estados unidos
- Resolução do Senado Federal nº 21 de 16/12/2020. Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de até US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), com o New Development Bank (NDB).
- Resolução do Senado Federal nº 8 de 27/04/2023. Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo com o New Development Bank (NDB) no valor de até US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América).
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Temporada da NBA começa com número recorde de jogadores fora dos Estados Unidos
A bola laranja já subiu para a nova temporada da NBA, e a primeira noite de jogos na melhor liga de basquete do mundo, que aconteceu ontem, apresentou uma marca inédita para jogadores de fora dos Estados Unidos: são 125 atletas considerados "estrange...
- Resolução do Senado Federal nº 24 de 16/12/2020. Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor de até US$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), com a Corporação Andina de Fomento (CAF).
- Resolução do Senado Federal nº 32 de 05/12/2018. Autoriza o Estado do Pará a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Brics terá mais seis países no bloco: Argentina, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos
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Acórdão nº 2007/0005127-7 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PROTEÇÃO AO DIREITO AUTORAL DE SOFTWARE. PIRATARIA. MEIOS DE PROVA. PREVISÃO DO ART. 9º DA LEI 9.609/98 QUE INDICA A APRESENTAÇÃO DO CONTRATO DE LICENÇA E DO DOCUMENTO FISCAL COMO MEIOS HÁBEIS PARA PROVAR A REGULARIDADE DO USO PROGRAMAS DE COMPUTADOR. COMPROVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO MEDIANTE QUALQUER MEIO DE PROVA IDÔNEO, AINDA QUE NÃO ESPECIFICADO EM LEI. POSSIBILIDADE.
... ao direito autoral de software a estrangeiros, pois o Brasil e os Estados Unidos, na condição de subscritores da Convenção de Berna, ... - Decreto nº 9.141 de 22/08/2017. Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República do Panamá ao Acordo Regional que Institui a Preferência Tarifária Regional (AR.PTR nº 4), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, o Estado Plurinacional da Bolívia, a República do Chile, a República da Colômbia, a República de Cuba, a República do Equador, os Estados Unidos Mexicanos, a República do Paraguai, a República do Peru, a República Oriental do Uruguai, a República Bolivariana da Venezuela e a República do Panamá.
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De palestras a inauguração de hamburgueria: os 89 dias de Bolsonaro nos Estados Unidos
O ex-presidente Jair Bolsonaro viajou no final do ano passado, às vésperas do final de seu mandato. Antes de embarcar para os Estados Unidos, onde permaneceu por 89 dias, movimentou R$ 800 mil em transferência bancária. Neste período que esteve no ex...
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De palestras a inauguração de hamburgueria: como foram os 89 dias de Bolsonaro nos Estados Unidos
O ex-presidente Jair Bolsonaro viajou no final do ano passado, às vésperas do final de seu mandato. Antes de embarcar para os Estados Unidos, onde permaneceu por 89 dias, movimentou R$ 800 mil em transferência bancária. Neste período que esteve no ex...
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Em nova fase, Estados Unidos devem ficar mais protecionistas
Agência O Globo - RIO - A economia americana ficará mais protecionista nos próximos quatro anos. Este é o consenso, entre analistas, do que se pode esperar, em termos de política econômica, de uma disputa presidencial que reúne visões muito diferente...
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Ford desiste de fábrica no méxico e vai investir nos estados unidos
NOVA YORK No mesmo dia em que o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou a General Motors (GM) com “um alto imposto fronteiriço” por produzir carros no México, a Ford anunciou que desistiu de investir US$ 1,6 bilhão numa fábrica no...
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Agenda do dia: Ministério da Economia divulga o Caged; Conference Board informa confiança do consumidor dos Estados Unidos
O Ministério da Economia anuncia, às 10h30, os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de maio. Já nos Estados Unidos, os dados de confiança do consumidor devem ser os destaques do dia, ainda que mereçam atenção os dados do se...
