Estação rodoviária
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Processo Nº 840/014/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Abril de 2011
Contratacao De Empresa Especializada , Mediante Concessao Onerosa Para Administracao Operacao E Exploracao Da Comercializacao Da Estacao Rodoviaria Quinzinho Fernandes (acompanha Tc-38288/026/09)
... , para administração, operação e exploração comercial da Estação Rodoviária ?Quinzinho Fernandes? precedida de obras de engenharia, ... -
Processo Nº 840/014/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Octubre de 2013
Contratacao De Empresa Especializada , Mediante Concessao Onerosa Para Administracao Operacao E Exploracao Da Comercializacao Da Estacao Rodoviaria Quinzinho Fernandes (acompanha Tc-38288/026/09)
... , para administração, operação e exploração comercial da Estação Rodoviária ?Quinzinho Fernandes? precedida de obras de engenharia, ... -
Processo Nº 840/014/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Junio de 2013
Contratacao De Empresa Especializada , Mediante Concessao Onerosa Para Administracao Operacao E Exploracao Da Comercializacao Da Estacao Rodoviaria Quinzinho Fernandes (acompanha Tc-38288/026/09)
... , para administração, operação e exploração comercial da Estação Rodoviária ?Quinzinho Fernandes? precedida de obras de engenharia, ... -
Acórdão nº 0301019-62.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 13 de Noviembre de 2018
... uma caixa eletrônico na Estação Rodoviária desta cidade, onde um ... deles desembarcou do veículo para ...
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Acórdão Nº 0004942-91.2019.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 03-10-2022
... ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, INTERCEPTANDO A TRAJETÓRIA DA ... MOTOCICLETA CONDUZIDA PELA ...
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Acórdãos nº 0002877-87.2010.8.26.0348 de 36ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
... Atropelamento. Menor que em estação rodoviária sai da plataforma e desce à via no momento ...
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Acórdão nº 37950 de Primeira Turma, 14 de Septiembre de 1966
... TRANSPORTE COLETIVO, VENDA, PASSAGEM, FIXAÇÃO, ESTAÇÃO RODOVIARIA ... PAGAMENTO, TAXAS, ALEGAÇÕES, INCONSTITUCIONALIDADE, ...
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Acórdão nº 0000652-45.2015.8.05.0044 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 21 de Julio de 2017
... estação rodoviária de Candeias/BA ... III. Irresignado com o édito ...
- Acórdão Nº 0500483-51.2013.8.24.0073 do Primeira Câmara de Direito Público, 14-09-2021
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Acordao N° 1650277 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Direito penal e processual penal. Apelação criminal defensiva. Crime de tráfico de drogas praticado nas proximidades de escola e de estação rodoviária. Crack (cocaína) e maconha. Materialidade e autoria. Suficiência probatória. Relevância dos testemunhos policiais. Filmagens de movimentação típica de narcotráfico. Elementos de informação colhidos no inquérito policial, a respeito do tráfico de...
... nas proximidades de escola e de estação rodoviária. Crack (cocaína) e maconha. Materialidade e ... autoria ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5775, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1971. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Distrito Federal para o Exercicio Financeiro de 1972.
... 9.961.000,00 ... Administração da Estação Rodoviária de Brasília ... 1.197.700,00 ... Serviço ...
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Acórdão nº 50003386720158210044 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÃO-CRIME. RECEPTAÇÃO DOLOSA. ART. 180, CAPUT DO CP. 1. ÉDITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Dolo de receptação de difícil comprovação, justamente por se tratar de elemento subjetivo do tipo, de difícil percepção. No entanto, se o agente, na posse de bem de procedência ilícita, alegar desconhecimento da origem espúria daquele, instaura-se a dúvida, que só pode ser dirimida a partir do exame...
