estabilidade doença profissional
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-81500-90.2008.5.05.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. REINTEGRAÇÃO. A Súmula nº 378 do TST, em seu item II, confere ao trabalhador acidentado, ainda que não tenha percebido auxílio-doença acidentário, a estabilidade no emprego, desde que constatada, após a sua despedida, doença profissional que guarde relação de causualidade com a execução do seu contrato de trabalho, dispondo literalmente que -são pressupostos para a...
... ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. REINTEGRAÇÃO ... A Súmula nº ... , ainda que não tenha percebido auxílio-doença acidentário, a estabilidade no emprego, desde ... , após a sua despedida, doença profissional que guarde relação de causualidade com a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-24500-27.2003.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... Incidência da Súmula 296, I, TST ... DOENÇA PROFISSIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15143/1995-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Noviembre de 2003
... A C Ó R D Ã O ... IGM/lo/lag ... ESTABILIDADE - DOENÇA PROFISSIONAL - LER - ORIENTAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15143/1995-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Noviembre de 2003
... A C Ó R D Ã O ... IGM/lo/lag ... ESTABILIDADE DOENÇA PROFISSIONAL LER ORIENTAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-17440-40.2005.5.02.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. HORAS EXTRAS. Não afastados os fundamentos da decisão denegatória, inviável o processamento do recurso de revista. Decisão mantida pelos seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA ... PROFISSIONAL ... Alegação(ões): ... - violação do(s) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-62400-44.2006.5.09.0655 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... a indenização substitutiva da estabilidade provisória decorrente de doença profissional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-116700/2005-0024-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 28 de Abril de 2010
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DOENÇA PROFISSIONAL. REINTEGRAÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PRECLUSÃO. A reclamada foi sucumbente, quando da decisão da MM. Vara que, em vez de determinar a indenização pelo período da estabilidade, como pretendido pela reclamante, determinou a reintegração. Apenas a reclamante recorreu, pretendendo afastar a reintegração por força da pretensão por ela deduzida em
... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DOENÇA PROFISSIONAL. REINTEGRAÇÃO. JULGAMENTO EXTRA ... a indenização pelo período da estabilidade, como pretendido pela reclamante, determinou a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-42155/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 16 de Octubre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. Violação de dispositivo da Constituição Federal e contrariedade a Enunciado desta Corte, não demonstradas. HONORÁRIOS PERICIAIS. Contrariedade a Enunciado do TST, não prequestionada (Enunciado nº 297/TST). Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... ESTABILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. Violação de dispositivo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3800-64.2006.5.09.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... - RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ... - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3800-64.2006.5.09.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... - RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ... - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3800-64.2006.5.09.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... - RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ... - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-276500-78.2005.5.12.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. SÚMULA Nº 378, II, DO TST. 1. Nos termos do item II da Súmula nº 378 do TST, são pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a consequente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a dispensa, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do...
... GMWOC/ln/af RECURSO DE REVISTA. DOENÇA" PROFISSIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. SÚMULA N\xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1532-04.2010.5.02.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2013
... CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. O entendimento atual desta Corte ... do trabalhador acidentado ou vítima de doença profissional, com a consequente suspensão de seu ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-221500-30.2006.5.05.0531 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO FORA DOS LIMITES DA LIDE. ESTABILIDADE OBREIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 896 DA CLT. A despeito das considerações da parte Agravante, não ficou demonstrada a satisfação dos requisitos constantes do art. 896 consolidado, sendo afastada as violações de ordem legal e...
... DECISÃO FORA DOS LIMITES DA LIDE. ESTABILIDADE OBREIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-87040-86.2002.5.15.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. COMPROVAÇÃO. REINTEGRAÇÃO. O ... de não reconhecimento do direito à estabilidade. Assim, comprovada a doença profissional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11799/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... 5ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. REINTEGRAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-160100-44.1999.5.02.0078 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... GMMAC/r3/ml/mri RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL COMPROVADA NO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-34713/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Abril de 2010
... DOENÇA PROFISSIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Não se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-34713/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Abril de 2010
... DOENÇA PROFISSIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Não se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-34713/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Abril de 2010
... DOENÇA PROFISSIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Não se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-34713/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Abril de 2010
... DOENÇA PROFISSIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Não se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2052/1997-007-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Febrero de 2004
ESTABILIDADE DOENÇA PROFISSIONAL AUXÍLIO-ACIDENTÁRIO IMPRESCINDIBILIDADE ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 230 DA SDI-1. Segundo a Orientação Jurisprudencial nº 230 da SDI-1, O afastamento do trabalho por prazo superior a 15 dias e a conseqüente percepção do auxílio doença acidentário constituem pressupostos para o direito à estabilidade prevista no art. 118 da Lei nº 8213/1991, assegurada por...
... A C Ó R D Ã O ... ESTABILIDADE DOENÇA PROFISSIONAL AUXÍLIO-ACIDENTÁRIO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15419/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. A constatação no momento do exame demissional, de estar, a empregada, acometida de doença profissional considerada pela decisão regional como determinante da estabilidade acidentária prevista no art. 118, Lei 8213/91, tem supedâneo na equiparação da doença profissional ao acidente do trabalho, por expressa...
... RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA ... DOENÇA PROFISSIONAL. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-190340-17.2001.5.02.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA - DOENÇA PROFISSIONAL - NORMA COLETIVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-84340/2002-0461-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Abril de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. No caso concreto, a obtenção do auxílio-doença, em face de doença profissional após o rompimento do contrato de trabalho, não foi reconhecida pela Corte Regional e, além disso, nada foi consignado acerca da greve do INSS como fato impeditivo ao requerimento do benefício. Portanto, para se reconhecer...
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. INEXISTÊNCIA ...