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O caso do caminhoneiro congelado e o Direito do Trabalho nos Estados Unidos
O caminhoneiro congelado e o Direito do Trabalho nos Estados Unidos
A morte de Antonin Scalia (1936-2016) abriu uma vaga na Suprema Corte dos Estados Unidos. Barack Obama não conseguiu indicar o sucessor de Scalia, ainda que tivesse pela frente quase um ano de mandato. Não contava com maioria segura no Congresso e... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12766, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. Altera as Leis 11.079, de 30 de Dezembro de 2004, que Institui Normas Gerais para LicitaÇÃo e ContrataÇÃo de Parceria Publico- Privada No Ambito da AdministraÇÃo Publica, para Dispor Sobre o Aporte de Recursos em Favor do Parceiro Privado, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 12.058, de 13 de Outubro de 2009, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.420, de 10 de Abril de 2002, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 10.602, de 12 de Dezembro de 2002, e 9.718, de 27 de Novembro de 1998, e a Medida Provisoria 2.158-35, de 24 de Agosto de 2001, e da Outras Providencias.
... á conceder garantia ou realizar transferência voluntária aos Estados, Distrito Federal e Municípios se a soma das despesas de caráter ... do Brasil emitidos no mercado externo em dólares dos Estados Unidos da América, na hipótese de operações em dólares dos Estados Unidos da ...
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‘Os Estados Unidos patrocinam o Estado Islâmico’, diz líder xiita
Agência O Globo - SÃO PAULO - Dos gabinetes do presidente da República, Michel Temer, do presidente do Senado, Eunício Oliveira e do ministro da Justiça, Torquato Jardim, chegaram mensagens de cordialidade, mas nenhum deles compareceu ao evento da co...
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Estados Unidos gastam US$ 10 milhões por ano com proteção de testemunhas
EUA gastam US$ 10 milhões por ano com proteção de testemunhas
Manter o Programa Federal de Proteção a Testemunhas nos EUA custa ao governo federal cerca de US$ 10 milhões por ano, de acordo com um documento do Departamento de Justiça. Mas o custo se justifica, na opinião do governo, porque garante ao estado ... -
‘Lula resgata pragmatismo com estados unidos e china’
EntrevistaAntes dos 110 dias primeiros dias do terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a Washington e a Pequim. Se a passagem pelos Estados Unidos não rendeu grandes anúncios, Lula volta da Ásia com 15 acordos e uma série de alfi...
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Se cumpridas, promessas de Trump vão movimentar advocacia nos Estados Unidos
Se cumpridas, promessas de Trump vão movimentar advocacia
Durante a campanha eleitoral, o presidente-eleito Donald Trump fez uma série de promessas que, se cumpridas, irão movimentar a advocacia nos Estados Unidos. “Vamos ver a advocacia em esteroides”, disse o consultor jurídico Peter Zeughauser ao site... -
Exemplos dos Estados Unidos e Canadá para melhorias no Carf
Villas-Bôas: Exemplos dos EUA e Canadá para melhorias no Carf
Em se tratando de políticas públicas, não se pode tomar decisões sem conhecer as melhores teorias e práticas do mundo. Se viermos a ter contato com seres de outros planeta, também será prudente conhecer as suas políticas. Para buscar excelência, é... -
Entidades pedem reforma do sistema de fiança nos Estados Unidos
Entidades pedem reforma do sistema de fiança nos EUA
Foi para por fim a práticas incabíveis de fixação de fiança que o Tribunal Superior de Indiana enviou uma ordem a todos os juízes da Justiça Criminal do estado. Nenhum pagamento de fiança deve ser imposto a não ser que o suspeito apresente risco d... -
Assistência jurídica gratuita na área civil é precária nos Estados Unidos
Assistência jurídica gratuita na área civil é precária nos EUA
Em 2016, 86% dos americanos de baixa renda receberam assistência jurídica inadequada ou nenhuma para resolver seus problemas civis, diz um p... - Unidos em diferentes plataformas
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De bandeja: jogadores da NBA revelam seus restaurantes preferidos nos Estados Unidos
Você pode escolher qualquer uma das cidades do circuito dos 30 times da NBA e ter a certeza de que Kelly Olynyk, jogador do Utah Jazz, conhece tudo sobre o cenário gastronômico de cada uma delas. Las Vegas: da Sphere à Fórmula 1, cidade se transforma...
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Entre Common Law e Equity: princípios conflitantes na judicialização do interesse público nos Estados Unidos
Ações judiciais coletivas conhecidas como citizen suits permitem identificar algumas das problemáticas obrigatórias constitutivas do campo jurídico dos EUA, sobretudo as relacionadas a aspectos processuais da proteção judicial do interesse público. Seja olhando as citizen suits do ponto de vista das formas de produção da verdade, ou das noções de interesse público que as subjazem, é possível...