estadual de londrina
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Acórdão Nº 0043421-79.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 27-05-2022
... 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina ... ESTADO DO PARANÁ ... Recorrente(s): ... Aparecido Alves Terra ... REVISÃO DE APOSENTADORIA ... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. APOSENTADORIA. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA ... ADICIONAL DE ...
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Acórdão Nº 0049727-59.2023.8.16.00140009701-53.2022.8.16.0014Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 01-09-2023
... 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... ESTADO DO PARANÁ ... Embargante(s): ... MARIA FRANCISCA VIEIRA ... UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. PRETENSÃO ... PRINCIPAL DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR ...
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Acórdão Nº 0050028-06.2023.8.16.00140009701-53.2022.8.16.0014Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 01-09-2023
... 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... MARIA FRANCISCA VIEIRA ... Embargante(s): ... PARANÁPREVIDÊNCIA e ... UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. PRETENSÃO ... PRINCIPAL DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR ...
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Acórdão Nº 0047845-04.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 15-08-2022
... 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina ... ESTADO DO PARANÁ ... Recorrente(s): ... Silvia Paulino Ribeiro ... CONCURSO PÚBLICO. EDITAL Nº 095/2013 DA ... UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CARGO DE ENFERMEIRO ... AUTORA CONVOCADA PARA ACEITE DE VAGA ...
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Acórdão Nº 0028139-30.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 15-12-2023
... 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina ... ESTADO DO PARANÁ ... Recorrente(s): ... ELIANE APARECIDA ATHAYDE ... UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA – ABONO DE ... PERMANÊNCIA – PEDIDO DE PAGAMENTO ...
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Acórdão Nº 0040295-50.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-10-2023
... 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina ... Recorrente(s): Universidade Estadual de Londrina ... Recorrido(s): ...
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Acórdão Nº 0019593-83.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-09-2023
... 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina ... Recorrente(s): Universidade Estadual de Londrina ... Recorrido(s): ...
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Acórdão Nº 0059515-05.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 02-05-2023
... 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina ... EVERTON GABRIEL DOS SANTOS ... Recorrente(s): ... ESTADO DO PARANÁ e Universidade Estadual de Londrina ... Recorrido(s): ... Relator: Paulo Fabrício Camargo ...
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Acórdão nº 676925 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
... recdo.(a/S) : Universidade Estadual de Londrina ... adv.(a/S) : ...
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Acórdão Nº 0003963-22.2019.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 16-05-2022
... Apelante(s): Universidade Estadual de Londrina e ESTADO DO PARANÁ ... Apelado(s): ALESSANDRO VIEIRA DOS ...
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Acórdão Nº 0031917-08.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 15-09-2023
... 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina ... ESTADO DO PARANÁ ... Recorrente(s): ... ROSANA ZAMINELLI ... UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA – ABONO DE ... PERMANÊNCIA – PEDIDO DE PAGAMENTO ...
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Acórdão Nº 0042166-18.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-06-2023
... 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina ... Recorrente(s): Universidade Estadual de Londrina ... Recorrido(s): ...
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Acórdão Nº 0019553-04.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-10-2023
... 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina ... Recorrente(s): Universidade Estadual de Londrina ... Recorrido(s): ...
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Acórdão Nº 0065642-56.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 17-04-2023
... 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina ... ODAIR APARECIDO DA SILVA ... Recorrente(s): ... Universidade Estadual ...
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Decisão monocrática Nº 0001028-79.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 06-05-2022
... AGRAVADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA ... AÇÃO: DECLARATÓRIA ... ORIGEM: 1º JUIZADO ESPECIAL DA ...
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Acórdão Nº 0049707-68.2023.8.16.00140073226-77.2020.8.16.0014Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 27-11-2023
... 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina ... Embargante(s): ESTADO DO PARANÁ ... Embargado(s): DIVANITA VIEIRA DE ... PRELIMINAR DE INCLUSÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA NO POLO ... PASSIVO. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ...
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Acórdão Nº 0022297-77.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 07-08-2023
... Governador do Estado do Paraná e REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL ... Impetrados: ... DE LONDRINA - UEL ... Relator: Desembargador Luiz ...
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Acórdão Nº 0015729-37.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-10-2023
... 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina ... Recorrente(s): Universidade Estadual de Londrina e ESTADO DO PARANÁ ...
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Acórdão Nº 0040008-24.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 20-03-2023
... 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina ... ESTADO DO PARANÁ ... Recorrente(s): ... Universidade Estadual de ...
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Política de regularização fundiária urbana de interesse social em Londrina, Paraná
Diante do grande número de habitações irregulares e precariedade habitacional nos espaços urbanos, o Brasil regulamentou o direito à moradia digna e a política de regularização fundiária colocando em questão a função social da propriedade urbana. Por meio de pesquisa qualitativa (análise bibliográfica e documental, complementada por grupo focal), este artigo analisa a política de regularização...
... Eliane Barbosa Santos Pagani ... Universidade Estadual de Londrina (UEL) ... Jolinda de Moraes Alves ... Universidade Estadual de Londrina (UEL) ... Política de regularização fundiária urbana de ... -
Acórdão Nº 0003651-94.2022.8.16.0148 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-10-2023
... RECURSO INOMINADO. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA ... – UEL. AGENTE UNIVERSITÁRIO. REVISÃO DE APOSENTADORIA ...
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Acórdão Nº 0051452-54.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 05-02-2024
... 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina ... Recorrente(s): WILSON CIPRIANO DE SOUZA ... Recorrido(s): ESTADO DO RANÁ e Universidade Estadual de Londrina ... Relator: Marco Vinícius Schiebel ... EMENTA: RECURSO ...
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Acórdão Nº 0041321-83.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 02-12-2023
... 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina ... Universidade Estadual de Londrina ... Recorrente(s): ... Eliane ...
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Acórdão Nº 0043102-43.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 02-12-2023
... 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina ... Universidade Estadual de Londrina ... Recorrente(s): ... Sidneia ...
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Acórdão Nº 0038277-56.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 02-12-2023
... 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina ... Universidade Estadual de Londrina ... Recorrente(s): ... ALINE KARINE ...