estabilidade no emprego acidente de trabalho
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000318-63.2014.5.07.0004), 2015-10-14
... comissões; que, em 04/07/2013, sofreu acidente de trabalho enquanto pilotava sua moto, que ... exame demissional, bem como de sua estabilidade no emprego em razão do acidente de trabalho ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000995-36.2018.5.07.0010), 2020-08-16
... , onde requer seja reconhecida sua estabilidade no emprego, considerando que sofreu acidente de ...
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Acórdão Nº 0020344-87.2020.5.04.0026 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-09-2021
EMENTA Procedimento sumaríssimo nos termos do art. 895, § 1º, IV, da CLT.
... sem justa causa no curso da estabilidade no emprego decorrente do acidente de trabalho que ... -
Acórdão Nº 0020578-32.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-08-2020
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. A despedida sem justa causa da parte autora não caracteriza qualquer ilegalidade, tendo a reclamada apenas utilizado o direito potestativo de dispensa que lhe faculta a lei. Não comprovada a ocorrência do acidente do trabalho narrado na petição inicial ou a inaptidão na rescisão. Recurso do reclamante a que se nega provimento.
... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. A ... 1. ACIDENTE DO TRABALHO. ESTABILIDADE NO EMPREGO ... O reclamante não se conforma com a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-77340-12.2005.5.05.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Marzo de 2013
LIMITAÇÃO DOS EFEITOS DA DISPENSA. CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA NO CURSO DO AVISO-PRÉVIO. SÚMULA Nº 371 DO TST. Na hipótese, segundo se extrai da decisão regional, o reclamante passou a receber auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado. O reclamante não sofreu acidente de trabalho e não houve comprovação de que ele tivesse sido acometido de doença profissional. A Corte regional deu...
... acidente de trabalho e não houve comprovação de que ele ... Contudo, a súmula não assegura estabilidade. Assim, nas circunstâncias descritas no ... a reintegração do reclamante no emprego, mas apenas declarar a nulidade da rescisão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001549-81.2016.5.06.0102), 09-04-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS AUSENTES. Inconfigurada quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios.
... ções de estresse no trabalho antes do acidente, a isso somado o fato de ter sido concedido pelo ... o demandante não gozava de qualquer estabilidade no emprego, que depende da ocorrência de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9740-42.2004.5.17.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. A Corte Regional concluiu que o reclamante fazia jus à estabilidade acidentária, em face da doença ocupacional contraída durante o vínculo de emprego, bem como que ficou comprovado o nexo de causalidade entre a atividade laboral e a doença adquirida. Nesse contexto, a decisão recorrida está em conformidade
... ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. A Corte ... contraída durante o vínculo de emprego, bem como que ficou comprovado o nexo de ... , uma vez que, para configuração de acidente do trabalho e consequente direito à ... -
Reintegração no emprego em razão da estabilidade do artigo 118 da Lei 8.213/91
... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA DO TRABALHO DE ... ESTADO DO ... Nome, nacionalidade, estado civil, ... 2. DO ACIDENTE DE TRABALHO ... Cumpre registrar que a reclamante encontra-se dentro do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 121600-19.2010.5.17.0008)
... da capacidade laborativa decorrente do acidente de trabalho. Todavia, em razões recursais, o ... si e da dispensa quando em gozo da estabilidade provisória ... Sem razão ... causa em 23/08/2010, por abandono de emprego ... Aduziu que no dia 31/07/2007, no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000330-98.2015.5.06.0221), 05-11-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS AUSENTES. Inconfiguradas quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A, da CLT, e 1.022, do CPC, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios.
... materiais ou morais, decorrentes de acidente de trabalho ou situações equiparáveis, requer ... , o autor não gozava de qualquer estabilidade no emprego - que depende da ocorrência de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-204240/2000-0463-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA DO RECONHECIMENTO DA MOLÉSTIA PROFISSIONAL PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL. NEXO CAUSAL ENTRE A ATIVIDADE LABORATIVA E A DOENÇA ADQUIRIDA RECONHECIDO JUDICIALMENTE, EM AÇÃO ACIDENTÁRIA AJUIZADA CONTRA O INSS. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não...
... INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. PREVISÃO EM ... REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-666-79.2010.5.24.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... GMDMC/Ar/cr/sr RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. O ... ós o término do período de garantia no emprego, o Regional decidiu em sintonia com o teor da OJ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000858-25.2015.5.06.0192), 03-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRAJETO NÃO COMPROVADO. Ante a negativa da empresa, era ônus do demandante, por se tratar de fato constitutivo do seu direito (arts. 818 da CLT e art. 373, I, do CPC/2015), comprovar que, de fato, sofreu acidente de percurso, mas de tal encargo não de desincumbiu a contento. Além disso, é incontroverso nos autos que o INSS concedeu...
