estados norte americanos
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Marriage equality in the United States: a look at Obergefell and beyond
O artigo tem o objetivo de analisar a questão do casamento igualitário nos Estados Unidos, dando especial enfoque para o caso Obergefell v. Hodges, no qual a Suprema Corte norte-americana decidiu, em junho de 2015, por maioria de 5 votos a 4, pela inconstitucionalidade da proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Além disso, analisa a jurisprudência da Suprema Corte sobre temas...
... Casamento igualitário nos Estados Unidos: uma abordagem do caso Obergerfell e ... Hodges , no qual a Suprema Corte norte-americana decidiu, em junho de 2015, por maioria ...ático ocorrido nos Estados norte-americanos nos últimos anos sobre o casamento homossexual, ... -
Non-Resident Second Amendment Rights after Dearth v. Lynch
Duas normas federais têm involuntariamente resultar em privar cidadãos norte-americanos não residentes no país do direito constitucional de portar armas. Este artigo considera o plano de fundo dessas normas, os direitos e obrigações dos cidadãos americanos no exterior e a jurisprudência existente sobre a Segunda Emenda. Através dessa análise, pode-se considerar o quão longe deve-se levar o...
... Os direitos da Segunda Emenda de cidadãos norte-americanos não residentes no país após o ...; Dearth vs Lynch; Constituição dos Estados Unidos da América. . Como citar esse artigo/ ... - RSF 43 de 18/12/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. ALTERA O ARTIGO 2 DA RESOLUÇÃO 27, DE 2014, QUE 'AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO LUIS - MA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 13.590.000,00 (TREZE MILHÕES E QUINHENTOS E NOVENTA MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS)'.
- RSF 10 de 06/08/2015 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 29, DE 10 DE JULHO DE 2013, QUE 'AUTORIZA O ESTADO DE SÃO PAULO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), NO VALOR TOTAL DE ATÉ US$ 200.000.000,00 (DUZENTOS MILHÕES DE DÓLARES NORTE-AMERICANOS)'.
- Resolução do Senado Federal nº 10 de 06/08/2015. DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 29, DE 10 DE JULHO DE 2013, QUE 'AUTORIZA O ESTADO DE SÃO PAULO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), NO VALOR TOTAL DE ATÉ US$ 200.000.000,00 (DUZENTOS MILHÕES DE DÓLARES NORTE-AMERICANOS)'.
- Resolução do Senado Federal nº 43 de 18/12/2014. ALTERA O ARTIGO 2 DA RESOLUÇÃO 27, DE 2014, QUE 'AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO LUIS - MA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 13.590.000,00 (TREZE MILHÕES E QUINHENTOS E NOVENTA MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS)'.
- Resolução do Senado Federal nº 37 de 19/11/2014. AUTORIZA O MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), NO VALOR DE ATE US$ 11.500.000,00 (ONZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 55, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Municipio de Belo Horizonte - Mg a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco do Brasil Aktiengesellschaft Viena/ Austria Bb Ag, No Valor de Ate Us$ 75.000.000,00 (setenta e Cinco Milhões de Dolares Norte-americanos).
- RSF 24 de 03/09/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR TOTAL DE ATE US$ 170.840.000,00 (CENTO E SETENTA MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- RSF 32 de 03/09/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O ESTADO DA PARAIBA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 23.000.000,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DE PRINCIPAL, CUJOS RECURSOS DESTINAM-SE AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO 'PROGRAMA DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DA PARAIBA (PRODETUR)'.
- RSF 33 de 03/09/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 31.997.000,00 (TRINTA E UM MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- RSF 42 de 18/12/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O MUNICIPIO DE FORTALEZA - CE A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 57.908.000,00 (CINQUENTA E SETE MILHÕES, NOVECENTOS E OITO MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- Resolução do Senado Federal nº 42 de 18/12/2014. AUTORIZA O MUNICIPIO DE FORTALEZA - CE A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 57.908.000,00 (CINQUENTA E SETE MILHÕES, NOVECENTOS E OITO MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- Resolução do Senado Federal nº 31 de 03/09/2014. AUTORIZA O ESTADO DO AMAZONAS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NO VALOR DE ATE US$ 216.000.000,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- Resolução do Senado Federal nº 23 de 03/09/2014. AUTORIZA O ESTADO DO ESPIRITO SANTO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NO VALOR DE ATE US$ 225.000.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- Resolução do Senado Federal nº 25 de 03/09/2014. AUTORIZA O ESTADO DE SÃO PAULO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 480.135.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MILHÕES, CENTO E TRINTA E CINCO MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- Resolução do Senado Federal nº 32 de 03/09/2014. AUTORIZA O ESTADO DA PARAIBA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 23.000.000,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DE PRINCIPAL, CUJOS RECURSOS DESTINAM-SE AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO 'PROGRAMA DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DA PARAIBA (PRODETUR)'.
- Resolução do Senado Federal nº 24 de 03/09/2014. AUTORIZA A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR TOTAL DE ATE US$ 170.840.000,00 (CENTO E SETENTA MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- Resolução do Senado Federal nº 33 de 03/09/2014. AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 31.997.000,00 (TRINTA E UM MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 31, DE 10 DE JULHO DE 2013. Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 360.000.000,00 (trezentos e Sessenta Milhões de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 49, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera o Artigo 2 da Resolução 21, de 2013, que 'autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo, No Valor Total de Ate Us$ 18.000.000,00 (dezoito Milhões de Dolares Norte-americanos), Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid)'.
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RSF 11 de 04/06/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO VALOR DE ATE US$ 58.860.000,00 (CINQUENTA E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS).
...§ 1º No prazo de 8 (oito) anos, a União, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais, observado o disposto no caput deste artigo. § 2º ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 27, DE 10 DE JULHO DE 2013. Autoriza o Estado de Sergipe a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, No Valor de Ate Us$ 5.788.000,00 (cinco Milhões, Setecentos e Oitenta e Oito Mil Dolares Norte- Americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 22, DE 19 DE JUNHO DE 2013. Autoriza o Estado do Ceara a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com a Corporação Andina de Fomento (caf), No Valor de Ate Us$ 112.000.000,00 (cento e Doze Milhões de Dolares Norte-americanos).
- RSF 7 de 07/05/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O ESTADO DE SÃO PAULO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), NO VALOR DE ATE US$ 204.000.000,00 (DUZENTOS E QUATRO MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS).