estadual de londrina
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Acórdão Nº 0074226-15.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 16-12-2023
... 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina ... HELOISA APARECIDA NOVELLI ... Recorrente(s): ... Universidade Estadual ...
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Acórdão Nº 0021869-92.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 04-07-2022
... 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina ... Recorrente(s): SIMONE TAMIKO KOYAMA SHODA ... Recorrido(s): de Estadual de Londrina e ESTADO DO PARANÁ ... Relator: Eduardo Ressetti Pinheiro ...
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Acórdão Nº 0050732-92.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 06-03-2023
... 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina ... Recorrente(s): ESTADO DO PARANÁ ... Recorrido(s): ANGELA SAARA ... REVISÃO APOSENTADORIA. BASE DE ... CÁLCULO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. MAGISTÉRIO ... SUPERIOR. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA (UEL) ...
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Decisão monocrática Nº 0030297-92.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 19-01-2023
... RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA ... ESTADUAL. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA – ... UEL. PAGAMENTO DO ABONO DE ...
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Acórdão Nº 0028329-90.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 30-11-2023
... ORIGEM:1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA ... JUÍZA A QUO: CARLA PEDALINO ... RELATOR: JUIZ TIAGO GAGLIANO PINTO ... DIREITO ... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ... PROFESSOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ... LONDRINA - UEL. AÇÃO ...
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Decisão monocrática Nº 0003202-27.2023.8.16.90000001325-52.2023.8.16.9000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 17-11-2023
... 0003202-27.2023.8.16.9000 ... AGRAVANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA ... AGRAVADO: RARIANE BERNARDINO MARANI ... ORIGEM: 1º ...
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Acórdão Nº 0034165-78.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 20-03-2023
... ORIGEM: 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA ... JUIZ A QUO: LUIZ EDUARDO ASPERTI NARDI ... RELATOR: JUIZ TIAGO ... ADMINISTRATIVO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DOCENTE JUNTO ... AO CORPO CLÍNICO DA UNIVERSIDADE ... ESTADUAL DE ...
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Acórdão Nº 0023828-38.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 06-12-2022
... IMPETRADO(S): REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL ... GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ ... TERCEIRO(S): ...
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Acórdão Nº 0015827-56.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 25-09-2023
... 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina ... ESTADO DO PARANÁ ... Recorrente(s): ... ANA PAULA FREDERICO RODRIGUES ... PÚBLICA ESTADUAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA ... (UEL) – PAGAMENTO DO ABONO DE ...
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Decisão monocrática Nº 0002710-40.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 16-11-2022
... REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA ... DECISÃO MONOCRÁTICA – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO ...
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Acórdão Nº 0020399-29.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 07-08-2023
... Impetrados : ... REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ... LONDRINA e GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ ... Relator : Des ...
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Decisão monocrática Nº 0025257-47.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 15-08-2022
... ESTADUAL DE LONDRINA. APROVADO NA 1ª ... (PRIMEIRA) COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE ...
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Decisão monocrática Nº 0076077-63.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 14-12-2022
... Agravado(s): ESTADO DO PARANÁ ... Delegado da Receita Estadual do Paraná - 8ª DRR - Londrina ... AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE ...
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Acórdão Nº 0047003-61.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 17-09-2023
... DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA ... INTERESS.: ESTADO DO PARANÁ e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ...
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O princípio do melhor interesse da criança e adolescente nos casos de adoção tardia: uma análise do aplicativo a.dot
... A.dot ... 1 Graduanda em Direito na Universidade Estadual de Londrina. Estagiária da 1ª Vara da Infância e Juventude do Foro ...
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A judicialização das questões relativas à recusa do estado em fornecer medicamentos de alto custo
O presente artigo científico aborda os problemas legais oriundos da negativa do Poder Executivo de fornecer gratuitamente à população remédios de alto valor financeiro. Aborda os direitos fundamentais à vida e à saúde à luz do fundamento cardeal da dignidade da pessoa humana. Analisa as leis que disciplinam o acesso da população aos serviços públicos de saúde, examinando também as espécies...
... *Mestrando em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2019/2021). Bacharel em Direito pela UEL (2009), ... -
Acórdão Nº 0025346-21.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 14-08-2023
... 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina ... Recorrente(s): Universidade Estadual de Londrina ... Recorrido(s): ...
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Acórdão Nº 0052104-03.2023.8.16.00140050732-92.2018.8.16.0014Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 02-10-2023
... 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina ... Embargante(s): ANGELA SAARA JAMUSSE DE BRITO ... Embargado(s): ESTADO ... APOSENTADORIA. BASE DE CÁLCULO. SERVIDOR PÚBLICO ... ESTADUAL. MAGISTÉRIO SUPERIOR. UNIVERSIDADE ESTADUAL ... DE LONDRINA (UEL) ...
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Acórdão Nº 0029850-07.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 30-09-2023
... 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina" ... LUCIANE DA COSTA RAMOS LOMBARDI ... Recorrente(s): ... ESTADO DO PARAN\xC3"Á e Universidade Estadual de Londrina ... Recorrido(s): ... Relator: Anne Regina Mendes ... RECURSO ...
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Acórdão Nº 0060643-26.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 20-03-2023
... ORIGEM: 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA ... JUÍZA A QUO: CARLA PEDALINO ... RELATOR: JUIZ TIAGO GAGLIANO PINTO ... AÇÃO DECLARATÓRIA E ... CONDENATÓRIA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ... JUNTO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ... LONDRINA - UEL. PRETENSÃO DE ...
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Acórdão Nº 0081602-23.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 01-04-2023
... 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina ... PARANÁPREVIDÊNCIA e ESTADO DO PARANÁ ... Recorrente(s): ... PLINIO ... CARREIRA TÉCNICA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE ... ESTADUAL DE LONDRINA – UEL. REVISÃO DE APOSENTADORIA ... ADICIONAL DE ...
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Acórdão Nº 0067407-28.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-07-2023
... 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina ... ESTADO DO PARANÁ e PARANÁPREVIDÊNCIA ... Recorrente(s): ... MÔNICA ... SERVIDORA ... PÚBLICA VINCULADA À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA ... DOCENTE. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM ...
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Acórdão Nº 0041376-34.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-07-2023
... 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina ... Recorrente(s): Universidade Estadual de Londrina ...
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Revelia e persuasáo racional do juiz
Verifica os limites da presungao dos fatos coñudos na petigao inicial guando da ausencia de contestagao tempestiva e com a observancia das formalidades legáis. Vista como um fato objetivo, a revelia ocorrerá guando o réu gueda-se inerte no momento processual em gue Ihe é facultado aduzir suas rázoes de resistencia a demanda do autor, o gue nao implica necessariamente na sua procedencia. Contudo,...
... Sao Paulo: Malheiros, 2001. Scientia Iuris, Londrina, v. 9, p. 131-154, 2005 151 André Ricardo Vier Botti; ... -
Acórdão Nº 0051136-07.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 30-11-2023
... 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina ... Recorrente(s): ESTADO DO PARANÁ e Universidade Estadual de Londrina ...