estados e siglas
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Acórdão nº 0126764-04.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 17 de Abril de 2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. BENEFÍCIO CONCEDIDO. APELADO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, DIADNOSTICADA NO CID X SOB AS SIGLAS F71.9 E F06.9. Q.I. DE 35 A 49 EQUIVALENTE A UMA CRIANÇA DE 06 A 09 ANOS DE IDADE. QUADRO IRREVERSÍVEL DE TRATAMENTO PERMANENTE. CARÊNCIA FINANCEIRA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 247 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO...
... DEFICIÊNCIA MENTAL, DIADNOSTICADA NO CID X SOB ... AS SIGLAS F71.9 E F06.9. Q.I. DE 35 A 49 EQUIVALENTE A ... UMA CRIANÇA DE 06 A 09 ... comum intermunicipal. 2. Os Estados-Membros devem obrigatoriamente ... seguir as linhas fundamentais do ... -
Processo nº 0036259-90.2017.8.19.0002 de Primeira Câmara Criminal, 3 de Julio de 2018
Ementa: Apelação. Artigos. 33 e 35, Da Lei de Drogas. Condenação Nos Termos Da Inicial Acusatória. Prova Da Materialidade, Autoria e Culpabilidade Quanto Ao Delito de Tráfico de Drogas. Acusado Trazia Consigo 32 Invólucros de Cocaína, Prontos para Venda. Depoimentos Dos Agentes Da Lei Seguros e Coerentes Da Apreensão Da Droga Em Poder Do Acusado. Súmula Nº 70 Do Tjerj. Reparo Na Dosimetria: a Fraç
... O fat o das drogas estarem identificadas, com supostas siglas de facção criminosa, não é suficiente para com provar o ... -
Tse determina que partidos prestem contas mensais de suas movimentações financeiras
Siglas terão que abrir três contas bancárias distintas: para fundo ...
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Ato contra cunha reúne 700 no rio
Entidades estudantis e siglas de esquerda criticam atuação do presidente da câmara ... Leticia ...
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Ato contra cunha reúne 700 no rio
Entidades estudantis e siglas de esquerda criticam atuação do presidente da câmara ... Leticia ...
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Acórdão Nº 5001378-24.2019.8.24.0024 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE LIMITA OS JUROS REMUNERATÓRIOS À MÉDIA DE MERCADO, AFASTA A COBRANÇA DE SEGURO PRESTAMISTA, LIMITA OS JUROS DE MORA A 1% (UM POR CENTO) AO MÊS E A MULTA CONTRATUAL A 2% (DOIS POR CENTO), DESCARACTERIZA A MORA, CONDENA A CASA BANCARIA À REPETIÇÃO DE...
... com serviços de terceiros, o pacto apenas informa a cobrança das siglas "TC" e "TAG" nos respectivos valores de R$ 60,00 (sessenta reais) e R$ ... -
Quatro partidos na fila de espera
... elas a Rede, devem ser criadas ainda este ano; país já soma 30 siglas ... Chico de Gois ... chico.gois@bsb.oglobo.com.br ... Nova sigla. Marina ... a assinatura de 101 fundadores, distribuídos em pelo menos nove estados" (1/3 do total, incluindo o Distrito Federal). Depois, os dirigentes provis\xC3" ...
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Atuação das legendas no âmago da crise
Para analistas, siglas precisam se reaproximar do povo antes que sua existência seja questionada ...
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Decisão Monocrática Nº 0500189-72.2013.8.24.0081 do Terceira Câmara de Direito Público, 18-05-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Remessa Necessária Cível n. 0500189-72.2013.8.24.0081 de Xaxim Autores: Adilson Barella e outrosAdvogado: Valdomiro Biz (OAB: 33349/SC)Réus : Município de Marema e outroAdvogado: Edemir Tome (OAB: 8422/SC)Interessado: Rodrigo BevilaquaInteressado: Ronaldo BevilaquaInteressada: Fernanda BevilaquaRelator : Desembargador Ronei Danielli DECISÃO MONOCRÁTICA...
... ço Tradicional", em comemoração ao aniversário da cidade, às siglas" dos partidos políticos do Prefeito e do respectivo Vice ... \xC2" ... -
Acórdão Nº 0004894-43.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 22-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE PROMOVER, CONSTITUIR, FINANCIAR OU INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI N. 12.850/2013, ART. 2º, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HÁ PROVAS SUFICIENTES DE QUE A ACUSADA INTEGRA O PGC. INSUBSISTÊNCIA. ADEQUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PGC AOS REQUISITOS DO ART. 1º, § 1º, DA LEI N. 12.850/2013 QUE É INCONTESTE....
