estados da região norte
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Em vigor
Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação
... A área de atuação da Sudam abrange os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, ... em detrimento dos interesses da região e do País; ... XII - propor, em ... - o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO; ... III - o Fundo de Desenvolvimento ...
-
Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... a) Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO); ... #Incluído pela Lei nº 13.530, ... da demanda do setor produtivo da região e deverá: ... #Incluído pela Lei nº ...
- Conflito no Sudão completa um mês e ameaça o já instável norte da África; veja mapa interativo da região
- Conflito no Sudão completa um mês e ameaça o já instável norte da África; veja mapa interativo da região
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0102900-94.2008.5.07.0023), 2018-04-30
-
Aplicação da Lei nº 12.651/2012 na análise da ocupação das áreas de preservação permanente da bacia hidrográfica cachoeirinha invernada, Guarulhos (SP)
... , verificou-se que grande parte das APP da região norte da Bacia Hidrográfica Cachoeirinha ...
- Fome faz parte do dia a dia de um quarto das famílias da região Norte, diz pré-candidato indígena mais jovem do país
- DEC 0 de 19/01/2017 - DECRETO. AUTORIZA O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS PARA A GARANTIA DA LEI E DA ORDEM NA REGIÃO METROPOLITANA DO MUNICÍPIO DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000842-61.2018.5.07.0023), 2019-05-17
- DECRETO Nº 0, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008. Institui Grupo de Trabalho Interministerial para Elaborar Plano de Desenvolvimento Sustentavel da Região Turistica do Meio-norte - Pdsrt do Meio-norte.
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001596-71.2016.5.07.0023), 2018-07-30
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001595-86.2016.5.07.0023), 2017-06-13
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000158-10.2016.5.07.0023), 2016-11-28
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000173-76.2016.5.07.0023), 2016-11-28
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000208-36.2016.5.07.0023), 2016-09-21
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000211-88.2016.5.07.0023), 2016-09-21
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001386-20.2016.5.07.0023), 2018-03-21
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000753-09.2016.5.07.0023), 2017-06-13
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001261-52.2016.5.07.0023), 2017-05-18
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001487-57.2016.5.07.0023), 2017-05-18
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001478-95.2016.5.07.0023), 2017-05-18
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001476-28.2016.5.07.0023), 2017-06-01
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001489-27.2016.5.07.0023), 2017-05-18
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001485-87.2016.5.07.0023), 2017-05-18