estado civil convivente
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Valença - Editais de proclamas > sede
CONVIVENTE: FABIO DOS SANTOS MIRANDA, nacionalidade RO(A), de profissão AGRICULTOR(A), estado civil SOLTEIRO, de 25 anos de idade, nascido(a) ...
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Valença - Editais de proclamas > sede
CONVIVENTE: WILLIAM SOARES PAIXÃO, nacionalidade (A), de profissão AGRICULTOR(A), estado civil SOLTEIRO, de 26 anos de idade, nascido(a) ...
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Valença - Editais de proclamas > sede
CONVIVENTE: ANTONIO CRISTOVAM SOUSA, nacionalidade O(A), de profissão PESCADOR(A), estado civil DIVORCIADO, de 47 anos de idade, nascido(a) ...
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Valença - Editais de proclamas > sede
CONVIVENTE: ERENILDO SANTOS, nacionalidade BRASILEIRO(A), de profissão PEDREIRO, estado civil SOLTEIRO, de 47 anos de idade, nascido(a) ...
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Acordao N° 1689567 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Direito de família e processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Relacionamento afetivo. Existência incontroversa. Qualificação como união estável. Reconhecimento. Existência dos elementos identificadores. Provas contundentes. Delimitação temporal do vínculo. Patrimônio comum. Partilha. Imperativo legal. Bem móvel onerosamente adquirido na constância do vínculo afetivo.
... DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E ... DISSOLUÇÃO DE ... vínculo anteriormente mantido pelo convivente, deve ser reconhecido com essa natureza jurídica ... 226, § 3º, ... assegura a proteção do Estado à união estável entre o homem e a mulher como ... -
Decisão da Presidência nº 17114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2014
... Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, relator desembargador ... , do artigo 1.790, inciso III, do Código Civil sem observância ao disposto no artigo 97 da ... Civil, no que preconizado o direito da convivente supérstite a um terço da herança quando ...
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Decisões Monocráticas nº 17114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2014
... Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, relator desembargador ... , do artigo 1.790, inciso III, do Código Civil sem observância ao disposto no artigo 97 da ... Civil, no que preconizado o direito da convivente supérstite a um terço da herança quando ...
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Valença - Editais de proclamas > sede
CONVIVENTE: EDSON ALVES PAZ, nacionalidade BRASILEIRO(A), de profissão CHAPISTA, estado civil SOLTEIRO, de 53 anos de idade, nascido(a) ...
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Valença - Editais de proclamas > sede
CONVIVENTE: MATHEUS FERREIRA LUZ, nacionalidade ), de profissão MARINHEIRO, estado civil SOLTEIRO, de 26 anos de idade, nascido(a) ...
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Valença - Editais de proclamas > sede
CONVIVENTE: THIAGO BRITO SILVA, nacionalidade BRASILEIRO(A), de profissão GERENTE, estado civil SOLTEIRO, de 25 anos de idade, nascido(a) ...
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Entre rios - Editais de proclamas > subdistrito de subauma
CONVIVENTE: TAINÁ DOS SANTOS BATISTA, nacionalidade IRO(A), de profissão AUTONOMO(A), estado civil SOLTEIRA, de 22 anos de idade, nascido(a) ...
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Entre rios - Editais de proclamas > subdistrito de subauma
CONVIVENTE: EDVALDO DOS SANTOS, nacionalidade BRASILEIRO(A), de profissão COMERCIANTE, estado civil SOLTEIRO, de 58 anos de idade, nascido(a) ...
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Entre rios - Editais de proclamas > subdistrito de subauma
CONVIVENTE: LUIS ALBERTO DA SILVA SOUZA, nacionalidade LEIRO(A), de profissão PEDREIRO, estado civil SOLTEIRO, de 47 anos de idade, nascido(a) ...
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Valença - Editais de proclamas > subdistrito de velha boipeba-cairu
CONVIVENTE: JOSIVAL SILVA SANTOS, nacionalidade ), de profissão AUTONOMO, estado civil SOLTEIRO, de 43 anos de idade, nascido(a) ...
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Pojuca - Editais de proclamas > subdistrito de miranga
CONVIVENTE: RAMIRO GOMES, nacionalidade BRASILEIRO(A), de ofissão OPERADOR(A), estado civil DIVORCIADO, de 42 anos de idade, nascido(a) ...
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Valença - Editais de proclamas > sede
CONVIVENTE: GILDÁSIO QUEIROZ DOS SANTOS, nacionalidade ILEIRO(A), de profissão COMERCIARIO (A), estado civil DIVORCIADO, de 35 anos de idade, nascido(a) ...
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Valença - Editais de proclamas > sede
CONVIVENTE: ÍTALO DOS SANTOS SOUZA, nacionalidade O(A), de profissão MECÂNICO, estado civil SOLTEIRO, de 21 anos de idade, nascido(a) ...
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Acórdãos nº 1027795-36.2015.8.26.0002 de 4ª Câmara de Direito Privado, 5 de Abril de 2018
... tivera notório prejuízo, pois fora convivente, no entanto, não recebera a ... ao artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil ...
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Valença - Editais de proclamas > sede
CONVIVENTE: EDUARDO FREITAS DOS SANTOS, nacionalidade EIRO(A), de profissão VENDEDOR(A), estado civil SOLTEIRO, de 27 anos de idade, nascido(a) ...
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Valença - Editais de proclamas > sede
CONVIVENTE: HERBERT CRISPIM BRANDÃO, nacionalidade RO(A), de profissão EMPRESARIO(A), estado civil SOLTEIRO, de 48 anos de idade, nascido(a) ...
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Ilhéus - Editais de proclamas > subdistrito de aritaguá
CONVIVENTE: JOSUÉ CONCEIÇÃO DA CRUZ, nacionalidade EIRO(A), de profissão MOTORISTA, estado civil SOLTEIRO, de 53 anos de idade, nascido(a) ...
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Valença - Editais de proclamas > sede
CONVIVENTE: BRUNO BARROS ALTHOFF, nacionalidade ), de profissão PROFESSOR(A), estado civil SOLTEIRO, de 31 anos de idade, nascido(a) ...
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Valença - Editais de proclamas > sede
CONVIVENTE: RONALD DA CONCEIÇÃO SANTOS, nacionalidade ILEIRO(A), de profissão ESTAMPADOR, estado civil SOLTEIRO, de 27 anos de idade, nascido(a) ...
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Santo amaro - Editais de proclamas > sede
CONVIVENTE: MARCELO VERUSCHKO RIBEIRO COSTA, nacionalidade RASILEIRO(A), de profissão MOTORISTA, estado civil SOLTEIRO, de 40 anos de idade, nascido(a) ...
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Valença - Editais de proclamas > sede
CONVIVENTE: DJALMA FERREIRA BONFIM, nacionalidade (A), de profissão AGRICULTOR(A), estado civil SOLTEIRO, de 45 anos de idade, nascido(a) ...