eutanasia ativa
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... da multa, o débito será incluído no Sistema da Dívida Ativa, ... para cobrança judicial junto a Procuradoria Geral do Estado ... eutanásia do animal, conforme Artigo 29, § 2° da ... Resolução SIMA 05/21 ...
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Destaque do Legislativo
... DO DEPUTADO GERALDO PUDIM, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EUTANÁSIA DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS. PARECERES : DAS COMISSÕES ... , civis, agentes penitenciários, bombeiros e guardas municipais da ativa do Estado do Rio de Ja- neiro. Sr. Presidente, venho ao plenário discutir ...
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Plenário
... DO DEPUTADO GERALDO PUDIM, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EUTANÁSIA DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS. PARECERES : DAS COMISSÕES ... , civis, agentes penitenciários, bombeiros e guardas municipais da ativa do Estado do Rio de Ja- neiro. Sr. Presidente, venho ao plenário discutir ...
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Comissões Técnicas
... DO DEPUTADO GERALDO PUDIM, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EUTANÁSIA DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS. PARECERES : DAS COMISSÕES ... , civis, agentes penitenciários, bombeiros e guardas municipais da ativa do Estado do Rio de Ja- neiro. Sr. Presidente, venho ao plenário discutir ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... no Sistema da divida ativa, para cobrança judicial junto a Procu- ... radoria Geral do Estado ... -veterinária para eutanásia. Segundo a procuração apresentada ... o autuado reside no município de ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 23-08-2022
... pré-anestésicos, anestésicos e para eutanásia de animas do Centro de ... Controle de Zoonoses, à Secretaria Municipal ... Ativa ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 07-10-2022
... ção 055/2022, que visa a de medicamentos anestésicos para eutanásia dos animais recolhidos no Centro de ... Controle de Zoonoses, conforme ... estipulado implicará na sua inscrição em Divida Ativa e encaminhado ... para fins de ser executado judicialmente, conforme ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 13-03-2019
... Aplicações interfinanceiras de liquidez ... Posição ativa: ... Numerário em trânsito (*) ... Contratos de swap ... – ajuste a ... para recolhimento, apreensão, guarda temporária e eutanásia de animais errantes de ... médio e grande porte (equinos, bovinos, ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 19-01-2022
... além de atendimentos de emergências e/ou procedimentos de eutanásia, em casos comprovados de impossibilidade de reversão da patologia, para ... CNPJ:17.403.267/0001-22. Ata 027/22 R$64.072,46 PRO-Ativa Produtos Alimentícios Eirelli CNPJ:37.542.452/0001-05. Ata 028/22 ...
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Direitos humanos e biotecnologia: aspectos dilemáticos contemporâneos
Este artigo faz uma análise crítica e interdisciplinar dos desafios colocados pela revolução biotecnológica face ao paradigma racional dos direitos humanos. A hipótese central é a de que as inovações trazidas e que já vem sendo aplicadas pela ciência e pela biotecnologia representam desafios historicamente "não...
... DWORKIN, Ronald. Domínio da Vida - Aborto, eutanásia e liberdades individuais. São Paulo: Martins Fontes, 2003 ... ___ ... À antiga moral de Hipócrates deve-se contrapor uma ética ativa que regule as relações da pessoa com o meio". (In. BERNARD, Jean. A ... -
Editais - SAÚDE
... k) Certidão Negativa quanto à Dívida Ativa da União; ... l) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (NCDT) ... São Paulo: Atheneu, 2017 ... 7. Diretriz da prática de eutanásia do CONCEA. Disponível ... no site: ...
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Plenário
... na medida em que autoriza os contribuintes, inscritos em dívida ativa, a efetuar, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) a dação em ... , do Deputado Nivaldo Mulim, que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EUTANÁSIA EM CÃES COM LEISHMANIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 36. PROJETO DE LEI ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... aposentados e da reserva a permanecer com o porte de arma, quando da ativa, desde que cum- pram as especificidades razoáveis para tal. PROJETO DE ... DO DEPUTA- DO GERALDO PUDIM, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EUTANÁSIA ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 13-03-2018
... Inf. Ltda. ME. Itens: 11, 14 e 16. R$ 2.005,00. Ativa Licit. e Emp ... Com. Ltda. Itens: 05, 08 e 09. R$ 11.119,00. Deiler Luis ... são, guarda temporária e eutanásia de animais domésticos de pequeno ... porte (Cães e Gatos). Sandra Helena ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 13-03-2018
... Inf. Ltda. ME. Itens: 11, 14 e 16. R$ 2.005,00. Ativa Licit. e Emp ... Com. Ltda. Itens: 05, 08 e 09. R$ 11.119,00. Deiler Luis ... são, guarda temporária e eutanásia de animais domésticos de pequeno ... porte (Cães e Gatos). Sandra Helena ...
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Destaque do Legislativo
... São milhões a menos. A dívida ativa" era de R$89 bilhões. Sabe quanto ele conseguiu arrecadar? 0,40% apenas. N\xC3" ... DO DEPUTA- DO GERALDO PUDIM, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EUTANÁSIA DE CÃES, GATOS E DEMAIS ANIMAIS DO- MÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
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Atos do Poder Legislativo
... São milhões a menos. A dívida ativa" era de R$89 bilhões. Sabe quanto ele conseguiu arrecadar? 0,40% apenas. N\xC3" ... DO DEPUTA- DO GERALDO PUDIM, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EUTANÁSIA DE CÃES, GATOS E DEMAIS ANIMAIS DO- MÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... de Dívida Ativa do Estado, e o processo será enviado à Procu- ... radoria Geral do ... fiscalizacao/PortalAIA. Houve a eutanásia do outro cão que foi a ... tratamento, portanto, a multa foi valorada em ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... : 1 - Certidão Negativa Conjunta da Fazenda Federal e Dívida Ativa da União; 2 - Certidão Negativa da Fazenda Estadual; 3 - Certidão ... , de 17 de julho de 2018, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EUTANÁSIA DE CÃES GATOS E DEMAIS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OU- TRAS ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... justes do salário dos profissionais da ativa ... A fase da aposentadoria é aquela em que o cidadão mais ... em caso de eutanásia assistida, sendo obrigatória sua notifica- ... ção no prazo de 45 dias ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... justes do salário dos profissionais da ativa ... A fase da aposentadoria é aquela em que o cidadão mais ... em caso de eutanásia assistida, sendo obrigatória sua notifica- ... ção no prazo de 45 dias ...