estados unidos
-
Punitive damages: características do instituto nos Estados Unidos da América e transplante do modelo estrangeiro pela jurisprudência brasileira do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
O presente artigo busca, essencialmente, contribuir com a discussão doutrinária no que diz respeito ao instituto da indenização punitiva, conhecido, em sua origem anglo-saxônica, como punitive damages. Para esse fim, o estudo divide- -se em duas partes: um primeiro momento dedica- se a esclarecer os elementos que constituem o instituto em sua origem - detalhando-se sua definição, características,
-
Agenda do dia: Ministério da Economia divulga o Caged; Conference Board informa confiança do consumidor dos Estados Unidos
O Ministério da Economia anuncia, às 10h30, os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de maio. Já nos Estados Unidos, os dados de confiança do consumidor devem ser os destaques do dia, ainda que mereçam atenção os dados do se...
-
Ford desiste de fábrica no méxico e vai investir nos estados unidos
NOVA YORK No mesmo dia em que o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou a General Motors (GM) com “um alto imposto fronteiriço” por produzir carros no México, a Ford anunciou que desistiu de investir US$ 1,6 bilhão numa fábrica no...
-
‘Os Estados Unidos patrocinam o Estado Islâmico’, diz líder xiita
Agência O Globo - SÃO PAULO - Dos gabinetes do presidente da República, Michel Temer, do presidente do Senado, Eunício Oliveira e do ministro da Justiça, Torquato Jardim, chegaram mensagens de cordialidade, mas nenhum deles compareceu ao evento da co...
-
Estados Unidos gastam US$ 10 milhões por ano com proteção de testemunhas
EUA gastam US$ 10 milhões por ano com proteção de testemunhas
Manter o Programa Federal de Proteção a Testemunhas nos EUA custa ao governo federal cerca de US$ 10 milhões por ano, de acordo com um documento do Departamento de Justiça. Mas o custo se justifica, na opinião do governo, porque garante ao estado ... -
‘Lula resgata pragmatismo com estados unidos e china’
EntrevistaAntes dos 110 dias primeiros dias do terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a Washington e a Pequim. Se a passagem pelos Estados Unidos não rendeu grandes anúncios, Lula volta da Ásia com 15 acordos e uma série de alfi...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12766, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. Altera as Leis 11.079, de 30 de Dezembro de 2004, que Institui Normas Gerais para LicitaÇÃo e ContrataÇÃo de Parceria Publico- Privada No Ambito da AdministraÇÃo Publica, para Dispor Sobre o Aporte de Recursos em Favor do Parceiro Privado, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 12.058, de 13 de Outubro de 2009, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.420, de 10 de Abril de 2002, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 10.602, de 12 de Dezembro de 2002, e 9.718, de 27 de Novembro de 1998, e a Medida Provisoria 2.158-35, de 24 de Agosto de 2001, e da Outras Providencias.
... á conceder garantia ou realizar transferência voluntária aos Estados, Distrito Federal e Municípios se a soma das despesas de caráter ... do Brasil emitidos no mercado externo em dólares dos Estados Unidos da América, na hipótese de operações em dólares dos Estados Unidos da ...
-
Conheça Hochatown, uma cidade nos Estados Unidos que só existe por causa do Airbnb
A pequena cidade de Hochatown, às margens do Lago Broken Bow, no extremo sudeste de Oklahoma, foi criada há exatamente um ano. E isso se deve quase inteiramente ao Airbnb. 'Centro do mundo': como um povoado de duas pessoas na Califórnia se ...
-
Se cumpridas, promessas de Trump vão movimentar advocacia nos Estados Unidos
Se cumpridas, promessas de Trump vão movimentar advocacia
Durante a campanha eleitoral, o presidente-eleito Donald Trump fez uma série de promessas que, se cumpridas, irão movimentar a advocacia nos Estados Unidos. “Vamos ver a advocacia em esteroides”, disse o consultor jurídico Peter Zeughauser ao site... -
O caso do caminhoneiro congelado e o Direito do Trabalho nos Estados Unidos
O caminhoneiro congelado e o Direito do Trabalho nos Estados Unidos
A morte de Antonin Scalia (1936-2016) abriu uma vaga na Suprema Corte dos Estados Unidos. Barack Obama não conseguiu indicar o sucessor de Scalia, ainda que tivesse pela frente quase um ano de mandato. Não contava com maioria segura no Congresso e... -
Exemplos dos Estados Unidos e Canadá para melhorias no Carf
Villas-Bôas: Exemplos dos EUA e Canadá para melhorias no Carf
Em se tratando de políticas públicas, não se pode tomar decisões sem conhecer as melhores teorias e práticas do mundo. Se viermos a ter contato com seres de outros planeta, também será prudente conhecer as suas políticas. Para buscar excelência, é... -
De bandeja: jogadores da NBA revelam seus restaurantes preferidos nos Estados Unidos
Você pode escolher qualquer uma das cidades do circuito dos 30 times da NBA e ter a certeza de que Kelly Olynyk, jogador do Utah Jazz, conhece tudo sobre o cenário gastronômico de cada uma delas. Las Vegas: da Sphere à Fórmula 1, cidade se transforma...
