minas shopping

Acórdão nº REsp 1245613 / RS de T5 - QUINTA TURMA

... tentativa de furto de dois DVDs, avaliados em R$ 34,90, em um shopping de Minas Gerais, esclareceu que, "[s]e considerarmos, de forma isolada, o ...
Acórdão nº HC 182441 / RS de T5 - QUINTA TURMA

... tentativa de furto de dois DVDs, avaliados em R$ 34,90, em um shopping de Minas Gerais, esclareceu que, Â[s]e considerarmos, de forma isolada, ...
Acórdão nº HC 132335 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... tentativa de furto de dois DVDs, avaliados em R$ 34,90, em um shopping de Minas Gerais, esclareceu que, Â[s]e considerarmos, de forma isolada, ...
Acórdão nº REsp 1154451 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... :MINISTRA LAURITA VAZRECORRENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO :LUCAS GOMES CALDEIRA (PRESO)ADVOGADO:ANDREA ABRITTA ... tentativa de furto de dois DVDs, avaliados em R$ 34,90, em um shopping de Minas Gerais, esclareceu que, "[s]e considerarmos, de forma isolada, o ...
Acórdão nº HC 135187 / MS de T5 - QUINTA TURMA

... tentativa de furto de dois DVDs, avaliados em R$ 34,90, em um shopping de Minas Gerais, esclareceu que, Â[s]e considerarmos, de forma isolada, ...
Acórdão nº HC 181431 / SP de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº HC 195127 / SP de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº HC 210080 / MG de T5 - QUINTA TURMA
Mall owner PCS files for court-supervised reorganization
- Valor International
... (Portflio Centro-Sul Participaes) group, which owns four shopping malls in the states of So Paulo, Santa Catarina, and Minas Gerais, filed ...
Acórdão nº 1.0024.13.076679-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-10-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - PRIMEIRO RECURSO - ROUBO EM ESTACIONAMENTO DE SHOPPING CENTER - RELAÇÃO DE CONSUMO - MATÉRIA SOBRE A QUAL NÃO SE FORMOU COISA JULGADA -- PRELIMINARES REJEITADAS- ART. 503, CAPUT, DO CPC RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS DEFEITUOSOS - INADMISSIBILIDADE DA TESE DE CASO FORTUITO - JURISPRUDÊNCIA DO STJ - DANO MATERIAL COMPROVADO - DANO MORAL CONFIGURADO -

... 597 e 601 que, nos autos da ao de indenizao por dano moral e material ajuizada por Aguinaldo Vicente dos Santos contra o Condomnio do Minas Shopping e Chubb do Brasil Companhia de Seguros, julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais para condenar a parte r ao pagamento ao autor, da ...
Acórdão nº 1.0024.13.076679-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-10-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - PRIMEIRO RECURSO - ROUBO EM ESTACIONAMENTO DE SHOPPING CENTER - RELAÇÃO DE CONSUMO - MATÉRIA SOBRE A QUAL NÃO SE FORMOU COISA JULGADA -- PRELIMINARES REJEITADAS- ART. 503, CAPUT, DO CPC RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS DEFEITUOSOS - INADMISSIBILIDADE DA TESE DE CASO FORTUITO - JURISPRUDÊNCIA DO STJ - DANO MATERIAL COMPROVADO - DANO MORAL CONFIGURADO -

... 597 e 601 que, nos autos da ao de indenizao por dano moral e material ajuizada por Aguinaldo Vicente dos Santos contra o Condomnio do Minas Shopping e Chubb do Brasil Companhia de Seguros, julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais para condenar a parte r ao pagamento ao autor, da ...
Adolescente denuncia ter sofrido importunação sexual em brinquedo instalado em shopping de luxo em MG
- O Globo
Uma adolescente de 14 anos acusa o monitor de um brinquedo instalado num shopping de luxo em Belo Horizonte, Minas Gerais, de importunao sexual. O suspeito, de 18 anos, negou o crime, mas foi afastado de suas funes pelo Jump Around Brasil, responsvel pela ...
Adolescente denuncia ter sofrido importunação sexual em brinquedo instalado em shopping de luxo em MG
- O Globo
Uma adolescente de 14 anos acusa o monitor de um brinquedo instalado num shopping de luxo em Belo Horizonte, Minas Gerais, de importunao sexual. O suspeito, de 18 anos, negou o crime, mas foi afastado de suas funes pelo Jump Around Brasil, responsvel pela ...
Acórdão nº 1.0079.11.058324-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2019
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INÉPCIA DA INICIAL - SHOPPING CENTER - VIGILÂNCIA - FURTO - ROUBO - LUCROS CESSANTES - LIQUIDAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - LIDE SECUNDÁRIA.A petição inicial não é inepta quando apresenta pedidos certos e determinados de danos materiais e lucros cessantes. Também durante o período de fechamento do Shopping Center, é deste a responsabilidade por eventual furto ou...

