estado civil convivente
16754 resultados para estado civil convivente
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Valença - Editais de proclamas > sede
. CONVIVENTE: JONATHAN RAMOS DO ESPIRITO SANTO, nacionalidade BRASILEIRO(A), de profissão ELETRICISTA, estado civil SOLTEIRO, de 24 anos de idade, nascido(a) ...
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Valença - Editais de proclamas > sede
. CONVIVENTE: JOIMAR VIDAL ROCHA, nacionalidade BRASILEIRO(A), de profissão MECÂNICO, estado civil SOLTEIRO, de 40 anos de idade, nascido(a) ...
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Valença - Editais de proclamas > sede
. CONVIVENTE: AMARO SEVERINO DOS RAMOS SILVA, nacionalidade ASILEIRO(A), de profissão AUTONOMO, estado civil SOLTEIRO, de 36 anos de idade, nascido(a) ...
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Valença - Editais de proclamas > sede
. CONVIVENTE: JOSÉ RODRIGUES SANTANA MENEZES, nacionalidade ...PENITENCIÁRIO, estado civil SOLTEIRO, de 33 anos de idade, nascido(a) ...
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Decisão Monocrática nº 50003237620138210074 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVE POST MORTEM. 1. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO CIVIL VIGENTE, PARA O RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, INCUMBIRÁ A PROVA, A QUEM PROPUSER O SEU RECONHECIMENTO, DE QUE A RELAÇÃO HAVIDA ENTRE O CASAL FOI PÚBLICA, CONTÍNUA, DURADOURA E DESTINADA À CONSTITUIÇÃO DE UM NÚCLEO FAMILIAR. 2. ALÉM DISSO, ATENTANDO PARA O PRINCÍPIO DA MONOGAMIA, IMPORTA...
...1. Nos termos da legislação civil vigente, para o reconhecimento de união estável, incumbirá a prova, a ...ão estável, desde que comprovada a separação de fato do convivente formalmente casado. 3. No feito em comento, a prova produzida nos autos ... -
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. CONVIVENTE: SILVIO DE JESUS DOS SANTOS, nacionalidade EIRO(A), de profissão AGRICULTOR(A), estado civil SOLTEIRO, de 40 anos de idade, nascido(a) ...
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Valença - Editais de proclamas > sede
. CONVIVENTE: MATEUS VIEIRA DOS SANTOS, nacionalidade RO(A), de profissão AGRICULTOR(A), estado civil SOLTEIRO, de 20 anos de idade, nascido(a) ...
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Acórdãos nº 1004932-05.2014.8.26.0590 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
- Recurso redistribuído à Trigésima Câmara Extraordinária de Direito Privado, com base na Resolução n.º 737/2016 e Portaria nº 02/2017. - Cautelar incidental. Direito real de habitação. Convivente supérstite. Admissibilidade. União estável equiparada ao casamento para todos os fins de direito. Prescrição não caracterizada. Aplicação da regra geral, artigo 205 do Código Civil. Prazo de dez anos....
...Direito real de habitação. Convivente supérstite. Admissibilidade. União ... geral, artigo 205 do Código Civil. Prazo de dez anos. Existência de cláusula ... -
Valença - Editais de proclamas > sede
. CONVIVENTE: CARLOS MAGNO COSTA AMPARO, nacionalidade IRO(A), de profissão ADMINISTRADOR(A), estado civil SOLTEIRO, de 51 anos de idade, nascido(a) ...
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Valença - Editais de proclamas > sede
. CONVIVENTE: EDVAN NASCIMENTO PALMEIRA, nacionalidade IRO(A), de profissão ATENDENTE, estado civil SOLTEIRO, de 26 anos de idade, nascido(a) ...
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Acórdãos nº 2078462-78.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016
Agravo de instrumento. Inventário. Agravante que busca a reintegração de posse e arbitramento de alugueis no bojo do inventário. Impossibilidade. Questão que demanda dilação probatória e deve ser perseguida por meio de ação própria. Exegese dos artigos 984 do CPC de 1973 e 612 do NCPC. Ordem de citação da companheira. Existência de demanda própria visando o reconhecimento da suposta união estável.
