eucatur
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Decisão da Presidência nº 778660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2014
... Publique-se ... Brasília, 13 de fevereiro de Ministro Luís Roberto Barroso Relator ... Agte.(s) : Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... adv.(a/S) : Frederico Azambuja PatiÑo Cruzatti ... agdo.(a/S) : Viação Ouro e Prata ...
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Decisão da Presidência nº 773620 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2014
... Publique-se ... Brasília, 13 de fevereiro de 2014 ... Ministro Luís Roberto Barroso Relator ... Agte.(s) : Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... adv.(a/S) : Frederico Azambuja PatiÑo Cruzatti ... agdo.(a/S) : Viação Ouro e Prata ...
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Decisão da Presidência nº 647267 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2012
... Publique-se ... Brasília, 2 de agosto de 2012 ... Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator ... Recte.(s) : Eucatur - Empresa UniÃo Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... adv.(a/S) : Fernando Borges de Moraes ... recdo.(a/S) : Maria Gorete Silva de Figueiredo ...
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Decisão da Presidência nº 489713 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2012
... Publique-se ... Brasília, 02 de agosto de Ministra Rosa Weber Relatora ... Recte.(s) : Eucatur - Empresa UniÃo Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... adv.(a/S) : Fernando Borges de Moraes ... recdo.(a/S) : Maria Gorete Silva de Figueiredo ...
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Decisão da Presidência nº 677994 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2014
... 21, § 1º, do RISTF) ... Publique-se ... Brasília, 13 de fevereiro de 2014 ... Ministra Rosa Weber Relatora ... Agte.(s) : Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... adv.(a/S) : Frederico Azambuja PatiÑo Cruzatti ... agdo.(a/S) : Viação Ouro e Prata ...
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Decisão Monocrática nº 5020212-12.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 26 de Mayo de 2017
... conhecimento tiverem, que nos autos de Execução Fiscal nº 5010616-43.2014.404.7005, promovida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO, serão levados a leilão o(s) bem(ns) da parte Executada, penhorado(s) nos autos ...
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Decisão da Presidência nº 774512 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2014
... Publique-se ... Brasília, 13 de fevereiro de 2014 ... Ministro Luís Roberto Barroso Relator ... Agte.(s) : Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... adv.(a/S) : Frederico Azambuja PatiÑo Cruzatti ... agdo.(a/S) : Viação Ouro e Prata ...
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Decisão Monocrática nº 5020212-12.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 3 de Mayo de 2017
... conhecimento tiverem, que nos autos de Execução Fiscal nº 5010616-43.2014.404.7005, promovida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO, serão levados a leilão o(s) bem(ns) da parte Executada, penhorado(s) nos autos ...
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Decisão Monocrática nº 5020211-27.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 26 de Mayo de 2017
... conhecimento tiverem, que nos autos de Execução Fiscal nº 5010616-43.2014.404.7005, promovida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO, serão levados a leilão o(s) bem(ns) da parte Executada, penhorado(s) nos autos ...
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Decisão da Presidência nº 680130 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2012
... Publique-se ... Brasília, 2 de agosto de 2012 ... Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator ... Recte.(s) : Eucatur - Empresa UniÃo Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... adv.(a/S) : Fernando Borges de Moraes ... recdo.(a/S) : Maria Gorete Silva de Figueiredo ...
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Julgamento Antecipado Parcial do Mérito no Processo Civil e no Processo do Trabalho
... (RIO GRANDE DO SUL. Tribunal Regional do Trabalho da 4 a Região. Recurso Ordinário n. 0021834-89.2015.5.04.0004. Recorrente: Eucatur — Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. Recorrido: Diego Salomoni Aguiar. Relator: Des. Cláudio Antônio Cassou Barbosa ...
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Acórdão nº 1001936-60.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 24-05-2023
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – VERBA HONORÁRIA – ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – IMPOSSIBILIDADE – COISA JULGADA – CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE OS LITIGANTES DA AÇÃO PRINCIPAL SEM PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO – AUSÊNCIA DE EFEITOS SOBRE ESTA AÇÃO – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO. O cumprimento da disposição constante de provimento judicial imutável torna-se imperioso, pois a...
