES DE OLIVEIRA, ... VERONICA DE ASSIS BRASIL AZAMBUJA, ... ADEMAR KEHRWALD ... , sendo sócios desta Ademar Kehrwald e sua esposa Verônica de Assis Brasil Azambuja ... -
Acórdão nº 0006839-80.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Noviembre de 2013
PREVIDENCIÁRIO. CONSTITUCIONAL. REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA. PENSÃO POR MORTE. ÓBITO DA ESPOSA ANTERIOR À LEI 8.213/91 E À CF/88. APLICAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES 11/71 E 16/73. DECRETOS 83.080/79 E 89.312/84. TRABALHADOR RURAL. QUALIDADE DE SEGURADA. AUSÊNCIA DA CONDIÇÃO DE CHEFE OU ARRIMO DE FAMILIA. DEPENDENTE. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE INVÁLIDO DO MARIDO. PEDIDO...
... morte, decorrente do falecimento de sua esposa, tida como trabalhadora rural ... Citado, o INSS ... Ministra Maria Thereza de Assis Moura, em 28/6/2012). Igualmente não incide o § ... Desembargador Federal José Amílcar Machado, adotou posição no sentido de não ser ... -
Acórdão nº 0006839-80.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Noviembre de 2013
PREVIDENCIÁRIO. CONSTITUCIONAL. REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA. PENSÃO POR MORTE. ÓBITO DA ESPOSA ANTERIOR À LEI 8.213/91 E À CF/88. APLICAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES 11/71 E 16/73. DECRETOS 83.080/79 E 89.312/84. TRABALHADOR RURAL. QUALIDADE DE SEGURADA. AUSÊNCIA DA CONDIÇÃO DE CHEFE OU ARRIMO DE FAMILIA. DEPENDENTE. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE INVÁLIDO DO MARIDO. PEDIDO...
... morte, decorrente do falecimento de sua esposa, tida como trabalhadora rural ... Citado, o INSS ... Ministra Maria Thereza de Assis Moura, em 28/6/2012). Igualmente não incide o § ... Desembargador Federal José Amílcar Machado, adotou posição no sentido de não ser ... -
Acórdão nº 0006839-80.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Noviembre de 2013
PREVIDENCIÁRIO. CONSTITUCIONAL. REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA. PENSÃO POR MORTE. ÓBITO DA ESPOSA ANTERIOR À LEI 8.213/91 E À CF/88. APLICAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES 11/71 E 16/73. DECRETOS 83.080/79 E 89.312/84. TRABALHADOR RURAL. QUALIDADE DE SEGURADA. AUSÊNCIA DA CONDIÇÃO DE CHEFE OU ARRIMO DE FAMILIA. DEPENDENTE. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE INVÁLIDO DO MARIDO. PEDIDO...
... morte, decorrente do falecimento de sua esposa, tida como trabalhadora rural ... Citado, o INSS ... Ministra Maria Thereza de Assis Moura, em 28/6/2012). Igualmente não incide o § ... Desembargador Federal José Amílcar Machado, adotou posição no sentido de não ser ... -
Acórdão nº 0006839-80.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Noviembre de 2013
PREVIDENCIÁRIO. CONSTITUCIONAL. REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA. PENSÃO POR MORTE. ÓBITO DA ESPOSA ANTERIOR À LEI 8.213/91 E À CF/88. APLICAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES 11/71 E 16/73. DECRETOS 83.080/79 E 89.312/84. TRABALHADOR RURAL. QUALIDADE DE SEGURADA. AUSÊNCIA DA CONDIÇÃO DE CHEFE OU ARRIMO DE FAMILIA. DEPENDENTE. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE INVÁLIDO DO MARIDO. PEDIDO...
... morte, decorrente do falecimento de sua esposa, tida como trabalhadora rural ... Citado, o INSS ... Ministra Maria Thereza de Assis Moura, em 28/6/2012). Igualmente não incide o § ... Desembargador Federal José Amílcar Machado, adotou posição no sentido de não ser ... -
Acórdão nº 0006839-80.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Noviembre de 2013
PREVIDENCIÁRIO. CONSTITUCIONAL. REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA. PENSÃO POR MORTE. ÓBITO DA ESPOSA ANTERIOR À LEI 8.213/91 E À CF/88. APLICAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES 11/71 E 16/73. DECRETOS 83.080/79 E 89.312/84. TRABALHADOR RURAL. QUALIDADE DE SEGURADA. AUSÊNCIA DA CONDIÇÃO DE CHEFE OU ARRIMO DE FAMILIA. DEPENDENTE. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE INVÁLIDO DO MARIDO. PEDIDO...
