eucatur
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Decisão Monocrática nº 2007/0088031-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI ... RECORRENTE : EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EUCATUR E ... ADVOGADO : FLÁVIO BOTELHO MALDONADO E OUTRO(S) ... RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA ... 1. Estando o processo pautado, ...
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Decisão Monocrática nº 5020206-05.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 5 de Mayo de 2017
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. contra decisões da MM. Juíza Federal Lilia Côrtes de Carvalho de Martino, da 1ª Vara ...
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Decisão Monocrática nº 5017186-06.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 18 de Abril de 2017
... 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pela Executada Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda alegando que os débitos, executados nos autos em epígrafe, inscritos nas CDAs nº 90 7 09 ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0116083-3 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.321.830 - RO (2010/0116083-3) ... RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO ... AGRAVANTE : EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ DELGADO E OUTRO(S) ... AGRAVADO : ELOÁ KNOL LOPES ... ADVOGADO : ...
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Acordão da Primeira Turma, 25-04-2022
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DEFERIDA PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA ANTE A CONSTATAÇÃO DA PRESENÇA DE TODOS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS AO SEU CONHECIMENTO. ENTENDIMENTO CONSONANTE A ORIENTAÇÃO DESTA CORTE, CONSOLIDADA EM SÚMULA E EM RECURSO REPETITIVO (RESP 1.104.900/ES - TEMA 103 E...
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Decisão Monocrática nº 5003975-97.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 9 de Febrero de 2017
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipao da tutela recursal, interposto por Eucatur Empresa Unio Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. contra deciso da MM. Juza Federal Suane Moreira Oliveira, da 2 Vara Federal de Cascavel-PR, ...
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Decisão Monocrática nº 5020206-05.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 23 de Mayo de 2017
Trata-se de embargos de declaração interpostos por Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. contra decisão do evento 3 que indeferiu pedido de antecipação da tutela recursal ao seu ...
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Acórdão Nº 0020172-88.2019.5.04.0024 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-04-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020172-88.2019.5.04.0024 (RORSum)RECORRENTE: DIONATA DOS SANTOS RIBEIRO, EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... RECORRIDO: DIONATA DOS SANTOS RIBEIRO, CONTRACT TRANSPORTES LTDA - ME, PLUMA CONFORTO E ... -
Acórdão Nº 0300183-19.2016.8.24.0057 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-11-2020
... RELATORA: Juíza de Direito Ana Karina Arruda Anzanello ... RECORRENTE: LUCELIA DA MOTTA FRANCA (AUTOR) RECORRIDO: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA (RÉU) ... RELATÓRIO ... Lucelia da ...
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Decisão da Presidência nº 682263 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2012
... 544, § 4°, I do CPC) ... Publique-se ... Brasília, 2 de agosto de 2012 ... Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator ... Recte.(s) : Eucatur - Empresa UniÃo Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... adv.(a/S) : Fernando Borges de Moraes ... recdo.(a/S) : Maria Gorete Silva de Figueiredo ...
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Decisão da Presidência nº 409299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2012
... Publique-se ... Brasília, 2 de agosto de 2012 ... Ministro Cezar Peluso Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Eucatur - Empresa UniÃo Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... adv.(a/S) : Fernando Borges de Moraes ... recdo.(a/S) : Maria Gorete Silva de Figueiredo ...
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Decisão da Presidência nº 644491 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2012
... Publique-se ... Brasília, 2 de agosto de 2012 Ministro Joaquim Barbosa Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Eucatur - Empresa UniÃo Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... adv.(a/S) : Fernando Borges de Moraes ... recdo.(a/S) : Maria Gorete Silva de Figueiredo ...
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Decisão da Presidência nº 684146 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2012
... Publique-se ... Brasília, 2 de agosto de 2012 ... Ministro Joaquim Barbosa Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Eucatur - Empresa UniÃo Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... adv.(a/S) : Fernando Borges de Moraes ... recdo.(a/S) : Maria Gorete Silva de Figueiredo ...
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Acórdão Nº 0020512-89.2019.5.04.0005 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 03-06-2020
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020512-89.2019.5.04.0005 (RORSum)RECORRENTE: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA RECORRIDO: JESSICA FRANCIELE DAL OSTO RESMIN, CONTRACT TRANSPORTES LTDA - ME, PLUMA CONFORTO E ...
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Acórdão Nº 0020172-88.2019.5.04.0024 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-07-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SEGUNDA RECLAMADA. Tratando-se de demanda sujeita ao procedimento sumaríssimo, nos termos do artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT, terá acórdão consistente unicamente na certidão de julgamento, com a indicação suficiente do processo e parte dispositiva, e das razões de decidir do voto prevalente. Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a certidão de
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020172-88.2019.5.04.0024 (RORSum)RECORRENTE: DIONATA DOS SANTOS RIBEIRO, EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... RECORRIDO: DIONATA DOS SANTOS RIBEIRO, CONTRACT TRANSPORTES LTDA - ME, PLUMA CONFORTO E ... -
Acórdão Nº 0027458-70.2020.8.16.00011 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 13-03-2023
... julgado, sob a alegação de que: a) não há que se falar em aplicação da teoria da aparência, pois a empresa SOLIMÕES e ... EUCATUR não possuem o mesmo quadro societário; além das personalidades jurídicas distintas e da ausência de ... relação de coordenação ou ...
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Decisão da Presidência nº 694284 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2012
... Publique-se ... Brasília, 2 de agosto de 2012 ... Ministro Joaquim Barbosa Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Eucatur - Empresa UniÃo Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... adv.(a/S) : Fernando Borges de Moraes ... recdo.(a/S) : Maria Gorete Silva de Figueiredo ...
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Decisão da Presidência nº 685527 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2012
... Publique-se ... Brasília, 2 de agosto de 2012 ... Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator ... Recte.(s) : Eucatur - Empresa UniÃo Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... adv.(a/S) : Fernando Borges de Moraes ... recdo.(a/S) : Maria Gorete Silva de Figueiredo ...
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Acórdão nº 2007.01.00.020543-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) ... AGRAVANTE: EUCATUR LTDA ... ADVOGADOS: EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR E OUTROS(AS) ... AGRAVADAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E ... OUTROS(AS) ...
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Acórdão nº 2007.01.00.020543-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) ... AGRAVANTE: EUCATUR LTDA ... ADVOGADOS: EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR E OUTROS(AS) ... AGRAVADAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E ... OUTROS(AS) ...
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Acórdão nº 2007.01.00.020543-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) ... AGRAVANTE: EUCATUR LTDA ... ADVOGADOS: EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR E OUTROS(AS) ... AGRAVADAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E ... OUTROS(AS) ...
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Acórdão nº 2007.01.00.020543-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) ... AGRAVANTE: EUCATUR LTDA ... ADVOGADOS: EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR E OUTROS(AS) ... AGRAVADAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E ... OUTROS(AS) ...
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Acórdão nº 2007.01.00.020543-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) ... AGRAVANTE: EUCATUR LTDA ... ADVOGADOS: EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR E OUTROS(AS) ... AGRAVADAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E ... OUTROS(AS) ...
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Acórdão nº 2007.01.00.020543-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) ... AGRAVANTE: EUCATUR LTDA ... ADVOGADOS: EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR E OUTROS(AS) ... AGRAVADAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E ... OUTROS(AS) ...