... , nos autos de ao de indenizao por danos morais, materiais, lucros cessantes e danos e danos que ajuizou em face de Condomnio Itaupower Shopping, cujo dispositivo expressa: "( ... ), julgo parcialmente procedente os pedidos iniciais e procedentes as denunciaes da lide para condenar, ...
Acórdão nº 1.0000.21.041039-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO COBRANÇA - ALUGUEL SHOPPING CENTER - BENFEITORIAS EDIFICADAS - CLÁUSULA EXCLUDENTE - VALIDADE - LIQUIDAÇÃO - CÁLCULOS ARITIMÉTICOS - DESNECESSIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - REJEIÇÃO - PAGAMENTO PARCIAL DO DÉBITO - DEMONSTRAÇÃO. - É válida a cláusula de renúncia ao levantamento de benfeitorias e/ou bens que ao serem...

... e trs reais e quarenta e dois centavos) representada pelos aluguis e multa rescisria contratual do espao locado nas dependncias do Shopping Vale do Ao. Constitui fato incontroverso que a partes firmaram contrato atpico de locao e outras avenas de lojas do "Shopping Vale do Ao" e que ...
Acórdão nº 1.0000.21.041039-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO COBRANÇA - ALUGUEL SHOPPING CENTER - BENFEITORIAS EDIFICADAS - CLÁUSULA EXCLUDENTE - VALIDADE - LIQUIDAÇÃO - CÁLCULOS ARITIMÉTICOS - DESNECESSIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - REJEIÇÃO - PAGAMENTO PARCIAL DO DÉBITO - DEMONSTRAÇÃO. - É válida a cláusula de renúncia ao levantamento de benfeitorias e/ou bens que ao serem...

... e trs reais e quarenta e dois centavos) representada pelos aluguis e multa rescisria contratual do espao locado nas dependncias do Shopping Vale do Ao. Constitui fato incontroverso que a partes firmaram contrato atpico de locao e outras avenas de lojas do "Shopping Vale do Ao" e que ...
Acórdão nº 1.0000.19.063085-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ESTACIONAMENTO DE SHOPPING - REPARAÇÃO POR FURTO DE VEÍCULO - ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA - NÃO CONFIGURAÇÃO - TEORIA DA ASSERÇÃO. Pela teoria da asserção, a verificação da legitimidade das partes é realizada in status assertionis, ou seja, de acordo com as assertivas deduzidas na inicial.

... MNICA LIBNIO ROCHA BRETAS (RELATORA) V O T O Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo CONDOMNIO ITAUPOWER SHOPPING contra deciso de ordem 57 proferida nos autos da AO INDENIZATRIA movida em seu desfavor por FERNANDA FERREIRA DA ROCHA, na qual o MM. Juiz de Direito ...
Acórdão nº 1.0000.21.048254-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2023
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - FECHAMENTO DE LOJA ALUGADA EM SHOPPING - FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL TITULAR DO NEGÓCIO - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO - SENTENÇA CONFIRMADA.- O direito à reparação exige, concomitantemente, a ocorrência de ato ilícito, o nexo causal e o dano.- Exercício regular do direito reconhecido afasta a ocorrência de ato ilícito e,...

... Juiz de Direito da 3 Vara Cvel da Comarca de Poos de Caldas, na ao de indenizao moral e material proposta pelo apelante em face de SHOPPING MINAS SUL S/A., a qual julgou improcedentes os pedidos de reparao, material e moral, sob o argumento de que o ato do requerido ocorreu dentro do ...
Acórdão nº 1.0000.21.048254-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2023
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - FECHAMENTO DE LOJA ALUGADA EM SHOPPING - FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL TITULAR DO NEGÓCIO - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO - SENTENÇA CONFIRMADA.- O direito à reparação exige, concomitantemente, a ocorrência de ato ilícito, o nexo causal e o dano.- Exercício regular do direito reconhecido afasta a ocorrência de ato ilícito e,...