... morte, decorrente do falecimento de sua esposa, tida como trabalhadora rural ... Citado, o INSS ... Ministra Maria Thereza de Assis Moura, em 28/6/2012). Igualmente não incide o § ... Desembargador Federal José Amílcar Machado, adotou posição no sentido de não ser ... -
Acórdão nº 0006839-80.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Noviembre de 2013
PREVIDENCIÁRIO. CONSTITUCIONAL. REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA. PENSÃO POR MORTE. ÓBITO DA ESPOSA ANTERIOR À LEI 8.213/91 E À CF/88. APLICAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES 11/71 E 16/73. DECRETOS 83.080/79 E 89.312/84. TRABALHADOR RURAL. QUALIDADE DE SEGURADA. AUSÊNCIA DA CONDIÇÃO DE CHEFE OU ARRIMO DE FAMILIA. DEPENDENTE. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE INVÁLIDO DO MARIDO. PEDIDO...
... morte, decorrente do falecimento de sua esposa, tida como trabalhadora rural ... Citado, o INSS ... Ministra Maria Thereza de Assis Moura, em 28/6/2012). Igualmente não incide o § ... Desembargador Federal José Amílcar Machado, adotou posição no sentido de não ser ... -
Acórdão nº 0006839-80.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Noviembre de 2013
PREVIDENCIÁRIO. CONSTITUCIONAL. REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA. PENSÃO POR MORTE. ÓBITO DA ESPOSA ANTERIOR À LEI 8.213/91 E À CF/88. APLICAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES 11/71 E 16/73. DECRETOS 83.080/79 E 89.312/84. TRABALHADOR RURAL. QUALIDADE DE SEGURADA. AUSÊNCIA DA CONDIÇÃO DE CHEFE OU ARRIMO DE FAMILIA. DEPENDENTE. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE INVÁLIDO DO MARIDO. PEDIDO...
... morte, decorrente do falecimento de sua esposa, tida como trabalhadora rural ... Citado, o INSS ... Ministra Maria Thereza de Assis Moura, em 28/6/2012). Igualmente não incide o § ... Desembargador Federal José Amílcar Machado, adotou posição no sentido de não ser ... -
Acórdão nº 0006839-80.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Noviembre de 2013
PREVIDENCIÁRIO. CONSTITUCIONAL. REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA. PENSÃO POR MORTE. ÓBITO DA ESPOSA ANTERIOR À LEI 8.213/91 E À CF/88. APLICAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES 11/71 E 16/73. DECRETOS 83.080/79 E 89.312/84. TRABALHADOR RURAL. QUALIDADE DE SEGURADA. AUSÊNCIA DA CONDIÇÃO DE CHEFE OU ARRIMO DE FAMILIA. DEPENDENTE. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE INVÁLIDO DO MARIDO. PEDIDO...
... morte, decorrente do falecimento de sua esposa, tida como trabalhadora rural ... Citado, o INSS ... Ministra Maria Thereza de Assis Moura, em 28/6/2012). Igualmente não incide o § ... Desembargador Federal José Amílcar Machado, adotou posição no sentido de não ser ... -
Acórdão nº 0006839-80.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Noviembre de 2013
PREVIDENCIÁRIO. CONSTITUCIONAL. REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA. PENSÃO POR MORTE. ÓBITO DA ESPOSA ANTERIOR À LEI 8.213/91 E À CF/88. APLICAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES 11/71 E 16/73. DECRETOS 83.080/79 E 89.312/84. TRABALHADOR RURAL. QUALIDADE DE SEGURADA. AUSÊNCIA DA CONDIÇÃO DE CHEFE OU ARRIMO DE FAMILIA. DEPENDENTE. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE INVÁLIDO DO MARIDO. PEDIDO...
... morte, decorrente do falecimento de sua esposa, tida como trabalhadora rural ... Citado, o INSS ... Ministra Maria Thereza de Assis Moura, em 28/6/2012). Igualmente não incide o § ... Desembargador Federal José Amílcar Machado, adotou posição no sentido de não ser ... -
Acórdão nº 0006839-80.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Noviembre de 2013
PREVIDENCIÁRIO. CONSTITUCIONAL. REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA. PENSÃO POR MORTE. ÓBITO DA ESPOSA ANTERIOR À LEI 8.213/91 E À CF/88. APLICAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES 11/71 E 16/73. DECRETOS 83.080/79 E 89.312/84. TRABALHADOR RURAL. QUALIDADE DE SEGURADA. AUSÊNCIA DA CONDIÇÃO DE CHEFE OU ARRIMO DE FAMILIA. DEPENDENTE. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE INVÁLIDO DO MARIDO. PEDIDO...
... morte, decorrente do falecimento de sua esposa, tida como trabalhadora rural ... Citado, o INSS ... Ministra Maria Thereza de Assis Moura, em 28/6/2012). Igualmente não incide o § ... Desembargador Federal José Amílcar Machado, adotou posição no sentido de não ser ...