... ), O QUE DEMONSTRA SEU CARÁTER CLANDESTINO, E QUE CONTINHA SIGLAS E LINGUAGEM UTILIZADAS POR FACÇÕES CRIMINOSAS DA REGIÃO CONTINENTAL DA ... -
DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... Art. 3o O texto do PNAVSEC observará as seguintes siglas e abreviaturas: ... I - AAM - Ameaça Âmbar (Não Específica); ... II - ... regido por convenção internacional sobre as relações entre os Estados; ... XCVIII - mala postal: volume contendo correspondência e outros ...
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Acórdão Nº 5022597-17.2020.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-04-2021
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO RESTRITIVO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA ACIONADA. INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR A EXISTÊNCIA DO SUPOSTO CONTRATO DE PARCELAMENTO DE MATRÍCULA TARDIA, CONHECIDO PELAS SIGLAS FINU OU PMT, OBJETO DAS COBRANÇAS EM QUESTÃO, NEM A FORMA EM QUE SE CHEGOU AO VALOR ANOTADO, NÃO SE...
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pt e pmdb ainda os maiores no senado
As duas siglas saem do primeiro turno com menos um senador cada; psb foi o que mais ... Dependendo do resultado das disputas nos estados, o PT poderá oscilar ainda de 12 a 14 vagas ... O PSDB piorou o seu ...
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Em duas semanas, 46 deputados trocaram de partido
Solidariedade teve 21 adesões, E pros, 13; pdt e pmdb foram as siglas que mais perderam ... Nos últimos 15 dias, 46 deputados oficializaram sua ...
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Para especialistas, sucessão de casos tende a anestesiar eleitores em sp
'tem escândalo para todas as siglas', diz cientista político ... A sucessão de escândalos pode eliminar o ...
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Julgamento 7000276-84.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. FALSIFICAÇÃO DO SELO OU SINAL PÚBLICO. ART. 296, § 1°, INCISO III, DO CP. PRELIMINAR. NULIDADE. INOBSERVÂNCIA DO ART. 433 DO CPPM. REJEIÇÃO. DECISÃO POR MAIORIA. MÉRITO. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. CONTINUIDADE DELITIVA. CONSTATAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. Arguida de ofício a nulidade da Ação Penal Militar a partir do art. 433 do CPM,...
... , mas sim pelo uso de símbolo privativo do Exército e de siglas assemelhadas às das Organizações Militares. O desenrolar da ... -
Dilma tirou do 'blocão' partidos pequenos e médios
... ção de emendas, presidente reduziu grupo de oito para quatro siglas ... Paulo Celso Pereira e Isabel Braga ... opais@oglobo.com.br ... Após ...
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Os nanicos
Desempenho de candidatos a presidente por siglas com pouco tempo de tv e parcos recursos pode garantir segundo turno ...
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Rede cria critérios de filiação antes de registro
Futuro partido quer saber posições sobre Código Florestal e novas siglas ... Paulo Celso Pereira ... paulo.celso@bsb.oglobo.com.br ... Com ...
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Supremo julga amanhã liminar de Gilmar Mendes
Ministro suspendeu tramitação de projeto que inibe novas siglas ... Isabel Braga ... isabraga@bsb.oglobo.com.br ... Carolina Brígido ...
- Partidos governistas acusam oposição de golpe contra Lula
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Acórdãos nº 1017492-47.2015.8.26.0071 de 20ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
EXTINÇÃO DO PROCESSO - Ação de prestação de contas – Petição inicial – Inépcia – Ocorrência – Pretensão de prestação de contas em relação a contrato de financiamento – Autor deixou de especificar o exato período da relação contratual no qual ocorreu a cobrança indevida, quais as siglas que não foram por ele compreendidas, quais os encargos, tarifas, juros e outros lançamentos que entende...
... no qual ocorreu a cobrança indevida, quais as siglas que não foram por ele compreendidas, quais os encargos, ... -
Processo nº 0003504-57.2017.8.19.0052 de Terceira Câmara Criminal, 7 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Tráfico de Drogas. Causa de Diminuição Do Art. 33, §4º, Da Lei 11.343/06. Inaplicação. Associação para O Tráfico. Ausência de Provas. Porte Ilegal de Arma de Fogo. Excludente de Culpabilidade. Inexistência. 1) Na Espécie, Ao Ser Interrogada, a Segunda Corré Confessou a Posse Do Entorpecente, Afirmando tê-lo Adquirido Na Comunidade Vila Aliança, No Rio de Janeiro,...
... siglas da ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, e da Outras Providencias.
... siglas relacionadas com atividades profissionais específicas, ou de qualquer ...