-
Conheça as novidades do esqui na Costa Leste dos Estados Unidos
Apesar dos volumes medíocres de neve do ano passado, a região nordeste dos EUA recebeu mais de 13 milhões de esquiadores, número mais alto dos últimos oito anos. Boa parte desse interesse é resultado, sem dúvida, da popularização dos passes reutilizá...
-
Entidades pedem reforma do sistema de fiança nos Estados Unidos
Entidades pedem reforma do sistema de fiança nos EUA
Foi para por fim a práticas incabíveis de fixação de fiança que o Tribunal Superior de Indiana enviou uma ordem a todos os juízes da Justiça Criminal do estado. Nenhum pagamento de fiança deve ser imposto a não ser que o suspeito apresente risco d... -
Assistência jurídica gratuita na área civil é precária nos Estados Unidos
Assistência jurídica gratuita na área civil é precária nos EUA
Em 2016, 86% dos americanos de baixa renda receberam assistência jurídica inadequada ou nenhuma para resolver seus problemas civis, diz um p... - Unidos em diferentes plataformas
-
Regulação profissional ou interprofissional do trabalho em saúde?: desafios para os sistemas de saúde na Índia, Estados Unidos, França e Brasil
Não muito tempo atrás, a decisão pela formação em saúde, a prática profissional e outros aspectos relacionados ao seu exercício eram considerados dados da realidade relativamente estáveis e que dependiam principalmente de decisões e possibilidades individuais. Isso não significava que o Estado, não tivesse algum papel, especialmente na profissão médica; na maioria dos casos, ele atuava como...
-
Entre Common Law e Equity: princípios conflitantes na judicialização do interesse público nos Estados Unidos
Ações judiciais coletivas conhecidas como citizen suits permitem identificar algumas das problemáticas obrigatórias constitutivas do campo jurídico dos EUA, sobretudo as relacionadas a aspectos processuais da proteção judicial do interesse público. Seja olhando as citizen suits do ponto de vista das formas de produção da verdade, ou das noções de interesse público que as subjazem, é possível...
- Corações unidos pela vida
-
Jurisdição territorial nos Estados Unidos da América do Norte e competência internacional e de foro no Brasil
Expõe-se neste artigo o tema da jurisdição pessoal ou territorial de cada Estado no sistema processual norte-americano, do ponto de vista constitucional, tendo em vista especialmente a cláusula do due process of Law. São apresentados os principais precedentes da Suprema Corte americana relativos à matéria, fazendo-se, em cada caso, um confronto com hipótese similar no Direito brasileiro, tendo em
-
O legado dos votos vencidos na Suprema Corte dos Estados Unidos
Os precedentes judiciais ostentam notável prestígio argumentativo, em especial nos países da Common Law, marcados pelo sistema do stare decisis. Não é exagero afirmar que o direito destes pa&iac...
-
Volkswagen será processada criminalmente nos Estados Unidos
Volkswagen será processada criminalmente nos Estados Unidos
O Departamento da Justiça dos EUA anunciou na terça-feira (28/6) que a Volkswagen será processada criminalmente pela fraude em motores a diesel, independentemente do acordo de US$ 14,7 bilhões que negociou para encerrar a ação civil. Em en... - Resolução do Senado Federal nº 41 de 12/12/2019. Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 18 de 04/08/2022. Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo com a Corporação Andina de Fomento (CAF), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 23 de 04/08/2022. Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, no valor de US$ 79.866.302,00 (setenta e nove milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, trezentos e dois dólares dos Estados Unidos da América), de principal.