esposa de machado de assis
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Penas restritivas de direitos
... Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura. 6ª T. j. 23.10.2014. DJe 10.11.2014 ... caso, o paciente ameaçou de morte a sua esposa, porque não concordava com a separação, ... diapasão, leciona Nilton João de Macedo Machado: “a Lei 9.714/98 que alterou dispositivos do ...
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Acórdão nº 1.0079.99.004569-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Junio de 2005
PENAL E PROCESSO PENAL - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - DECISÃO DE PRONÚNCIA - DOIS ACUSADOS - DUAS VÍTIMAS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - CP, ART. 121, § 2º, INCISO II, C/C CP, ART. 69 (DUAS VEZES) - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - IMPRONÚNCIA - INVIABILIDADE - ANÁLISE DO CONJUNTO PROBATÓRIO NÃO PERMITE UM JUÍZO PLENO DE CERTEZA PARA AS SOLUÇÕES PRETENDIDAS PELOS ACUSADOS - INTELIGÊNCIA DO ART. 408, ""CAPUT"" DO...
... volta das 18:30 horas, ocasião em que sua esposa se encontrava a pegar água na casa de uma ... sai, ele o declarante sobe até o Beco Machado de Assis, que fica bem próximo, buscando ... - Acórdão, Processo nº 0000064-36.2019.4.03.6204, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 26-07-2022
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Acórdão, Processo nº 5180061-81.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... Advogado do(a) APELANTE: JOSE LUIZ MACHADO RODRIGUES - SP243939-N ... APELADO: INSTITUTO ... Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, TERCEIRA SEO, julgado em 26/09/2012, DJe ... STJ, a qualificao da esposa do autor como "domstica" ou "do lar", no ...
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O rei esta nu: genero e sexualidade nas praticas e decisoes no STF/The king is naked: gender and sexuality in the Brazilian Supreme Court practices and decisions.
... ; Bellamy e Castiglione, 1997; Vojvodic, Machado e Cardoso, 2009; Vieira, 2008; Arguelhes e ... A SENHORA MINISTRA CARMEN LUCIA--Sim, a esposa de alguem que deve estar trabalhando enquanto ela ... Sergio; FRANCA, Isadora Lins; SIMOES, Julio Assis. Conhecimento e praticas cientificas na esfera ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... Estado Da Bahia Apelante: Joselito Gomes Machado Advogado: Rafael Jambeiro Andrade Silva De Aragao ... Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO ... tentou impedir que ele matasse a sua ex-esposa, Elisângela Nascimento da Rosa, sendo ...
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Acórdão nº RMS 38093 / MS de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR MILITAR ESTADUAL. MATO GROSSO DO SUL. PENSÃO PECÚLIO POR EXCLUSÃO. ART. 117, § 2º DA LEI COMPLEMENTAR 53/90. CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. EVIDÊNCIAS FÁTICAS. POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NÃO MAIS EXISTENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO. LEI 9.717/91. PRECEDENTES DO STJ. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. Cuida-se de recurso...
... Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, DJe 7.6.2010 ... Informam os autos que a impetrante é esposa de servidor militar do Estado, que foi reformado ... Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FLAUBERT MACHADO ARAÚJO ... Secretária ... Bela. VALÉRIA ALVIM ... - Decisão Monocrática nº 22187 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Abril de 2019
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Acórdão, Processo nº 5041631-57.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 30-04-2019
... SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: ROSELI MARIA MACHADO DUARTEAdvogados do(a) APELADO: JOSE GONCALVES ... Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 26/09/2012, ... matrimonial pode ser estendida à esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: ...
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Acórdão, Processo nº 5009237-96.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-03-2019
... decorrência do falecimento de Francisco de Assis Preto, ocorrido em 13 de julho de 2013 ... A r ... (Daniel Machado da Rocha e José Paulo Baltazar Junior ... PENSÃO POR MORTE. EX-ESPOSA - RECONCILIAÇÃO DOS CÔNJUGES - CONVIVÊNCIA ...
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Financiamento da Seguridade Social
... 18). 2. A condição de dependente da esposa é presumida (art. 16, I, da Lei 8.213/91). 3. A ... Des. Fed. Francisco de Assis Betti, Publ. no e-DJF1 de 16.09.2014, p. 32.) ...
