eucatur
-
Acórdão nº 2007.01.00.020543-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) ... AGRAVANTE: EUCATUR LTDA ... ADVOGADOS: EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR E OUTROS(AS) ... AGRAVADAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E ... OUTROS(AS) ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.020543-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) ... AGRAVANTE: EUCATUR LTDA ... ADVOGADOS: EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR E OUTROS(AS) ... AGRAVADAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E ... OUTROS(AS) ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.020543-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) ... AGRAVANTE: EUCATUR LTDA ... ADVOGADOS: EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR E OUTROS(AS) ... AGRAVADAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E ... OUTROS(AS) ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.020543-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) ... AGRAVANTE: EUCATUR LTDA ... ADVOGADOS: EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR E OUTROS(AS) ... AGRAVADAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E ... OUTROS(AS) ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.020543-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) ... AGRAVANTE: EUCATUR LTDA ... ADVOGADOS: EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR E OUTROS(AS) ... AGRAVADAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E ... OUTROS(AS) ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0007317-3 de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL nº 815588 - PR (2006/0007317-3) ... RELATOR : MIN. FERNANDO GONÇALVES ... RECORRENTE : EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... ADVOGADO : CHRISTIANE MASSARO LOHMANN E OUTRO(S) ... RECORRIDO : MARIA INÊS RENZETTI ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.020543-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) ... AGRAVANTE: EUCATUR LTDA ... ADVOGADOS: EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR E OUTROS(AS) ... AGRAVADAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E ... OUTROS(AS) ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.020543-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) ... AGRAVANTE: EUCATUR LTDA ... ADVOGADOS: EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR E OUTROS(AS) ... AGRAVADAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E ... OUTROS(AS) ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.020543-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) ... AGRAVANTE: EUCATUR LTDA ... ADVOGADOS: EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR E OUTROS(AS) ... AGRAVADAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E ... OUTROS(AS) ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.020543-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) ... AGRAVANTE: EUCATUR LTDA ... ADVOGADOS: EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR E OUTROS(AS) ... AGRAVADAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E ... OUTROS(AS) ...
- Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
-
Decisão da Presidência nº 34503 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2017
... 819, na data dita desautorizada, constantes na mídia de fl. 35 da RD nº 0.00.000.000018/2016-87, documento emitido pela Empresa EUCATUR. 2 ... Indicar, atendendo à exposição circunstanciada dos fatos acima, a ocorrência das infrações disciplinares previstas nos artigos 101, ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.020543-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) ... AGRAVANTE: EUCATUR LTDA ... ADVOGADOS: EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR E OUTROS(AS) ... AGRAVADAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E ... OUTROS(AS) ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.020543-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) ... AGRAVANTE: EUCATUR LTDA ... ADVOGADOS: EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR E OUTROS(AS) ... AGRAVADAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E ... OUTROS(AS) ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.020543-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) ... AGRAVANTE: EUCATUR LTDA ... ADVOGADOS: EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR E OUTROS(AS) ... AGRAVADAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E ... OUTROS(AS) ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.020543-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) ... AGRAVANTE: EUCATUR LTDA ... ADVOGADOS: EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR E OUTROS(AS) ... AGRAVADAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E ... OUTROS(AS) ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.020543-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) ... AGRAVANTE: EUCATUR LTDA ... ADVOGADOS: EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR E OUTROS(AS) ... AGRAVADAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E ... OUTROS(AS) ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.020543-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) ... AGRAVANTE: EUCATUR LTDA ... ADVOGADOS: EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR E OUTROS(AS) ... AGRAVADAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E ... OUTROS(AS) ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.020543-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) ... AGRAVANTE: EUCATUR LTDA ... ADVOGADOS: EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR E OUTROS(AS) ... AGRAVADAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E ... OUTROS(AS) ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.020543-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) ... AGRAVANTE: EUCATUR LTDA ... ADVOGADOS: EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR E OUTROS(AS) ... AGRAVADAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E ... OUTROS(AS) ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.020543-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) ... AGRAVANTE: EUCATUR LTDA ... ADVOGADOS: EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR E OUTROS(AS) ... AGRAVADAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E ... OUTROS(AS) ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0049373-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.024.019 - RO (2008/0049373-9) ... AGRAVANTE : EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... ADVOGADO : WISLEY MACHADO SANTOS E OUTRO(S) ... AGRAVADO : O F L N ... ADVOGADO : ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.020543-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) ... AGRAVANTE: EUCATUR LTDA ... ADVOGADOS: EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR E OUTROS(AS) ... AGRAVADAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E ... OUTROS(AS) ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.020543-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) ... AGRAVANTE: EUCATUR LTDA ... ADVOGADOS: EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR E OUTROS(AS) ... AGRAVADAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E ... OUTROS(AS) ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.020543-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) ... AGRAVANTE: EUCATUR LTDA ... ADVOGADOS: EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR E OUTROS(AS) ... AGRAVADAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E ... OUTROS(AS) ...