... que os autores do roubo à Joalheria e Ótica Cima estariam na rodoviária de Encantado/RS, a guarnição se deslocou até o local, momento em que ... , na companhia da corré Juliana, companheira de Daniel, na estação rodoviária do Município de Encantado, na posse de parte dos objetos ... -
Acórdão nº 0101019-32.2003.8.05.0001/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2017
... realiza vigilância na Rodoviária soteropolitana, restando ... evidente a legitimidade do Auto de Infração ... manutenção, vigilância e segurança da Estação Rodoviária ... de Salvador, como restou comprovado da análise dos livros ...
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Informativo, RESOLUÇÃO N.º 7854 Sessão Ordinária nº 3.776, de 01 de agosto de 2022. O CONSELHO DE TRÁ
... Rodoviários - STR para Rodoviária de 1º a 4º categoria e para agencias rodoviárias mantendo-se o limite ... Categoria Faixa Vigente Faixa Proposta ... Estação Rodoviária - 1ª Acima de R$ 32.945,07 Acima de R$ 47.020,99 ...
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Acórdão nº 0015589-27.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 18 de Agosto de 2017
... praticados a transporte coletivo, nas imediações ... da estação rodoviária da cidade de Governador ... Mangabeira, oportunidade em que ...
- Resolução, RESOLUÇÃO N.º 7.207/20 Sessão Ordinária nº 3.628, de 20 de agosto de 2020. O CONSELHO DE TRÁFEG
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Informativo, RESOLUÇÃO N.º 7.036/19 Sessão Ordinária nº 3.594, de 30 de julho de 2019. O CONSELHO DE T
... SCHUBERT ESTAO RODOVIARIA LTDA - requer resciso do termo de autorizao de prestao de servios de ...
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Informativo, Assunto: Informativo Expediente: 18/0435-0034907-1 TERMO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº AJ/CC/012/
... OBJETO: (A) MODIFICAR A COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA ... DA ESTAÇÃO ... RODOVIÁRIA DE RIO GRANDE LTDA., EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DAS ...
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Acordao N° 1254626 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-06-2020
Penal. Furto simples. Materialidade e autoria comprovadas. Correção da dosimetria da pena. Sentença reformada em parte. 1 réu condenado por infringir o artigo 155 do código penal, depois de furtar um automóvel e uma carteira com documentos e dinheiro do seu dono no estacionamento da estação rodoviária de planaltina. 2 a condenação vem lastreada em provas cabais, destacando-se as declarações harmôn
... com documentos e dinheiro do seu dono no estacionamento da Estação Rodoviária de ... Planaltina ... 2 A condenação vem lastreada em ... -
Acórdãos nº 0001147-23.2015.8.26.0653 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
... praticado contra empresas de viação no interior de estação rodoviária, em comparsaria e mediante grave ameaça ...
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Acordao N° 1311134 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-12-2020
Penal tráfico de droga. Prisão em flagrante. Prova satisfatória da materialidade e autoria do crime. Adequação da dosimetria da pena. Sentença mantida. 1 réu condenado por infringir os artigos 33 e 40, inciso iii, da lei 11. 343/2006, depois de ter sido preso em flagrante no ato de vender crack na estação rodoviária de brasília, onde se situam diversos estabelecimentos com trabalho coletivo....
... preso em flagrante no ato de vender crack na Estação Rodoviária de Brasília, onde se situam diversos ... estabelecimentos com ... -
Acórdão Nº 0004491-91.2016.8.24.0019 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 13-07-2018
... SEU VEÍCULO EM VELOCIDADE INCOMPATÍVEL NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. FATO OCORRIDO DURANTE A MADRUGADA. AUSÊNCIA DE PROVA SOBRE ...
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Explosões na capital da Nigéria deixam dezenas de mortos
... ABUJA - Uma dupla explosão atingiu nesta segunda-feira uma estação rodoviária perto de Abuja, capital da Nigéria, no horário do rush. Um ...
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Acórdãos nº 0010434-10.2013.8.26.0223 de 11ª Câmara de Direito Público, 17 de Noviembre de 2015
... Danos decorrentes de queda nas dependências da estação rodoviária de Santos. Reconhecida a responsabilidade por ...
- Comunicados, PAUTA DA REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR Data: 26 de fevereiro de 2024 Horário: 14h Local: On-line