estabilidade doença profissional
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2007
... GMRLP/dl/jl ... RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA PROFISSIONAL. -São ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-556500-50.2006.5.12.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. NULIDADE DA ...
- Em vigor Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1574800-96.2001.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. REINTEGRAÇÃO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL - NEXO CAUSAL. "São pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a conseqüente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego" (Súmula/TST nº 378,
... REINTEGRAÇÃO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL - NEXO CAUSAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-12/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Noviembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. INSALUBRIDADE. Violação de dispositivo de lei não caracterizada. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... A GRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABILIDADE". DOENÇA PROFISSIONAL ... INSALUBRIDADE. Violaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001610-96.2012.5.06.0193 (00726-2007-141-06-00-8)), 31-03-2016
EMENTA: ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. Comprovado a doença ocupacional adquirida no exercício das suas atividades laborais e equiparada a acidente de trabalho, tem direito a reclamante à estabilidade no emprego, por força do disposto no art. 20, da Lei n. 8.213/91, e da Súmula nº 378, do C. TST e em razão disso, nula foi a dispensa. Recurso da reclamada a que se nega provimento,...
... DO TRABALHO DE IPOJUCA - PE EMENTA: ESTABILIDADE PROVIS Ó RIA. DOEN Ç A PROFISSIONAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2284000-89.2001.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Mayo de 2010
ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. PRESSUPOSTOS. SÚMULA 378, ITEM II, DO TST. Decisão recorrida em consonância com a parte final do o item II da Súmula 378 do TST: "São pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a quinze dias e a consequente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação...
... (Ac. SDI-1) ... ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. PRESSUPOSTOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-67900-77.2005.5.09.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. CONSTATAÇÃO APÓS A DISPENSA DO EMPREGADO. A jurisprudência desta Corte evoluiu no sentido de não considerar imprescindíveis ao reconhecimento da estabilidade acidentária o afastamento superior a quinze dias e a percepção de auxílio-doença acidentário, desde que constatada, após a despedida, moléstia profissional que guarde relação...
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. CONSTATAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13140-79.2008.5.18.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TRANSAÇÃO. NULIDADE DO ACORDO. REINTEGRAÇÃO. ESTABILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. Recurso que não logra demonstrar a incorreção ou o desacerto do despacho negativo de admissibilidade do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-147540-56.2004.5.02.0317 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
ESTABILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem, no sentido de que não restou demonstrado o nexo...
... GMLBC/joj/ff/er ESTABILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. MATÉRIA FÁTICA ... É ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-259400-62.2004.5.02.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... 1. DOENÇA" OCUPACIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDENIZAÇ\xC3" ... das provas e constatada a doença profissional após a despedida, a reclamante faz jus à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-61040-08.2004.5.15.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
ESTABILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal Regional, no sentido de que não restou demonstrado o nexo
... GMLBC/joj/ff/iz ESTABILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. MATÉRIA FÁTICA ... É ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-27800-78.2007.5.02.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA ... 1. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DECORRENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-170900-64.2001.5.02.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... ADMISSIBILIDADE ... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. NORMA COLETIVA ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Junio de 2008
... A C Ó R D Ã O ... LBC/crl/iz ... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. PROVA ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Junio de 2008
... 1ª Turma LBC/crl/iz ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. PROVA ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Junio de 2008
... A C Ó R D Ã O ... LBC/crl/iz ... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. PROVA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1609/1996-083-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Junio de 2008
... A C Ó R D Ã O ... LBC/crl/iz ... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. PROVA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-202700-02.2002.5.02.0070 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-54300-79.2007.5.08.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ALEGAÇÃO DE DOENÇA PROFISSIONAL NÃO PROVADA. REINTEGRAÇÃO. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 126/TST. O processamento do recurso de revista fica obstado quando a apreciação da matéria nele veiculada exige o reexame do conjunto fático-probatório dos autos, sobre os quais as decisões das instâncias ordinárias detêm soberania (Súmula 126/TST)....
... GMMGD/rmc/ef RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE" PROVISÓRIA. ALEGAÇÃO DE DOENÇA PROFISSIONAL N\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000447-60.2012.5.06.0006 (01532-2004-171-06-00-9)), 11-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. REINTEGRAÇÃO. TÍTULOS CONSEQUENTES. ESTABILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. Tendo sido dispensado quando acometido por doença ocupacional, o trabalhador tem direito à estabilidade, conforme art. 118 da lei 8.213/91. Súmula 378, II, do c. TST. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. Quantum modesto e insuscetível de depreciação. A correção monetária...
... T Í TULOS CONSEQUENTES. ESTABILIDADE. DOEN Ç A PROFISSIONAL ... Tendo sido dispensado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-143740-91.2004.5.02.0261 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA ... Acidente de Trabalho. Doença Profissional" ... Sem razão ... Mantenho a decisão ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... de fiscalização de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro ... não fará coisa julgada, mas a estabilidade dos respectivos efeitos só será afastada por ... só promoverá interdição em caso de doença mental grave: ... I - se as pessoas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9740-42.2004.5.17.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. A Corte Regional concluiu que o reclamante fazia jus à estabilidade acidentária, em face da doença ocupacional contraída durante o vínculo de emprego, bem como que ficou comprovado o nexo de causalidade entre a atividade laboral e a doença adquirida. Nesse contexto, a decisão recorrida está em conformidade
... ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. A Corte ...