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000685325 ... Art. 1.790 do Código Civil que fixa que a companheira participará ... da qualidade jurídica de convivente. Agravo desprovido. Insurge-se a ... -
Acórdãos nº 1008916-10.2017.8.26.0099 de 2ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2018
ALVARÁ – LEVANTAMENTO DE VALORES – CONVIVENTE QUE NECESSITA SER HABILITADO PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL – LEI Nº 6.858/80 QUE PREVALECE SOBRE O CÓDIGO CIVIL – CONDIÇÃO COMPROVADA – SENTENÇA REFORMADA – APELO PROVIDO. (TJSP; Apelação 1008916-10.2017.8.26.0099; Relator (a): Giffoni Ferreira; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível; Data do...
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000821185 ACÓRDÃO ... LEVANTAMENTO DE VALORES – CONVIVENTE QUE NECESSITA SER HABILITADO PERANTE A ... QUE PREVALECE SOBRE O CÓDIGO CIVIL – CONDIÇÃO COMPROVADA – ... -
Acordao N° 1736724 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Agravo interno. Agravo de instrumento. Julgamento simultâneo. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos. Tutela de urgência. Alimentos provisórios à ex companheira. Necessidade. Possibilidade. Proporcionalidade e razoabilidade. Manutenção do valor fixado. 1. Verificando-se que as questões suscitadas no agravo interno estão diretamente relacionadas com a matéria esposada...
...caput e parágrafo primeiro, do Código Civil. 3. Os alimentos fixados provisoriamente visam a ...admite que ele e a ex convivente coabitavam em residência comum. 5. ... -
Acórdão Nº 5002831-44.2020.8.24.0016 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-11-2021
PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO JULGADO IMPROCEDENTE EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE ATESTADA PELO JUSPERITO. IRRESIGNAÇÃO DA SEGURADA. CONCLUSÃO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL.RETORNO AO LABOR EM FUNÇÃO DIVERSA. REDUÇÃO DE CAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE PARA O OFÍCIO HABITUAL. REQUISITOS PARA IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE CONTEMPLADOS....
... sentença, a fim de que seja atribuída ao Estado de Santa Catarina a responsabilidade pela ... artigos 370 e 371 do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 370. Caberá ao juiz, de ... de Andrade, tem 46 anos, estado civil convivente, ela é auxiliar de produção na BRF há mais ou ... -
Valença - Editais de proclamas > sede
. CONVIVENTE: DANIEL CARLOS DOS SANTOS, nacionalidade RO(A), de profissão VENDEDOR(A), estado civil SOLTEIRO, de 39 anos de idade, nascido(a) ...
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Valença - Editais de proclamas > sede
. CONVIVENTE: MANOEL SANTOS DE NOVAIS, nacionalidade O(A), de profissão MOTORISTA, estado civil SOLTEIRO, de 25 anos de idade, nascido(a) ...
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Acordao N° 1630968 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Civil. Processual civil. Apelação. Agravo interno. Prejudicado. Embargos de terceiro. Cumprimento de sentença. Penhora. Bem de família. Fiança em contrato de locação comercial. Possibilidade. Tema n. 1. 127/rg. União estável. Outorga uxória. Desnecessidade. Alegação de direito à meação do bem. Ônus da prova. Cpc, art. 373, i. Recurso desprovido. 1. À luz dos princípios da celeridade e da primazia
...Acórdão Nº. 1630968. EMENTA. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AGRAVO INTERNO. ...4. A fiança prestada por fiadora convivente" em união estável sem a outorga do companheiro n\xC3"... casamento que se presume a publicidade do estado. civil dos contratantes, de modo que, em sendo ... -
Acordao N° 1411556 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Apelação cível. Direito civil e de família. Ação reivindicatória c/c cobrança de aluguel. Ex-companheira que ocupa de forma exclusiva imóvel adquirido pelo ex-companheiro. Direito de propriedade da ex-companheira inexistente. Imissão na posse do bem pelo ex-convivente que se mostra correta. Ação de reconhecimento de união estável em curso. Pedido de suspensão da ação reivindicatória. Descabimento.
...EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DE FAMÍLIA. AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C. ...IMISSÃO NA POSSE DO BEM PELO. EX-CONVIVENTE QUE SE MOSTRA CORRETA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO ...veículo, conforme o estado" de conservação e particularidades deste, não h\xC3"... -
Acórdão Nº 0002639-70.2014.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 19-09-2022
APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO. PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DO DIREITO À PERCEPÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS. ACÓRDÃO PROFERIDO NO JULGAMENTO ANTERIOR QUE FOI ANULADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM A DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS PARA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PARA O...
...Relator:. APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO. PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DO DIREITO À PERCEPÇÃO E. ...CONVIVENTE COMO DEPENDENTE DO SEGURADO, COM. DIREITO AO RECEBIMENTO DA PENSÃO POR ... -
Acórdãos nº 0005831-57.2014.8.26.0319 de 8ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2019
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - Entrega de documentos - Alegação do autor de que os seus documentos pessoais estariam em posse da ré, sua convivente, no dia de sua prisão – Ré que alega ter entregado os documentos a terceiros – Sentença de improcedência por falta de elementos a corroborar a causa de pedir – Fato constitutivo do direito do autor admitido pela ré, ou seja, de que ela estava na posse...
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.0000154482 ACÓRDÃO ... em posse da ré, sua convivente, no dia de sua prisão Ré que ... no artigo 6º, do Código de Processo Civil de 1973, estatuto vigente na época. ... -
Acórdãos nº 0108987-19.2012.8.26.0000 de Órgão Especial, 3 de Agosto de 2016
1 – AÇÃO PENAL PRIVADA. CALÚNIA POR FALSA IMPUTAÇÃO DE CRIME DE PREVARICAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. FATOS ATRIBUÍDOS AO QUERELANTE (QUE EMBORA POTENCIALMENTE OFENSIVOS) NÃO ABRIGAM UM DOS ELEMENTOS DO CRIME DE PREVARICAÇÃO (A PRÁTICA DO ATO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO). POSSIBILIDADE, ENTRETANTO, DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE DIFAMAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 383 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CONJUNTO...
... JUDICI Á RIO TRIBUNAL DE JUSTI Ç A DO ESTADO DE S Ã O P AULO ... visavam a beneficiar sua namorada (ou convivente), que também atuava naquele 5º Tribunal do ... o ofensor já tenha sido punido na esfera civil). O J uiz, tal como o 6 (STF, A çã o Penal ... -
Acordao N° 1689567 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Direito de família e processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Relacionamento afetivo. Existência incontroversa. Qualificação como união estável. Reconhecimento. Existência dos elementos identificadores. Provas contundentes. Delimitação temporal do vínculo. Patrimônio comum. Partilha. Imperativo legal. Bem móvel onerosamente adquirido na constância do vínculo afetivo.
...EMENTA. DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E. DISSOLUÇÃO DE ...vínculo anteriormente mantido pelo convivente, deve ser reconhecido com essa natureza jurídica ...226, § 3º,. assegura a proteção do Estado à união estável entre o homem e a mulher como ... -
Acórdãos nº 1027795-36.2015.8.26.0002 de 4ª Câmara de Direito Privado, 5 de Abril de 2018
Anulação de sentença judicial homologatória. Vício do consentimento presente. Conluio entre os apelantes caracterizado. Apelada que tivera notório prejuízo, pois fora convivente, no entanto, não recebera a partilha correspondente ao imóvel que fora objeto da pseudo-negociação. Ato sem validade e eficácia. Anulação em condições de prevalecer, retornando as partes ao 'statu quo' primitivo. Procedênc
... tivera notório prejuízo, pois fora convivente, no entanto, não recebera a ... ao artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil... -
Conceição do jacuípe - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO ... Nome da Mãe: Edna Maria dos Santos, Estado Civil: convivente, Nacionalidade: Brasileira, Idade: 40 ...
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Decisão monocrática nº 1035599-62.2021.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 22-11-2021
...CPF: Não soube informar. . RG: 1620588 SSP MT . Estado Civil: Convivente. . Autodeterminação LGBT? Não. . Naturalidade: Várzea ...