estimulantes sexuais
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PRF apreende mais de 30 mil comprimidos de estimulantes sexuais na Dutra, em Itatiaia
O Globo (granderio@oglobo.com.br) RIO - A Polícia Rodoviária Federal apreendeu mais de 30 mil comprimidos de estimulantes sexuais na madrugada desta quinta-feira na Rodovia Presidente Dutra, altura de Itatiaia. Segundo os agentes, a carga estava sem ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... putrefativo, que exalem odores medicamentosos, urinários, sexuais, excrementícios ou outros considerados anormais ... Art. 144 As ... Parágrafo único. É proibido ministrar substâncias estimulantes de qualquer natureza capazes de provocar aumento da secreção láctea ...
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é hoje
... RT @ JornalOGlobo: Mais de 30 mil comprimidos de estimulantes sexuais so apreendidos no Rio ... e vice-versa ... (@lucasvyntant) ... RT ...
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Decisão monocrática Nº 1464168 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
... a natureza dos medicamentos apreendidos é de anorexígenos, estimulantes sexuais e anabolizantes ... Ainda, observo que boa parte dos ...
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Acórdão Nº 198270 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECURSO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. NECESSIDADE DE EXAURIMENTO DA INSTÂNCIA RECORRIDA É PRESSUPOSTO PARA ENSEJAR A COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... Prisão em flagrante ... Inequívoca apreensão de estimulantes sexuais em poder do ... acusado, com clara destinação à venda através ... -
Oferta, publicidade e reprodução humana assistida no Brasil
... os quais podem ser listados analgésicos, vitaminas e alguns estimulantes sexuais. Uma vez mais é possível pinçar do dado empírico recortado ...
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Decisão Monocrática nº 5029507-10.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 16 de Agosto de 2016
... âncias anabolizantes, hormônios, suplementos alimentares, estimulantes sexuais e outros medicamentos, conforme auto de apresentação e ...
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Acordão da , 08-02-2023
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. TRANSNACIONALIDADE. EXISTÊNCIA DE INDÃCIOS CONCRETOS. COMPETÊNCIA FEDERAL.1. Ainda que a denúncia não indique a origem das matérias-primas utilizadas pela organização criminosa para a produção de medicamentos clandestinos, isso não impossibilita, diante dos indÃcios...
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Decisão Monocrática nº 5028884-43.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... âncias anabolizantes, hormônios, suplementos alimentares, estimulantes sexuais e outros medicamentos, conforme auto de apresentação e ...
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Decisão Monocrática nº 5028663-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... âncias anabolizantes, hormônios, suplementos alimentares, estimulantes sexuais e outros medicamentos, conforme auto de apresentação e ...
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Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... âncias anabolizantes, hormônios, suplementos alimentares, estimulantes sexuais e outros medicamentos, conforme auto de apresentação e ...
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Decisão Monocrática nº 5028663-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... âncias anabolizantes, hormônios, suplementos alimentares, estimulantes sexuais e outros medicamentos, conforme auto de apresentação e ...
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Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... âncias anabolizantes, hormônios, suplementos alimentares, estimulantes sexuais e outros medicamentos, conforme auto de apresentação e ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... âncias anabolizantes, hormônios, suplementos alimentares, estimulantes sexuais e outros medicamentos, conforme auto de apresentação e ...
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Decisão Monocrática nº 5028423-71.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... âncias anabolizantes, hormônios, suplementos alimentares, estimulantes sexuais e outros medicamentos, conforme auto de apresentação e ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... âncias anabolizantes, hormônios, suplementos alimentares, estimulantes sexuais e outros medicamentos, conforme auto de apresentação e ...
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Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... âncias anabolizantes, hormônios, suplementos alimentares, estimulantes sexuais e outros medicamentos, conforme auto de apresentação e ...
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Decisão Monocrática nº 5027814-88.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... âncias anabolizantes, hormônios, suplementos alimentares, estimulantes sexuais e outros medicamentos, conforme auto de apresentação e ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... âncias anabolizantes, hormônios, suplementos alimentares, estimulantes sexuais e outros medicamentos, conforme auto de apresentação e ...
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Decisão Monocrática nº 5049008-47.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 21 de Noviembre de 2016
... âncias anabolizantes, hormônios, suplementos alimentares, estimulantes sexuais e outros medicamentos, conforme auto de apresentação e ...
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Decisão Monocrática nº 5030744-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... âncias anabolizantes, hormônios, suplementos alimentares, estimulantes sexuais e outros medicamentos, conforme auto de apresentação e ...
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Decisão Monocrática nº 5030744-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... âncias anabolizantes, hormônios, suplementos alimentares, estimulantes sexuais e outros medicamentos, conforme auto de apresentação e ...
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Decisão Monocrática nº 5029327-91.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... âncias anabolizantes, hormônios, suplementos alimentares, estimulantes sexuais e outros medicamentos, conforme auto de apresentação e ...
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Decisão Monocrática nº 5030744-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... âncias anabolizantes, hormônios, suplementos alimentares, estimulantes sexuais e outros medicamentos, conforme auto de apresentação e ...
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Decisão Monocrática nº 5028926-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... âncias anabolizantes, hormônios, suplementos alimentares, estimulantes sexuais e outros medicamentos, conforme auto de apresentação e ...