estados unidos
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O Federalismo no Brasil e nos Estados Unidos: Um estudo comparado numa abordagem histórica
O presente trabalho tem como objetivo explicar os processos históricos estruturantes das constituições brasileiras e norte-americanas. No desenvolvimento do tema busca-se estabelecer um paralelo entre os padrões constitucionais das duas nações de forma a evidenciar a importância dos fatos históricos na determinação das profundas
@Introdução O presente estudo tem como objetivo traçar um esquema comparativo dos sistemas federalistas dos Estados Unidos e do Brasil. Para atingir um resultado satisfatório, a abordagem será predomin... - Decreto nº 11.259 de 18/11/2022. Altera o Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, que regulamenta a análise de impacto regulatório, de que tratam o art. 5º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e o art. 6º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e o Decreto nº 11.243, de 21 de outubro de 2022, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a promoção de boas práticas regulatórias no âmbito do Poder Executivo federal para atender ao Anexo II ao Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Relacionado a Regras Comerciais e de Transparência, promulgado pelo Decreto nº 11.092, de 8 de junho de 2022.
- Decreto Legislativo nº 109 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Unidos pela Comunicação (Associação Unidos pela Comunicação) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araruama, Estado do Rio de Janeiro.
- Decreto nº 10.220 de 05/02/2020. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, firmado em Washington, D.C., em 18 de março de 2019.
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Justiça britânica rejeita extraditar assange para os estados unidos
A Justiça britânica decidiu, ontem, rejeitar o pedido feito pelos Estados Unidos para a extradição do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, em um caso que põe em questão a liberdade de imprensa. De acordo com a corte, seria "opressivo" extraditar o ...
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/03/2021. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Emirados Árabes Unidos.
- Resolução do Senado Federal nº 32 de 01/11/2019. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América.
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Nos Estados Unidos, cannabis já substitui culturas tradicionais
A singela mesa com meia dúzia de mudas na maior feira agrícola do mundo, a Farm Progress Show, em Decatur, Illinois, nos Estados Unidos, é um marco histórico. Trata-se da primeira vez que o evento, com 70 anos de existência, recebe produtores da cann...
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Brasil e estados unidos reduzem taxa de juros
O dia ontem foi de corte de juros, no Brasil e nos Estados Unidos. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa básica Selic, que desde março de 2018 estava em 6,5% ao ano, para 6%, menor patamar desde o início do regime de ...
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Brasil quer agilizar acordos com os Estados Unidos
Agência O Globo - BRASÍLIA - Apesar de o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, ter sido escolhido com um discurso de protecionista, o Brasil prepara propostas de acordos para serem apresentadas para o republicano assim que ele assumir o...
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Estados Unidos aprovam primeira vacina contra chikungunya
Os Estados Unidos aprovaram nesta quinta-feira uma vacina do grupo Valneva contra a chikungunya, a primeira contra essa doença viral presente na região das Américas, que se propaga pela picada de mosquitos aedes aegypti. A vacina será comercializada ...
- Decreto nº 9.495 de 06/09/2018. Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, firmado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
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Em nova fase, estados unidos mais protecionistas
A economia americana ficará mais protecionista nos próximos quatro anos. Este é o consenso, entre analistas, do que se pode esperar, em termos de política econômica, de uma disputa presidencial que reúne visões muito diferentes do que é preciso para ...
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O devido processo legal e suas potencialidades: o caso do direito de voto dos negros nos Estados Unidos da América
We studied the due process of law from the idea of reasonable intervention to the proportionality requirement, that is, the substantial due process. Furthermore, the birth of this guarantee is examined in its relation with the black suffrage, in the beginning of the American Constitutional History, right at the Bill of Rights and the equal protection clause.
- Liberdade de expressão em decisões na Europa e nos Estados Unidos: Um Estudo de caso na Arquitetura Constitucional Comparada
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... , na expressão do Justice Cardozo 2 , membro da Suprema Corte dos Estados Unidos ... Essa afirmação se atrela ao pensamento americano no ...
- Um histórico sobre o direito ambiental nos Estados Unidos
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Suprema Corte derruba proibição de apostas esportivas nos Estados Unidos
Suprema Corte legaliza apostas esportivas nos Estados Unidos
A Suprema Corte dos Estados Unidos declarou inconstitucional, nesta segunda-feira (14/5), lei federal que proíbe apostas esportivas no país, com exceção de Las Vegas. Por seis votos a três, o tribunal decidiu que a Lei de Proteção aos Esportes Pro... -
Uma visão comparativa do sigilo profissional nos Estados Unidos e na Europa
Andrea Marighetto: visão comparativa do sigilo do advogado
Para aproveitar a atualidade da matéria proposta pelo instigante artigo do doutor Paulo Lobo, sobre o sigilo profissional do advogado, publicado nesta revista em 9 de maio[1], parece-nos igualmente int... -
Contratos residenciais perpetuam segregação racial nos Estados Unidos
Contratos residenciais perpetuam segregação racial nos EUA
Há boas notícias e más notícias no combate ao racismo nos Estados Unidos. Entre as más, uma vem se destacando ultimamente: a segregação racial continua viva no mercado imobiliário do país, apesar de legalmente proibida. image d... - ‘O trabalho e a democracia estão intimamente unidos’
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Sobre homens, cavalos e corações selvagens: a 'civilização' e a masculinidade hegemônica na identidade dos Estados Unidos na guerra do Iraque.
O objetivo é examinar como os conceitos de “civilização” e de masculinidade hegemônica atuaram no processo de construção da identidade norte-americana por ocasião da guerra do Iraque de 2003. O argumento central é o de que ambos os conceitos operaram como mecanismos discursivos historicamente contingentes que localizaram espaço-temporalmente a diferença para a preservação da integridade do Eu e o
- Morte digna nos Estados Unidos da América: recusa ao diagnóstico de morte encefálica - reflexões médico-jurídicas a partir do caso Jahi Mcmath
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Os Estados Unidos também vivem seu declínio econômico
Pedro Maciel: Os EUA também vivem seu declínio econômico
O processo de declínio do Império Romano do Ocidente começou em meados do século IV d.C., sobretudo em razão da série de problemas que desde o século III o assolava, como as invasões bárbaras, a crise econômica e a di... - Incumplimiento e indemnización contractual en el Código Civil peruano y comparación con el Código Comercial uniforme de los Estados Unidos