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Do habeas corpus
... O Exmo. Sr. Juiz Amílcar Machado (convocado): ... Trata-se de ordem de Habeas ... ências (1991), o professor Francisco de Assis Toledo, ex-ministro do STJ, membro do grupo de ... endereço, de onde residia com sua atual esposa, para a casa da sogra, em face os transtornos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 299-98.2019.5.14.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR CONSUBSTANCIADO NA INCLUSÃO DA ESPOSA DO SÓCIO DA EMPRESA EXECUTADA EM RAZÃO DA CONFUSÃO PATRIMONIAL ENTRE OS CÔNJUGES. ATO ATACÁVEL POR MEIO JUDICIAL PRÓPRIO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 92 DESTA C. SUBSEÇÃO. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA QUE JUSTIFIQUE MITIGAR A APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL.
... ESPOSA DO SÓCIO DA EMPRESA EXECUTADA EM RAZÃO DA ... FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA CAVALCANTE, ... LEDIANO DE ... JOSIVALDO SOARES MACHADO, ... EDNILSON DE SOUZA ALVES, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001021-73.2015.5.07.0031), 2017-04-18
... Vejamos: " que a época em que a esposa do depoente trabalhava no referido depósito, ela ... categoria de dano, na lição de Araken de Assis, não prescinde de prova de efetivo prejuízo, ... Paulo Régis Machado Botelho - 03/07/2012) ... DANO MORAL - ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... carnal com uma mulher, diz que a toma por esposa; d) pessoa declara verbalmente a outra vender-lhe ... 650 Araken de Assis entende, juntamente com Humberto Theodoro Jr., ... Cf. SOARES, Danielle Machado. Condomínio de fato. Rio de Janeiro: Renovar, ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... Des. Fed. Francisco de Assis Betti, Publ. e-DJF1 de 26/05/2008, p. 177.) ... @@@@8.2.1.5 Exemplo prático ... Esposa legítima, com dois filhos maiores de 21 anos de ...
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Da Penhora
... Como bem adverte Araken de Assis 8 : ... Os bens penhoráveis podem se localizar, ... Além do devedor, sua esposa e filhos podem ingressar com embargos de ... Sergio J. B. Junqueira Machado - DOE 27.5.2010) ... Habeas corpus ...
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Contrato de locação
... Desembargador Lino Machado – j. 05/04/2017 ... comprovadamente o ... Ministra Maria Thereza de Assis Moura – j. 05/10/2010 ... 41 TJMG – ... Saliente-se, ainda, que a Sra. (M ... ) é esposa do Sr. (J ... ), sendo certo que possuía ...
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Acórdão nº 0505507-28.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 5 de Diciembre de 2018
APELAÇão CRIMINAl. ROUBO SIMPLES E ESTUPRO TENTADO EM CONCURSO MATERIAL (arts. 157, caput, E 213, C/C ART. 14, II, na forma do art. 69, todos do Código Penal). PLEITO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. PREJUDICIALIDADE. PROVIDÊNCIA ADOTADA NA INSTÂNCIA PRIMEVA. PEDIDO DE CONCESSÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. INALBERGAMENTO. DECISÃO IDONEAMENTE FUNDAMENTADA. PRESENTES OS...
... Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães Filgueiras Nunes ... O presentante do ... da vítima, que contou aos agentes que sua esposa acabara de sofrer um roubo e uma tentativa de ... Ministra MARIA ... THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 28/03/2017, DJe ... - Morre o crítico literário e imortal da ABL Alfredo Bosi, aos 84 anos
- Morre o crítico literário e imortal da ABL Alfredo Bosi, aos 84 anos
- Morre o crítico literário e imortal da ABL Alfredo Bosi, aos 84 anos
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Teoria geral da denúncia anônima
... polícia, sem nenhuma sobreposição” (MACHADO, 2008, p. 56). Embora surja como instrumento ... do conto A Cartomante, de Machado de Assis (1994, p. 5), em que Camilo é perseguido por ... amoroso que mantinha com Rita, esposa de seu amigo Vilela. Daí a admoestação de ...
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Acórdão Nº 5003315-87.2021.8.24.0060 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 28-09-2022
EMBARGOS INFRINGENTES EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, IV E VIII, DO CÓDIGO PENAL), POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ART. 12 DA LEI 10.826/03) E POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA (ART. 16, § 1º, IV, DA LEI 10.826/03). PRONÚNCIA MANTIDA, POR MAIORIA DE VOTOS. PLEITO DE PREVALÊNCIA DO VOTO VENCIDO NO PONTO EM QUE QUE...