Estado de sítio
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Mecanismos de defesa da ordem democrática e do Estado: uma análise comparada do estado de sítio e da constituição de emergência
A complexidade dos novos desafios enfrentados pelos Estados tem levado à elaboração de propostas de modelos constitucionais contemporâneos de sistemas de enfrentamento de crises, em adaptação das experiências históricas do estado de sítio e da lei marcial. É certo, porém, que construções jurídicas para a defesa do país contra um inimigo externo ou tensões internas podem ser encontradas em...
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Direitos individuais e coletivos
... de permanecer vivo, sendo um direito de defesa a exigir que o Estado e os particulares não intervenham no seu âmbito de proteção. Com essa ... o STF (ARE 652.777) é constitucional a publicação, inclusive em sítio eletrônico mantido pela Administração Pública, dos nomes de seus ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... a) no Estado da Bahia: ... I - na Cidade de Salvador, 10 (dez) Juntas de Conciliação ... , Santana, São Félix do Coribe, Serra Dourada, Serra do Ramalho, Sítio do Mato e Tabocas do Brejo Velho; ... V - Brumado: o respectivo Município ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... Estado ou do Distrito Federal no Compromisso pela Redução da Violência contra ... sítio eletrônico Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho, e deverá ...
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Versão original
Lei nº 13.709 de 14/08/2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
... b) defesa nacional; ... c) segurança do Estado; ou ... d) atividades de investigação e repressão de infrações ... publicamente, de forma clara e objetiva, preferencialmente no sítio eletrônico do controlador ... § 2º As atividades do encarregado ...
- Em vigor Lei Nº 14.124, de 10 de março de 2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... convite para a audiência pública, por meio de publicação em seu sítio eletrônico institucional e no Diário Oficial da União em até 30 ... fizerem necessários, o Superintendente do Patrimônio da União no Estado determinará a posição da linha demarcatória por despacho ...
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Cogitado por Bolsonaro, estado de sítio por coronavírus é inconstitucional, diz OAB
Estado de sítio por coronavírus é inconstitucional, diz OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Presidência da Procuradoria Constitucional, disse que a decretação de estado de sítio por causa da pandemia do novo coronavírus é inconstitucional. P... - Procuradores preparam denúncia contra lula por tríplex e sítio
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Rocinha em estado de sítio
uma guerra sem fim A manhã ainda começava quando uma imagem, divulgada pelas redes sociais, deu uma amostra do que viria a acontecer ao longo do dia. O primeiro sinal da guerra que explodiu ontem na Rocinha foi a foto de uma mão cheia de balas de fuz...
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Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... texto especificado na decisão condenatória serão publicados no sítio eletrônico do órgão ou autarquia que tenha aplicado a penalidade, sem ...
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Lula pede no STF inclusão de conversa com peritos no caso do sítio de Atibaia
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Justiça federal rejeita pedido de reabertura de ação contra Lula no 'caso do sítio'
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