leao locomocao
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08127294820204050000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0812729-48.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: PAULO ROBERTO DE SOUZA LEÃO JÚNIOR e outro PACIENTE: ROGERIO FURLANETTO ARAUZ CESPEDES ADVOGADO: Paulo Roberto De Souza Leão Júnior e outro IMPETRADO: JUÍZO DA 32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a)...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004582920214058000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0800458-29.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GEORGIA VALERIA ANDRADE LOUREIRO NUNES ADVOGADO: Carlos Henrique Gomes Da Silva APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roney Raimundo Leao Otilio EMENTA:...
- Acórdão nº0001814-62.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 21-08-2023
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Acordão nº 20150665835 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Agosto de 2015
... Data da assinatura: 06/08/2015, 06:02 PM.Assinado por: CANDIDA ALVES LEAO ão demonstrada a restrição na locomoção, nos exatos termos do item I ...
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Acórdão nº 1020298-81.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 15-12-2021
EMENTAHABEAS CORPUS – HOMICÍDIO QUALIFICADO [EMPREGO DE FOGO E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA] E OCULTAÇÃO DE CADÁVER - PRISÃO TEMPORÁRIA - NEGATIVA DE ACESSO AO INQUÉRITO POLICIAL; OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA, CONTRADITÓRIO E PUBLICIDADE; PRERROGATIVA DOS ADVOGADOS DE ACESSO AOS AUTOS; ILEGALIDADE DA PRISÃO; CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO...
- Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2022
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0126086-13.2020.8.19.0001 (Fazendária), 12-02-2021
Processo nº 0126086-13.2020.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrido: PATRÍCIA ELIZABETH DE SOUZA LEÃO DA SILVA Trata-se de ação onde a parte Autora - Recorrida alega que possui INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA em estágio avançado 5 (CID N18.5), tendo iniciado tratamento por hemodiálise e, por isso, necessita o fornecimento de transporte veicular da sua residên
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ROBERTO MOREIRA FERREIRA ... ADVOGADO ... ALEXANDRE DAIUTO LEAO NOAL ... SYLAS KOK RIBEIRO ... PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ ...
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Acórdão nº 0002666-73.2019.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 06-02-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0002666-73.2019.8.22.0501 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: TIAGO BRAGA DE SOUZA ADVOGADOS DO APELANTE: JOSE SOARES FERREIRA, OAB nº RO745E, GILVANE VELOSO...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
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Acórdão nº 50299733620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 07-04-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO. PROGRESSÃO PARA O REGIME ABERTO. CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR MEDIANTE MONITORAMENTO ELETRÔNICO. PEDIDO DE RETIRADA DA TORNOZELEIRA. DECISÃO REFORMADA EM PARTE, APENAS PARA DIFERENCIAR AS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS NO MONITORAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE SE IGUALAR O TRATAMENTO DISPENSADO AOS PRESOS DO REGIME SEMIABERTO E ABERTO BENEFICIADOS COM PRISÃO DOMICILIAR DIANTE DA...
... RELATOR: Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO ... AGRAVANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA AGRAVADO: SEGREDO DE JUSTIÇA ... - Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
- Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
- Perspectiva existencial da relação de emprego
- Se o Titanic já afundou...
- Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
- Acórdão nº 0000941-47.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 3 de Junio de 2014
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
- ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
- Direitos fundamentais: aspectos gerais
- Acórdão nº 0013082-04.2012.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 21 de Septiembre de 2016
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Desª. Convª. Sabrina de Faria F.Leao, DEJT 23.5.14 ... 44) Horas extras em face da subordinação dos ...
- Direitos Humanos
- Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
- Decisão da Presidência nº 137453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2016