... Juiz de Direito da 3 Vara Cvel da Comarca de Poos de Caldas, na ao de indenizao moral e material proposta pelo apelante em face de SHOPPING MINAS SUL S/A., a qual julgou improcedentes os pedidos de reparao, material e moral, sob o argumento de que o ato do requerido ocorreu dentro do ...
Acórdão nº 1.0079.14.044186-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO - SHOPPING - VALOR DO ALUGUEL - FATURAMENTO - INFORMAÇÕES - DESCUMPRIMENTO - ÔNUS DA PROVA. 1. É do autor o ônus de comprovar os fatos constitutivos do seu direito, nos termos do artigo 373, I, do CPC/15. 2. Incumbe ao locatário comprovar o efetivo descumprimento contratual do locador consistente em informar faturamento mensal bruto em valor inferior ao...

... DES. JOS AMRICO MARTINS DA COSTA (RELATOR) V O T O Trata-se de ao de apelao interposta por CONDOMNIO ITAPOWER SHOPPING contra a sentena (fls. 328/330) que, nos autos da ao de despejo ajuizada em desfavor de LUCIANA MVEIS E DECORAES LTDA., julgou improcedentes os ...
Acórdão nº 1.0000.19.021735-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-09-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL - SHOPPING - FIXAÇÃO DE ALUGUÉIS PROVISÓRIOS - LIMITE DE 80% - LAUDO UNILATERAL - VALORES DISCREPANTES - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE.- A jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais é firme no sentido de que é o magistrado tem discricionariedade para fixar os aluguéis provisórios, respeitando o limite de 80% disposto no artigo 68...
Acórdão nº 1.0024.12.265150-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - QUEDA NO CHÃO DO SHOPPING - ILÍCITO DEMONSTRADO - EXISTENCIA DO DEVER DE INDENIZAR. - Havendo nos autos prova da existência do ato ilícito que teria ocasionado os danos materiais e morais apontados, o acolhimento da pretensão indenizatória é medida que se impõe.V.V - Inexistindo nos autos prova da existência do ato ilícito que teria ocasionado os...

... sentena de fls. 363/365, que julgou improcedente a AO DE INDENIZAO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ajuizada em desfavor BULEVARD SHOPPING S/A E OUTRO, condenando a parte autora no pagamento das custas processuais e honorrios advocatcios fixados em 10% sobre o valor da causa, suspendendo ...
Acórdão nº 1.0024.12.265150-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - QUEDA NO CHÃO DO SHOPPING - INEXISTÊNCIA DE DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DEVER DE INDENIZAR - INOCORRÊNCIA. - Inexistindo nos autos prova da falha na prestação do serviço pela apelada, que teria ocasionado os danos materiais e morais apontados, é incabível o acolhimento da pretensão indenizatória.

... sentena de fls. 363/365, que julgou improcedente a AO DE INDENIZAO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ajuizada em desfavor BULEVARD SHOPPING S/A E OUTRO, condenando a parte autora no pagamento das custas processuais e honorrios advocatcios fixados em 10% sobre o valor da causa, suspendendo ...
Acórdão nº 1.0525.15.011290-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER - PREVALÊNCIA DAS CONDIÇÕES LIVREMENTE PACTUADAS - INTELIGÊNCIA DO ART. 54 DA LEI Nº 8.245/91 - INSUCESSO DO EMPREENDIMENTO - CULPA DA LOCADORA - NÃO COMPROVAÇÃO - RESCISÃO POR CULPA DO LOCATÁRIO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL INDEVIDA - DANOS MORAIS - PESSOA JURÍDICA - ABALO À

... e boa-f objetiva, afirmando, ainda, que no haveria nos autos prova de falha na infraestrutura e m conservao da segurana e higiene do shopping e asseverando, reiteradas vezes, que a autora estaria inadimplente com suas obrigaes contratuais, devendo a resciso do contrato se dar por sua culpa, ...
Acórdão nº 1.0000.20.561585-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE ALUGUEL EM SHOPPING CENTER COM RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDAS E DANOS E DANO MORAL. CONTRATO DE NATUREZA MISTA E ATÍPICA. DESCUMPRIMENTO POR PARTE DO EMPREENDEDOR DO SHOPPING. NÃO DEMONSTRAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇAO QUANTO AO BOM ÊXITO DOS LOJISTAS. INSUCESSO EMPRESARIAL QUE NÃO PODE SER IMPUTADO AO EMPREENDEDOR. O shopping center é...

... contrato de cesso de direito de integrar estrutura tcnica, por meio do qual adquiriram o direito de participar da estrutura tcnica do Shopping Metropolitan Garden, localizado na Rodovia BR 381 (Ferno Dias), Betim/MG, mediante locao de loja nele inserta. Prosseguem alegando que ...