estados e siglas
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Decreto nº 10.173 de 13/12/2019. Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
... a onze, por livre escolha dos Governadores dos respectivos Estados e Distrito Federal ... outro já existente ou que inclua ou reproduza em sua composição siglas ou denominações de órgãos públicos, da administração pública ...
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Acórdão Nº 0004894-43.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 22-10-2020
... ), O QUE DEMONSTRA SEU CARÁTER CLANDESTINO, E QUE CONTINHA SIGLAS E LINGUAGEM UTILIZADAS POR FACÇÕES CRIMINOSAS DA REGIÃO CONTINENTAL DA ...
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Acórdão Nº 5022597-17.2020.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-04-2021
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO RESTRITIVO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA ACIONADA. INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR A EXISTÊNCIA DO SUPOSTO CONTRATO DE PARCELAMENTO DE MATRÍCULA TARDIA, CONHECIDO PELAS SIGLAS FINU OU PMT, OBJETO DAS COBRANÇAS EM QUESTÃO, NEM A FORMA EM QUE SE CHEGOU AO VALOR ANOTADO, NÃO SE...
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pt e pmdb ainda os maiores no senado
As duas siglas saem do primeiro turno com menos um senador cada; psb foi o que mais ... Dependendo do resultado das disputas nos estados, o PT poderá oscilar ainda de 12 a 14 vagas ... O PSDB piorou o seu ...
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Em duas semanas, 46 deputados trocaram de partido
Solidariedade teve 21 adesões, E pros, 13; pdt e pmdb foram as siglas que mais perderam ... Nos últimos 15 dias, 46 deputados oficializaram sua ...
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Para especialistas, sucessão de casos tende a anestesiar eleitores em sp
'tem escândalo para todas as siglas', diz cientista político ... A sucessão de escândalos pode eliminar o ...
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Para especialistas, sucessão de casos tende a anestesiar eleitores em sp
'tem escândalo para todas as siglas', diz cientista político ... A sucessão de escândalos pode eliminar o ...
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Julgamento 7000276-84.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. FALSIFICAÇÃO DO SELO OU SINAL PÚBLICO. ART. 296, § 1°, INCISO III, DO CP. PRELIMINAR. NULIDADE. INOBSERVÂNCIA DO ART. 433 DO CPPM. REJEIÇÃO. DECISÃO POR MAIORIA. MÉRITO. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. CONTINUIDADE DELITIVA. CONSTATAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. Arguida de ofício a nulidade da Ação Penal Militar a partir do art. 433 do CPM,...
... , mas sim pelo uso de símbolo privativo do Exército e de siglas assemelhadas às das Organizações Militares. O desenrolar da ... -
Dilma tirou do 'blocão' partidos pequenos e médios
... ção de emendas, presidente reduziu grupo de oito para quatro siglas ... Paulo Celso Pereira e Isabel Braga ... opais@oglobo.com.br ... Após ...
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Os nanicos
Desempenho de candidatos a presidente por siglas com pouco tempo de tv e parcos recursos pode garantir segundo turno ...
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Rede cria critérios de filiação antes de registro
Futuro partido quer saber posições sobre Código Florestal e novas siglas ... Paulo Celso Pereira ... paulo.celso@bsb.oglobo.com.br ... Com ...
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Supremo julga amanhã liminar de Gilmar Mendes
Ministro suspendeu tramitação de projeto que inibe novas siglas ... Isabel Braga ... isabraga@bsb.oglobo.com.br ... Carolina Brígido ...
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Partidos governistas acusam oposição de golpe contra Lula
Em carta aberta, presidentes de seis siglas defendem ex-presidente ... Maria Lima ... marlima@bsb.oglobo.com.br ...
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Acórdãos nº 1017492-47.2015.8.26.0071 de 20ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
... no qual ocorreu a cobrança indevida, quais as siglas que não foram por ele compreendidas, quais os encargos, ...
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Processo nº 0003504-57.2017.8.19.0052 de Terceira Câmara Criminal, 7 de Junio de 2018
... siglas da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, e da Outras Providencias.
... siglas relacionadas com atividades profissionais específicas, ou de qualquer ...
- Mensaleiros e suas penas
- Metas diferentes, sem ideologias
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Acordao N° 1375801 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2021
Apelação cível. Rejulgamento. Determinação do stj. Declaração de nulidade da sentença. Retorno ao status quo ante. Prolação de nova sentença. Livre convencimento. Ação civil pública de improbidade administrativa. Enriquecimento ilícito. Art. 9º da lei 8. 429/92. Não configuração. Violação aos princípios da administração. Art. 11 da lei 8429/92. Não comprovação. Operação caixa de pandora. Deputado
... manuscrita, nas quais se encontram diversas siglas, dentre elas 2 letras (B.D.) e um número “30”, sendo ... que, da ... Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, de empresa ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0102888-78.2019.8.19.0001 (Criminal), 15-10-2020
APELAÇÃO. ARTIGO 2º, §2º, DA LEI Nº 12.850/13, ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI Nº 10826/03 E 180, CAPUT, CÓDIGO PENAL, EM CONCURSO MATERIAL. CONDENAÇÃO: 13 ANOS E 6 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIALMENTE FECHADO, E O PAGAMENTO DE 162 DIAS-MULTA, NO VALOR MÍNIMO LEGAL (ANTÔNIO) E 15 ANOS E 3 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIALMENTE FECHADO, E PAGAMENTO DE 183 DIAS-MULTA, NO VALOR MÍNIMO LEGAL (PAULO
... referidos radiotransmissores ostentavam as siglas ... “CL” e “220”, que, segundo o apurado pela Polícia ... Civil, ... -
DANÃA DAS CADEIRAS
... muito diferente da maioria de seus vizinhos latino-americanos, dos Estados Unidos e tambm de pases da Europa. Nesses pases, os integrantes do ...
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Acórdãos nº 3000312-59.2013.8.26.0101 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 30 de Enero de 2018
... Diversas entidades do mesmo ramo fazem uso de siglas, que muitas vezes se confundem por se referirem a nomes ...
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Acórdãos nº 1008164-06.2015.8.26.0003 de 20ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... no qual ocorreu a cobrança indevida, quais as siglas que não foram por ela compreendidas, quais os encargos, ...
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Acórdão Nº 0300492-04.2017.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 12-04-2018
... DA PROPORCIONALIDADE - TELAS INFORMATIZADAS DE SISTEMA INTERNO COM SIGLAS CONFUSAS E ILEGÍVEIS - CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO EM PERDAS E DANOS - ...
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Acórdãos nº 0012856-13.2013.8.26.0625 de 11ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2016
... siglas não indicado - Impossibilidade de cobrança - Os riscos ...