estado de perigo jurisprudência
562301 resultados para estado de perigo jurisprudência
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Acórdão nº 2015/0118098-6 de T4 - QUARTA TURMA
... jurisprudênciaperigo concreto a ...
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Acórdão nº 2011/0284449-2 de T5 - QUINTA TURMA
... fundamentada no comprovado estado de tetraplegia da vítima, ... perigo ... Nessa perspectiva, jurisprudência ...
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Acórdão nº 2015/0032680-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR - EXTINÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR POR NÃO SE VERIFICAR A PRESENÇA CONCOMITANTE DOS CORRELATOS REQUISITOS. INSURGÊNCIA DOS REQUERENTES. 1. A despeito da possibilidade de concessão de efeito suspensivo a recurso especial por meio de medida cautelar originária, tal pretensão apenas tem lugar quando presentes os...
... jurisprudênciaperigo concreto a ... -
Acórdão nº 2014/0242523-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR - EXTINÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR POR NÃO SE VERIFICAR A PRESENÇA CONCOMITANTE DOS CORRELATOS REQUISITOS. INSURGÊNCIA DOS REQUERENTES. 1. A despeito da possibilidade de concessão de efeito suspensivo a recurso especial por meio de medida cautelar originária, tal pretensão apenas tem lugar quando presentes os...
... jurisprudênciaperigo concreto a ... -
Acórdão nº 2014/0139348-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONFIAR OU ENTREGAR A DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR A PESSOA NÃO HABILITADA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I - A jurisprudência do excelso Supremo Tribunal Federal, bem como desta eg. Corte, há muito já se firmaram no sentido de que o trancamento...
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... RECORRIDO ... I - A jurisprudência ... como de perigo" abstrato, não se exigindo a demonstração\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0076420-6 de T4 - QUARTA TURMA
... jurisprudência" desta Corte; e, (ii) prova do \xC2" perigo concreto a ...
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Acórdão nº 2014/0144543-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... perigo da demora, ... Jurisprudência do STJ quanto à decretação da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-740-33.2011.5.04.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AGENTE DE BAGAGEM E RAMPA. ENTRADA HABITUAL NA ÁREA DE RISCO. PERIGO ACENTUADO COMPROVADO. A jurisprudência desta Corte tem entendido que os empregados que permanecem no interior da aeronave quando esta encontra-se no pátio para abastecimento não têm direito ao adicional de periculosidade. No entanto, esta não é a hipótese...
... ENTRADA HABITUAL NA ÁREA DE RISCO. PERIGO ACENTUADO COMPROVADO. A jurisprudência desta ... -
Acórdão nº 2009/0058168-3 de T4 - QUARTA TURMA
... AUSÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE E DO PERIGO DE DANO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO ... 1. jurisprudência desta Corte no sentido de não ser adequada a ... acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... Segundo narra a exordial, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127600-32.2009.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LIMPEZA DE AERONAVE. ENTRADA HABITUAL NA ÁREA DE RISCO. PERIGO ACENTUADO COMPROVADO. A jurisprudência desta Corte tem entendido que os empregados que permanecem no interior da aeronave quando esta encontra-se no pátio para abastecimento não têm direito ao adicional de periculosidade. No entanto, esta não é a hipótese dos...
... ENTRADA HABITUAL NA ÁREA DE RISCO. PERIGO ACENTUADO COMPROVADO. A jurisprudência desta ... -
Acórdão nº AgRg na MC 17892 / DF de T4 - QUARTA TURMA
... efeitos de decisão contrária à jurisprudência pacífica desta Corte Superior, em hipóteses nas quais demonstrado o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação ...
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Acórdão nº 2011/0066215-7 de T4 - QUARTA TURMA
... efeitos de decisão contrária à jurisprudência pacífica desta Corte Superior, em hipóteses nas quais demonstrado o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação ...
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Acórdão nº 2007/0308368-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... efeitos de decisão contrária à jurisprudência pacífica desta C. Corte Superior, em hipóteses em que demonstrado o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação ...
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Acórdão nº 2008/0286025-8 de T4 - QUARTA TURMA
... efeitos de decisão contrária à jurisprudência pacífica aqui assentada, situações não ... 2. Se não existe perigo de dano que justifique a alteração da ... foi apreciado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... Feitas essas ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 155202 / MS de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0110176-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FRASCINO E OUTRO(S)REQUERIDO :FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR:FREDERICO BENDZIUS E ... POSSIBILIDADE. FUMUS BONI JURIS. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. SÚMULA 334 DO STJ ... 1. A Medida ... , em hipóteses em que demonstrado o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação ...
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Acórdão nº 2007/0162941-5 de T4 - QUARTA TURMA
... AUSÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE E DO PERIGO DE DANO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO ... 1. jurisprudência desta Corte no sentido de não ser cabível a ... Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, proferido em ação de ...
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Acórdão nº 2007/0310592-3 de T4 - QUARTA TURMA
... AUSÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE E DO PERIGO DE DANO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO ... 1. jurisprudência desta Corte no sentido de não ser adequada a ... Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ... 2. A cautelar é ...
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Acórdão nº 2016/0210246-5 de T5 - QUINTA TURMA
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... CRIME DE PERIGO" ABSTRATO. ATIPICIDADE DA CONDUTA N\xC3" ... se coaduna com a jurisprudência deste ...
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Acórdão nº 2016/0152301-5 de T5 - QUINTA TURMA
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... CRIME DE PERIGO" ABSTRATO. ATIPICIDADE DA CONDUTA N\xC3" ... se coaduna com a jurisprudência deste ...
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Acórdão nº 2015/0303811-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... RECLAMADO ... – DELITO DE PERIGO ABSTRATO – DESNECESSIDADE ... jurisprudência do Superior ...
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Acórdão nº 2007/0298771-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :DIXMER VALLINI NETTO E OUTRO(S)AGRAVADO:ESTADO DE MINAS GERAIS ... PROCESSUAL CIVIL ... efeitos de decisão contrária à jurisprudência pacífica desta C. Corte Superior, em hipóteses em que demonstrado o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação ...
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Acórdão nº 2006/0174253-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO ... efeitos de decisão contrária à jurisprudência pacífica desta C. Corte Superior, em hipóteses em que demonstrado o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação ...
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Acórdão nº 2016/0226755-5 de T5 - QUINTA TURMA
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO" DE MATO GROSSO DO ... : DEFENSORIA\xC2" ... CRIME DE PERIGO" ABSTRATO. ATIPICIDADE DA CONDUTA N\xC3" ... se coaduna com a jurisprudência deste ...
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Acórdão nº 2016/0258470-7 de T5 - QUINTA TURMA
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... se coaduna com a jurisprudência deste ... perigo ...