... 103.781-60 (ADVOGADO), ERENALDO ALVES CONCEICAO - CPF: 044.887.687-68 (AGRAVANTE), ERENALDO ALVES CONCEICAO - CPF: 044.887.687-68 (ADVOGADO), EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ: 76.080.738/0001-78 (AGRAVADO), JOAQUIM FELIPE SPADONI - CPF: 797.300.601-00 ... -
Acórdão nº 1003491-11.2020.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 15-02-2023
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 1003491-11.2020.8.11.0003EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PELO EXTRAVIO DE BAGAGEM – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – REJEITADA – PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA E REVOGAÇÃ
... GUIOMAR TEODORO BORGES, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO] ... Parte(s): [EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ: 76.080.738/0117-06 (APELANTE), GABRIEL SANTOS ALBERTTI - CPF: 048.231.279-35 (ADVOGADO), ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0249862-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RELATOR : MINISTRO SIDNEI BENETI ... AGRAVANTE : EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA EUCATUR ... ADVOGADO : JEYANCARLO XAVIER BERNARDINO DA LUZ E OUTRO(S) ... AGRAVADO : TEREZINHA MARIA LONDERO E OUTROS ... ADVOGADO : ANNA PAOLA LOT E OUTRO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0252632-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ... ADVOGADO : RAMIRO DE LIMA DIAS E OUTRO(S) ... RECORRIDO : AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0111801-1 de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.319.955 - RO (2010/0111801-1) ... RELATOR : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR ... AGRAVANTE : EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ... ADVOGADO : WISLEY MACHADO SANTOS E OUTRO(S) ... AGRAVADO : FIDELCIR DOS SANTOS FIDELIS ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0164173-8 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.345.231 - RO (2010/0164173-8) ... RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... AGRAVANTE : EUCATUR TÁXI AÉREO LTDA E OUTRO ... ADVOGADOS : NEY LUIZ DE FREITAS LEAL E OUTRO(S) ... ALAN ROGÉRIO FERREIRA RIÇA E OUTRO(S) ... AGRAVADO : ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg nos EREsp 1003179 / RO de CE - CORTE ESPECIAL
EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.003.179 - RO (2009⁄0193529-9) ... RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOEMBARGANTE:EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA E OUTROSADVOGADO :ANTHONY DE SOUZA SOARES E OUTRO(S)EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ...
- Acórdão nº AgRg na MC 18854 / MT de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão Nº 0020442-03.2018.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A indenização por dano moral só é devida quando cabalmente demonstrados humilhações, prejuízos ou sofrimentos morais decorrentes de atitude arbitrária do empregador, o que não ocorreu no caso. Apelo não provido.
... Identificação PROCESSO nº 0020442-03.2018.5.04.0007 (ROT) RECORRENTE: GILMAR MANOEL VITORIO DA SILVA, EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI RECORRIDO: GILMAR MANOEL VITORIO DA SILVA, ... -
Acórdão Nº 0020416-49.2020.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-08-2021
EMENTA MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE À PANDEMIA. ARTIGO 486 DA CLT. NÃO OCORRÊNCIA. As medidas adotadas por entes estatais no sentido de restringir a atividade econômica para reduzir a circulação de pessoas, e assim, frear o avanço da pandemia de COVID-19, tratam-se de medidas excepcionais necessárias à preservação da vida, não configurando o previsto no art. 486 da CLT, que impõe...
... 5.04.0002 (ROT) RECORRENTE: SINDICATO TRAB TRANSP ROD INTERM INTEREST TUR FRET DO R, SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI, EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, VIACAO NOVA INTEGRACAO LTDA ... RECORRIDO: SINDICATO TRAB TRANSP ROD INTERM INTEREST TUR FRET ... -
Acórdão Nº 0020416-49.2020.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
... 2020.5.04.0002 (ROT)RECORRENTE: SINDICATO TRAB TRANSP ROD INTERM INTEREST TUR FRET DO R, SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI, EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, VIACAO NOVA INTEGRACAO LTDA ... RECORRIDO: SINDICATO TRAB TRANSP ROD INTERM INTEREST TUR FRET ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0072891-3 de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 5.764 - RO (2011/0072891-3) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO ... AGRAVANTE : EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRASPORTE E TURISMO LTDA ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ DELGADO E OUTRO(S) ... AGRAVADO : LUCIANO SOUSA BASTOS ... ADVOGADO : ...
- Decisão Monocrática nº 5003975-97.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 9 de Febrero de 2017