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRAJETO NÃO COMPROVADO ... protegido pela garantia provisória de emprego", fazendo jus à indenização substitutiva do per\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-55040/2007-0080-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. A Corte Regional concluiu que o reclamante fazia jus à estabilidade acidentária, em face da doença ocupacional contraída durante o vínculo de emprego, bem como que ficou comprovado o nexo de causalidade entre a atividade laboral e a doença adquirida. Nesse contexto, a decisão recorrida está em conformidade
... ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. A Corte ... contraída durante o vínculo de emprego, bem como que ficou comprovado o nexo de ... , uma vez que, para configuração de acidente do trabalho e consequente direito à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001544-36.2015.5.06.0121), 21-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TERMO DE CONCILIAÇÃO CELEBRADO PERANTE COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. QUITAÇÃO GERAL E IRRESTRITA. CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA. Diante da existência de Reclamação Trabalhista, não se admite que o MM. Juízo de primeiro grau confira quitação geral e irrestrita aos títulos pleiteados na Petição Inicial, em face de o Reclamante ter firmado Termo de...
... na Inicial a garantia de sua estabilidade no emprego e reflexos, em razão de acidente de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-7501000-88.2003.5.02.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... que o reconhecimento do direito à estabilidade" não teve por fundamento somente o resultado da a\xC3" ... ESTABILIDADE CONVENCIONAL. ACIDENTE DO TRABALHO. ATESTADO MÉDICO ... com a execução do contrato de emprego". Recurso de revista não conhecido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-71800-34.2002.5.02.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... 3. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL ... , no plano concreto da relação de emprego, a um só tempo, tanto o princípio da ... por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000016-29.2021.5.06.0000), 20-04-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. RECONSIDERAÇÃO DO ATO APONTADO COMO COATOR, PROMOVIDA PELA AUTORIDADE INDICADA COATORA. PERDA DE OBJETO. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. Ao analisar os autos e em consulta à tramitação processual da Reclamação Trabalhista em que foi proferida a Decisão impugnada, constata-se que o Juízo de primeiro grau reformou o ato indicado como coator, no sentido de conceder a liminar requerida...
... foi indeferida a sua reintegração ao emprego perante o Litisconsorte Passivo, BANCO BRADESCO ... do Banco, mesmo em gozo de estabilidade no emprego em razão de acidente de trabalho, o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-85400-49.2006.5.15.0124 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Nos termos da Súmula 184 do TST, ocorre preclusão se não forem opostos embargos declaratórios para suprir omissão apontada em recurso de revista ou de embargos. Inviável, portanto, aferir a ocorrência da alegada negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido. NULIDADE DA DEMISSÃO....
... NULIDADE DA DEMISSÃO. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. ACIDENTE DO TRABALHO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000765-35.2011.5.06.0020), 12-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA PROFISSIONAL. LEI Nº 8.213/91. GARANTIA DE MANUTENÇÃO NO EMPREGO. Nos termos do art. 118 da Lei n. 8.213/91, o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente. Trata-se
... GARANTIA DE MANUTEN Ç Ã O NO EMPREGO. Nos termos do art. 118 da Lei n. 8.213/91, o egurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo m í nimo ... , de forma que deve ser reconhecida a estabilidade provis ó ria, nos termos do disciplinamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000385-67.2015.5.06.0021), 19-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ACIDENTE DO TRABALHO. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. É incontestável que, dentre os direitos constitucionais assegurados à pessoa humana, encontra-se o direito à integridade física e psíquica, bem como que o quadro gerado pelo acidente do trabalho, além das sequelas corporais, traz consequências negativas à vida profissional do
... DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ACIDENTE DO TRABALHO. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO DEVIDA ... contra o não reconhecimento da sua estabilidade no emprego, decorrente de acidente do trabalho ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000114-37.2014.5.06.0007), 23-01-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. REJEIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados em face da inexistência de qualquer vício a ser sanado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/15 e da Súmula nº 297 do C. Tribunal Superior do Trabalho.
... quando indeferiu o seu pleito de estabilidade provisória, porém, não se pronunciou acerca da ... doente à época da dispensa do emprego, não importando o fato de haver gozado ou não ... "Art. 118 O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-268200-52.1996.5.02.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... CUMULAÇÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE E SALÁRIO - AFASTAMENTO, ESTABILIDADE E ... auxílio-acidente após o afastamento do emprego, circunstância não abrangida pela cláusula ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000185-35.2017.5.07.0030), 2019-07-02
... JOSÉ GOMES DA SILVA EMENTA ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INDENIZAÇÃO. Tem direito à bilidade no emprego, pelo prazo mínimo de 12 meses, o empregado que sofrer acidente de trabalho ou estiver acometido de doença ...